Argentina: de coalizões eleitorais e colisões governamentais

Será que a coalizão governamental Frente de Todos se transformará numa frente de todos contra todos? Será que a aliança da oposição Juntos por el Cambio (Juntos pela Mudança) conseguirá preservar a sua unidade na diversidade? Dado este contexto político, parece que na Argentina estamos na presença de um presidencialismo de colisão e não de coalizão.

Um governo de coalizão é geralmente um grupo de partidos políticos que concorda em perseguir objetivos comuns, reunir recursos para os concretizar e distribuir os benefícios da realização desses objetivos.

Nos modelos clássicos de governo de coalizão na Europa Ocidental, bem como nos não tão clássicos na América Latina, a distribuição de tais benefícios é feita verticalmente, através da distribuição da responsabilidade pela gestão de diferentes agências estatais entre os membros da coalizão.

A distribuição de benefícios

Mas, como foram distribuídos os benefícios no seio da coalizão governamental após a posse de Alberto Fernández e o regresso do peronismo em 2019?

A formação da Frente de Todos nasceu da iniciativa de Cristina Fernández de Kirchner de nomear como candidato à presidência um líder com uma longa trajetória, embora com pouco poder territorial, como Alberto Fernández. E ela, ao contrário daquilo a que estamos habituados, nomeou-se a si própria como sua companheira de candidatura na sua condição de líder natural do espaço que representa a primeira minoria no seio da coalizão. Isto deveu-se à sua falta de capacidade para garantir por si mesma sucesso eleitoral: “Com Cristina não é suficiente, sem Cristina não o se pode ” acabou sendo o slogan.

Tudo isto levantou questões sobre como funcionaria a coalizão, tanto em termos do rumo da relação entre o presidente e a vice-presidente, como da distribuição de responsabilidades na futura administração entre os diferentes atores da nova coalizão dominante.

Após 18 meses de governo, a gestão da coalizão tem sido caracterizada por três aspectos fundamentais. O primeiro foi uma distribuição horizontal de ministérios, secretários, subsecretários e direções nacionais. Isto significa que as tarefas dentro da administração se basearam na coexistência de atores de diferentes agrupamentos de coalizão.

O segundo aspecto é que este processo de atribuição horizontal também coexiste com um particular e insólito esquema de rendição de contas dos ministros perante os seus secretários, ou subsecretários, e do chefe do Poder Executivo perante a vice-presidente da Nação.

Por último, a conflituosa coexistência entre diferentes visões sobre a direção a imprimir ao governo nacional é evidente entre os chefes dos ministérios, secretarias, subsecretarias e direções nacionais.

O resultado desta modalidade de distribuição de responsabilidades não tem sido outra coisa senão a paralisia política, o bloqueio institucional e a ausência de uma definição da rumo geral da administração. Isto vai desde a definição da relação da Argentina com o contexto internacional, a estratégia para conter a inflação e a negociação da dívida externa, até à estratégia para enfrentar a crise sanitária, para além da ortodoxa e compartilhada restrição da circulação.

É um estranho paradoxo o dos economistas heterodoxos que se tornam os defensores mais ortodoxos da estratégia sanitária: a rejeição do ajuste econômico coexiste com uma defesa mais que fervorosa do ajuste sanitário.

E a oposição?

Um panorama não menos complexo se observa no seio da coalizão opositora, Juntos por el Cambio. Há uma ausência de liderança nacional, mas também táticas e estratégias diferentes entre os setores “duros” e “suaves” da coalizão na construção de uma mensagem que dá conta tanto dos limites da experiência de governo entre 2015 e 2019, como de uma proposta para o futuro.

Alguns dos aspectos a enfrentar no seio desta coalizão são a necessidade de explorar uma possível ampliação da aliança, de levar a cabo um processo de reinvenção de Juntos por el Cambio – antigo Cambiemos – que estabeleça novos objetivos comuns para além dos originais, ou de definir um protocolo para processar conflitos no seio de uma aliança heterogênea.

Como colisão pode se entender um confronto entre ideias, interesses e sentimentos opostos, ou entre as pessoas que os representam. Mas também pode ser entendido como o choque entre dois ou mais objetos de forma violenta porque estão no mesmo caminho.

Será este último o resultado inevitável? A experiência traumática da aliança eleitoral entre a União Cívica Radical, UCR, e a Frente por um País Solidário, FREPASO, (1999-2001) nos levaria a pensar que sim, enquanto que a experiência de Cambiemos (2015-2019), entre o fracasso econômico e o sucesso político, mesmo na derrota eleitoral, nos levaria a pensar que não. Em suma, como geralmente acontece em contextos incertos, as perguntas abundam e as respostas são escassas.

_{*Tradução do espanhol por Luiza Tavares da Silva}