Nos últimos anos, o Dia da Raça, da Hispanidade ou de Colombo, dependendo do país, foi substituído por um dia de reconhecimento da resistência indígena à colonização europeia das Américas e de reivindicação da proteção dos direitos dos povos indígenas. Apesar dos avanços no reconhecimento do direito dos povos indígenas à autodeterminação, sua soberania continua sob ameaça. O acadêmico maia Giovanni Batz afirma que as terras indígenas da Guatemala sofreram quatro invasões: a colonização, a expropriação após a independência, a violência estatal durante o conflito armado e a exploração extrativa. As redes criminosas transnacionais podem muito bem constituir uma quinta onda de ataque à soberania indígena na América Latina.
O crime organizado está atualmente entre as maiores ameaças à sobrevivência dos povos indígenas na América Latina. Enfrentar esse desafio requer ferramentas políticas urgentes, proporcionais e adaptadas a cada contexto, que coloquem no centro as experiências, os conhecimentos e a soberania indígenas.
A invasão criminosa nos territórios indígenas
Impulsionado pelo aumento dos preços das matérias-primas, o boom extrativista da América Latina, que teve início no começo da década de 2000, apresentou sérios desafios à soberania indígena. À medida que empresas transnacionais e nacionais expandiram a extração em grande escala em territórios habitados por comunidades indígenas, muitos dos custos ambientais e sociais foram arcados localmente.
A mineração, a agroindústria e outras atividades extrativistas degradaram os ecossistemas dos quais as comunidades dependiam e ameaçaram seus meios de subsistência. Embora os marcos jurídicos nacionais e internacionais reconhecessem direitos como o consentimento livre, prévio e informado, essas proteções eram frequentemente contornadas, reduzidas a meras formalidades processuais ou acompanhadas pela criminalização dos protestos.
No entanto, mesmo quando essas proteções se mostravam fracas, as indústrias extrativas operavam dentro de uma estrutura jurídica e institucional que proporcionava às comunidades indígenas pelo menos alguns mecanismos para questionar suas ações. Instrumentos como a Convenção 169 da OIT, os procedimentos nacionais de consulta, as normas de responsabilidade empresarial e as iniciativas setoriais criaram mecanismos — embora imperfeitos — para contestar a invasão de terras ancestrais. A expansão dos grupos criminosos organizados em territórios indígenas levanta um novo problema.
As economias criminosas podem coincidir com as indústrias extrativas legais, mas representam uma ameaça diferente. O caráter extralegal de suas operações criminosas faz com que elas não estejam sujeitas ao escrutínio internacional nem às normas destinadas a proteger a autonomia indígena. Além de alimentar a destruição ambiental, os grupos criminosos organizados costumam buscar um monopólio coercitivo sobre o território, minar a autoridade local, ameaçar ou assassinar defensores do meio ambiente e até mesmo recrutar crianças indígenas.
Sua presença em terras indígenas desencadeia dinâmicas de criminalização das comunidades por parte das autoridades estatais, que as tratam como cúmplices de atividades criminosas, em vez de vítimas.
Como essas atividades são deliberadamente extralegais e muitas vezes implicam no governo de fato de um território, elas não se encaixam facilmente nos marcos regulatórios desenvolvidos para reger as relações entre Estados, empresas e comunidades indígenas.
Governo criminoso de fato e soberania indígena
O crime organizado não apenas atravessa os territórios indígenas. Em muitos lugares, ele as governa. A governança criminosa se consolida quando grupos armados estabelecem as regras da vida cotidiana. A soberania indígena não pode sobreviver quando líderes comunitários e cidadãos são obrigados a agir sob a sombra de grupos armados. O Estado pode continuar presente, mas sua autoridade fica esvaziada quando os funcionários são incapazes — ou não estão dispostos — a proteger as comunidades indígenas.
A Amazônia mostra a magnitude do problema. As atividades ilegais transformaram partes da região em centros estratégicos de economias criminosas, enquanto as respostas do Estado ficaram para trás ou até mesmo minaram ativamente as estratégias de combate ao crime. Os efeitos vão muito além dos danos ambientais: os grupos criminosos enfraquecem as instituições coletivas que permitem às comunidades proteger seus territórios. Os povos indígenas têm reagido organizando guardas territoriais e expulsando os garimpeiros ilegais, muitas vezes correndo grande risco pessoal.
Em Honduras, o tráfico de drogas seguiu um caminho semelhante. Os traficantes e seus aliados adquiriram terras dos miskitos, derrubaram florestas, cercaram fazendas de gado e se aproveitaram do isolamento da região para transportar cocaína para o norte. Os líderes indígenas associam esse processo à cooptação de instituições locais e à espoliação das comunidades indígenas. Com demasiada frequência, as comunidades que vivem sob essa coerção são tratadas como cúmplices, em vez de cidadãos abandonados pelo Estado e criminalizados por autoridades públicas. Esse estigma enfraquece ainda mais sua capacidade de defender seus direitos e exercer sua autonomia.
Rumo a uma agenda de segurança que fortaleça a governança indígena
O aumento da insegurança na região gerou uma forte tentação de militarizar a segurança pública, muitas vezes às custas das garantias democráticas e dos direitos indígenas. A soberania indígena e a segurança pública não devem ser tratadas como objetivos conflitantes. Uma resposta duradoura à governança criminosa deve fortalecer ambas.
Os governos deveriam considerar as autoridades indígenas como parceiras em matéria de segurança. Os planos de segurança territorial devem ser elaborados em conjunto com os governos indígenas reconhecidos e não impostos exclusivamente pelas autoridades municipais ou pela polícia. Isso implica investir em suas capacidades existentes para identificar riscos, criar mecanismos para compartilhar informações de inteligência de forma segura e coordenar respostas sem expor os líderes a represálias.
A política de segurança deve seguir o dinheiro, não apenas as armas. As investigações devem se concentrar nas redes financeiras que conectam as atividades ilegais à lavagem de dinheiro. As normas sobre propriedade real, a rastreabilidade das matérias-primas e o fortalecimento das capacidades de inteligência financeira podem permitir identificar tanto os atores econômicos quanto os políticos que se beneficiam ativamente da invasão das terras indígenas.
A proteção também deve se estender às comunidades e não apenas aos seus líderes individualmente. Comunicações seguras, transporte, sistemas comunitários de alerta precoce, uma justiça culturalmente adequada e garantias para quem denuncia crimes podem ajudar as comunidades indígenas a defender seus territórios sem ter que enfrentar sozinhas os grupos criminosos.
Essa agenda não é nova. Em 2026, mais de quarenta organizações indígenas de toda a Amazônia instaram os governos e as instituições internacionais a combater o crime organizado por meio do fortalecimento da governança territorial indígena, da proteção dos defensores, do combate à corrupção e da perseguição às estruturas financeiras por trás dos crimes ambientais. Suas demandas oferecem um ponto de partida claro. O Dia da Resistência Indígena deveria ser mais do que apenas um dia de lembrança: deveria renovar o compromisso de proteger as comunidades que hoje resistem à invasão criminosa.
A soberania indígena não é um obstáculo às políticas de segurança. É um de seus maiores trunfos.
Autor
Consultora da Pan-American Strategic Advisors (PASA) e professora adjunta de Ciência Política na DePaul University. Doutora em Ciência Política e Estudos da Paz pela University of Notre Dame.
