O que aconteceu com a “onda rosa”? Os resultados dos principais processos eleitorais que aconteceram na América Latina durante 2023 parecem reforçar a tendência predominante neste século, que tende a conceder a vitória às oposições. O que alguns analistas interpretam essencialmente como um sinal de instabilidade, para outros representa a alternância inerente de uma certa consolidação democrática, apesar dos múltiplos obstáculos que a democracia segue enfrentando na região. Em todo caso, é preciso examinar a situação concreta de cada país separadamente.
Liberais e conservadores
A Argentina sempre surpreende na política, tanto pelos fatores que inexplicavelmente se mantêm constantes quanto por aqueles que parecem surgir do nada. O controverso libertário Javier Milei finalmente consumou sua insólita ascensão à presidência. O obteve graças a um discurso inovador e sem o apoio inicial de uma forte organização partidária. Disputou o nicho da oposição liberal com seus atuais parceiros na coalizão Juntos por el Cambio.
Além disso, o resultado das eleições legislativas e provinciais, nas quais os liberais obtiveram amplo apoio político que possivelmente os permita iniciar a reforma das políticas que levaram a Argentina à beira da hiperinflação.
O Paraguai, por outro lado, é a exceção que confirma a regra de alternância que prevalece nas eleições presidenciais da região há mais de uma década. A hegemonia do conservador Partido Colorado se reafirmou. Não só o candidato do partido governista, o economista e ex-ministro da Fazenda Santiago Peña, ganhou a presidência, mas o Partido Colorado também conquistou a maioria no Senado e 14 dos 17 cargos de governador.
Enquanto isso, no Chile, continua o longo e polêmico processo constituinte iniciado em dezembro de 2019. Uma convenção, agora com predomínio do conservador Partido Republicano de José Antonio Kast, elaborou uma nova proposta. O texto será submetido a um plebiscito em 17 de dezembro, com um resultado que será claramente paradoxal. Pode acontecer que o mesmo eleitorado que aprovou uma mudança na constituição rejeite um segundo texto alternativo. Isso reforçaria a posição de quem defende manter a vigência da constituição atual. Ou, que se aprove um texto que mantém o espírito da carta vigente.
Sem Outubro Vermelho
O Equador viveu um ano eleitoral intenso. Iniciou em fevereiro com um plebiscito sobre oito questões constitucionais e a eleição de 5.660 autoridades locais. Os resultados resultaram na derrota da posição defendida pelo presidente Guillermo Lasso, esmagado pela oposição de esquerda e pelo avanço dos cartéis de drogas. Em maio, Lasso ativou o mecanismo constitucional de morte cruzada. Convocou eleições presidenciais para 20 de agosto, abaladas pelo assassinato do candidato Fernando Villavicencio, crítico do correismo e do narcotráfico. O vencedor foi Daniel Noboa, um empresário de 35 anos e filho de Álvaro Noboa, várias vezes candidato à presidência.
Na semana seguinte, em 22 de outubro, a candidata liberal María Corina Machado se impôs com retumbância nas primárias da oposição venezuelana. Obteve 93% dos votos contados. Em um processo que foi conduzido contra ventos e marés, organizado pela sociedade civil e evitando os obstáculos do regime autocrático de Nicolás Maduro, mais de 2,5 milhões de eleitores se mobilizaram dentro e fora da Venezuela para emitir e contar seus votos manualmente. Com esse gesto de desafio cívico, os venezuelanos traçaram uma via para enfrentar as complexas eleições presidenciais de 2024.
E em 29 de outubro, aconteceram as eleições regionais na Colômbia. A ruptura da frente que consolidou o controverso presidente Gustavo Petro no poder alimentou a já notável fragmentação do sistema político colombiano. Isso ocasionou a participação de cerca de 35 partidos nas eleições. O partido governista venceu em 9 dos 32 departamentos. Só três de seus candidatos vencedores pertenciam ao Pacto Histórico. Por outro lado, o petrismo foi derrotado nos principais municípios, incluindo Bogotá. Isso mostra a perda de apoio popular em seu primeiro ano de governo.
México e Guatemala
Em junho, ocorreram eleições em dois estados mexicanos. Enquanto no nortenho Coahuila, o PRI conseguiu manter o cargo de governador, no estado do México, o mais populoso do país, a candidata de MORENA, Delfina Gómez, pôs fim a quase um século de hegemonia do PRI. Por outro lado, as primárias do partido governista consagraram a ex-chefe de governo da capital, Claudia Sheinbaum, como porta-bandeira do MORENA para as eleições presidenciais de 2024. A Frente Ampla, de oposição, que reúne o PAN, o PRI e o PRD, terá como candidata a senadora Xóchitl Gálvez.
Na Guatemala, a vitória do social-democrata Bernardo Arévalo nas eleições presidenciais foi acompanhada de vários obstáculos. Seu partido, Movimiento Semilla, foi acusado de fraude, irregularidades e registrar-se com assinaturas falsas. O Ministério Público suspendeu sua personalidade jurídica. Enquanto isso, o país continua em tumulto com os contínuos protestos populares. O Conselho Permanente da OEA expressou, em sua resolução de 15 de novembro, sua preocupação com a “excessiva judicialização do processo eleitoral”.
Em resumo, enquanto na América do Sul se observa um avanço geral da centro-direita, em México e América Central as esquerdas resistem ou avançam. Embora na maioria dos casos tenha havido uma mudança democrática de governo, o caso guatemalteco preocupa pelos obstáculos judiciais. E na Venezuela, as forças democráticas travam uma luta cívica que ainda aguarda um resultado importante em 2024.
*Texto publicado originalmente em Diálogo Político.
Autor
Professor de Estudos Políticos na Universidade Austral do Chile. Doutor em Conflitos Políticos e Processos de Pacificação pela Universidade Complutense de Madrid.
