Democracias doentes: sintomatologia do autoritarismo

As democracias em todo o mundo vivem um momento crítico devido à erosão institucional, ao desencanto com a política tradicional e à ascensão de líderes autoritários. Em países de todas as regiões do mundo, observamos sinais de alerta que rapidamente desembocam em regimes autoritários. Entretanto, como na medicina, essas condições podem ser diagnosticadas a tempo. Mas esse não é o caso.  

As democracias, antes de “se adoentarem”, revelam certos sintomas que, se analisados a tempo, nos permitiriam antecipar a doença para evitar seu avanço. Um dos sintomas que foi identificado em diferentes latitudes é a fadiga democrática. Na medicina, a fadiga é entendida como cansaço ou redução dos níveis de energia de uma pessoa. Isso, em termos de democracia, se expressa em abstencionismo eleitoral, baixos níveis de participação e atração por fórmulas antidemocráticas.

A participação política é um indicador de que a sociedade age como um anticorpo para combater qualquer impulso autoritário. Por outro lado, o aumento do abstencionismo e da falta de entusiasmo pelas opções políticas é um alerta que não deve ser ignorado. O mal-estar com a democracia surge porque os cidadãos consideram que esta não soluciona seus problemas da forma esperada. Esse é o principal sintoma na América Latina e está se transformando em outros sintomas mais preocupantes.

O populismo é outro sintoma presente nas democracias da região que se manifesta com a aparição de líderes ou partidos que prometem soluções simplistas para problemas complexos. Essas correntes usam uma retórica antissistema, polarizadora e agressiva que atrai setores desencantados com o funcionamento do sistema. 

Os populistas argumentam em nome da revolução, da transformação ou do povo e acusam as instituições de servir a outros interesses. O populista se percebe como a encarnação da maioria, sente-se no direito de impor sua visão de país e, com isso, sufocar a pluralidade ou atacar quem pensa diferente. Primeira aparição de impulsos autoritários.

O populismo surge como uma resposta ao mal-estar da população com instituições, partidos e governantes. Entram pela via eleitoral e jogam sob as mesmas regras para degradar a democracia por dentro, enquanto as leis e as instituições representam um freio ao seu projeto nacional, levando ao passo seguinte: a erosão institucional.

As instituições de um Estado são fundamentais para proteger a ordem e a estabilidade do país. Entretanto, se não funcionarem de forma eficiente, se tornam objeto de críticas da sociedade, o que, por sua vez, debilita a democracia. É aqui que a retórica populista se acentua, propondo reformas profundas com promessas de benefícios para a sociedade.

A ameaça às instituições é comum na América Latina. Modificações ou reformas que, em teoria, devem garantir um melhor funcionamento e não ser guiadas por critérios ideológicos, muitas vezes são ferramentas para seu próprio enfraquecimento. Quando as instituições perdem credibilidade, o panorama piora e o vírus do autoritarismo e da concentração de poder floresce.

A divisão de poderes permite o equilíbrio do sistema político, mas quando este se rompe, a democracia enfraquece. Pode haver casos em que o Executivo e o Legislativo são integrados pelo mesmo partido e isso unifica o regime; outros em que, por meio de reformas, o Executivo se fortalece enquanto o Congresso e a Corte enfraquecem. Em outros casos, as forças armadas são usadas para subjugar os outros poderes e, finalmente, se um poder não atende aos interesses do partido no poder, opta-se pela destituição de funcionários públicos e nomeação de novos para colonizar os espaços que não atendem aos interesses do Executivo.

Chegar a esse ponto é o prelúdio do autoritarismo, pois os andaimes institucionais sucumbiram a um líder, que pode modificá-los sem enfrentar oposição. A progressividade com que ele avança dependerá do contexto, como ocorre atualmente em vários países da região. Esse fator também pode levar da hibridização do regime à conformação de um autoritarismo pleno.

Em conclusão, estar atento aos sintomas iniciais do enfraquecimento da democracia pode nos permitir abordar o problema em seus estágios iniciais e, assim, evitar uma maior degradação. Caso contrário, estaremos expostos ao derrocamento da democracia.