O primeiro discurso da nova presidente da Costa Rica, Leura Fernández, foi sintomático: mostra tanto o propósito central do projeto continuísta quanto sua própria percepção das dificuldades para impulsioná-lo plenamente. Sua intervenção teve dois motivos colaterais. O primeiro, obrigatório, era agradecer ao presidente cessante por ter iniciado uma mudança estrutural no país. O segundo, que mostra sua própria sensibilidade política, era responder às críticas de autoritarismo que se repetiram nos meios políticos e jornalísticos durante a campanha.
“Democracia, democracia, democracia!”, repetia a nova mandatária ao iniciar seu discurso de vitória. Mas era uma afirmação bastante polissêmica. Poderia referir-se ao apoio popular consistente à sua vitória eleitoral, que lhe permitiria continuar o projeto iniciado por seu antecessor, ou esclarecer que o levaria a cabo sem forçar os contrapesos institucionais, o pecado de que a oposição a acusa. Embora também seja possível que fosse uma combinação de ambas as coisas, algo que se esclarecerá com o tempo.
O objetivo central do projeto continuísta foi expresso por Laura com toda a veemência: proclamou que “este é o fim da Segunda República”, iniciada após a guerra de 48 e durou até hoje. Trata-se de uma mudança “profunda e irreversível”. Portanto, essa vitória eleitoral reflete o nascimento de um novo modelo sociopolítico. “Hoje nasce a Terceira República!”, exclamou.
Ou seja, a mudança de modelo já tem uma denominação clara (a III República). Mas cabe questionar-se sobre duas hipóteses decisivas: quais as causas que justificam essa mudança considerável? E, acima de tudo, será possível implementá-la em toda a sua dimensão?
Pode-se argumentar que a própria vitória eleitoral, de enormes proporções, após os fortes questionamentos feitos ao presidente cessante, seria justificativa suficiente para a mudança radical proposta. Mas isso não explicaria as razões profundas por trás do sucesso da continuidade. Vários observadores, entre eles Sergio Ramírez, afirmam que isso tem a ver com a mudança drástica da sociedade tica: a Costa Rica pacífica e segura não existe mais. Deve-se acrescentar: nem a Costa Rica pouco desigual.
E esse deslize para a insegurança e a desigualdade foi inevitável? O que impediu o sistema político costarriquenho de evitar essa mudança negativa?
Minha percepção é que isso decorre de uma desconexão entre a mudança sociopolítica real e a cultura política dominante. De um ponto de vista positivo, pode-se afirmar que há projetos políticos que podem morrer de êxito. Foi o que ocorreu com o modelo político que surgiu da guerra civil de 1948 (denominado Segunda República). É indubitável que esse sistema, de tendência social-democrata, foi um modelo bem-sucedido que estabeleceu as bases econômicas e políticas para consolidar a democracia mais estável da região.
No entanto, as profundas mudanças na sociedade não foram absorvidas a tempo. A confirmação da transição de uma sociedade rural para uma urbana, o impacto das crises mundiais, a modificação radical do modelo produtivo, o surgimento de duas esferas de consumo, bem como os próprios defeitos da cultura política, entre outros fenômenos, impediram a absorção completa das mudanças. Também é preciso registrar que a forma estabelecida de fazer política não era isenta de defeitos. Por exemplo, a tendência de evitar o dissenso com franqueza.
Em outros países da América Central, costuma-se dizer que se há algo difícil é saber o que um tico realmente pensa. A tendência de dar respostas com base no que o interlocutor espera ouvir tinha efeitos políticos efetivos. Pesquisas sobre confiança mútua mostraram que essa confiança era consideravelmente baixa, mesmo em comparação com a de outros países da América Central. E acredito que a ruptura com esse estilo foi um dividendo para Rodrigo Chaves.
O problema é que, enquanto ocorriam profundas mudanças sociais, a tendência na cultura política majoritária era insistir nas características do antigo modelo bem-sucedido. Isso provocou uma separação crescente entre os operadores dessa nostalgia sistêmica e o mal-estar do país profundo. Algo que explodiu com a vitória de Rodrigo Chaves nas últimas eleições confirmou essa situação.
A presidência tumultuada de Chaves refletiu tanto seu desconhecimento do sistema institucional quanto a resistência que lhe foi apresentada pelos nostálgicos do modelo anterior de sucesso. Mas a vitória eleitoral retumbante de sua sucessora mostra que, apesar das frequentes falhas do presidente cessante, o interior do país continua a lhe dar seu apoio.
No entanto, a mudança para a III República não está absolutamente garantida. A proposta de Chaves consistiu em reduzir ou eliminar muitos dos contrapesos institucionais que impedem a Costa Rica de se adaptar ao mundo atual. E esse é o fundamento de sua reclamação de que, na realidade, dentro desses contrapesos se refugiam os nostálgicos do antigo modelo desatualizado, que, na prática, não o deixaram governar. A resposta de seus oponentes é que Chaves buscou a destruição dos contrapesos institucionais que fortalecem a democracia.
Esse dilema reflete o desafio da nova presidente em relação ao avanço rumo à Terceira República. Por um lado, existe a percepção de que é necessário reformar o Estado. De fato, há muito tempo a reforma do Estado tem sido uma reflexão acadêmica e política frequente. Para muitos especialistas, a II República tentou enfrentar a alta desconfiança mútua por meio de uma tendência crescente aos controles administrativos, algo que foi percebido pelo país como uma estrutura obstaculizadora, que só beneficia a burocracia e as elites. Por isso, o discurso de Chaves de que é preciso sair desse impasse recebeu um apoio social tão considerável. É claro que seus críticos o acusam de querer se livrar de todos os obstáculos para promover uma governança autoritária.
Mas, além das intenções, cabe a questão de saber se a transformação para a III República é realmente possível. Do ponto de vista legislativo, a nova presidência enfrenta três opções. A primeira é tentar usar as leis ordinárias (para as quais tem maioria suficiente) para produzir mudanças institucionais profundas. A única certeza que essa opção oferece é que o tribunal constitucional terá um trabalho exaustivo, dada a quantidade de recursos e denúncias que receberá. A segunda é recorrer à iniciativa legislativa popular, coletando assinaturas para uma Constituinte. Esse processo implicaria uma luta política acirrada, à qual poderiam se somar diferenças agudas com Rodrigo Chaves. E a terceira, que teria de acontecer no âmbito parlamentar, implica negociar com o Partido Liberação Nacional, a única força que, somada à bancada governista, alcançaria a maioria qualificada necessária para uma reforma constitucional. Uma negociação difícil, porque o PLN está pressionado pelo resto dos opositores progressistas ao governo e poderia sair fraturado dessa negociação.
Em suma, dois cenários se perfilam à frente. Estabelecer com clareza se é possível uma mudança estrutural do sistema político, que hoje o governo chama de III República, sem que isso signifique um abandono dos parâmetros básicos da democracia. E saber se isso é possível nas complexas condições políticas em que se encontra a nova presidente, diante de forças políticas opositoras alimentadas por um intenso ressentimento e sob o olhar fiscalizador do presidente cessante.
Tradução automática revisada por Isabel Lima
Autor
Enrique Gomáriz Moraga tem sido pesquisador da FLACSO no Chile e outros países da região. Foi consultor de agências internacionais (UNDP, IDRC, BID). Estudou Sociologia Política na Univ. de Leeds (Inglaterra) sob orientação de R. Miliband.
