Neste momento, estão sendo realizados os Encontros de Primavera, uma reunião anual conjunta do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), historicamente associada ao mundo das finanças. Nos últimos anos, entretanto, novas questões começaram a ganhar destaque, e a emergência climática está no topo da agenda de discussões. A participação no evento também está se ampliando. Não são apenas os gurus das finanças, os ministros das finanças ou os presidentes dos bancos centrais que participam. Membros do meio acadêmico, organizações da sociedade civil e ativistas também participam das reuniões em Washington.
Com as temperaturas globais em alta, os debates estão começando a se orientar para o montante dos investimentos de adaptação, quais países devem custeá-los e quais instrumentos financeiros estão à disposição. Seja para obras de adaptação ou associadas a projetos de transição, as finanças estão se tornando fundamentais. Mais urgente é a necessidade dos países emergentes e em desenvolvimento (PEED), um grupo com grandes oportunidades de investimento, mas altamente dependente de financiamento. Considere, por exemplo, as vantagens competitivas desses países em termos de produção de energia limpa, mas que recebem menos de 10% dos investimentos.
O discurso ambiental do Banco Mundial tornou-se muito ambicioso, e as posições adotadas pela equipe do FMI também refletem a preocupação com a questão, pois propõem a necessidade de mudar o comportamento e repensar as ferramentas. Nesse sentido, eles decidiram incluir o clima no âmbito do tradicional relatório bilateral de Vigilância Geral – o tão comentado relatório do Artigo 4 que os auditores do Fundo realizam anualmente entre os países membros. A ideia de estabilidade avaliada por esses relatórios não se limita mais ao aspecto macro – financeiro, mas também considera o climático, evitando os “cisnes verdes”. Essa questão agora está presente na maioria de suas declarações e, obviamente, faz parte de suas intenções gerais.
A maioria dos países em desenvolvimento sofre com a dívida soberana, um problema que foi exacerbado tanto pela erupção da Covid-19 quanto pelas várias crises que se seguiram. Isso significa que os governos acabam alocando mais recursos para o serviço da dívida do que para a saúde ou a educação, uma situação sofrida por mais de 3,3 bilhões de pessoas.
Enquanto isso, os investidores privados se retiram e as transferências líquidas de fundos ficam negativas: no último ano, saíram mais de US$ 200 bilhões em capital. Ao considerar o apoio líquido fornecido por investidores privados aos PEED para enfrentar desastres, esses países receberam US$ 68 bilhões em reembolsos de capital e juros além do que foi fornecido [em novos fundos]. O mesmo se aplica ao comportamento das entidades multilaterais e agências de ajuda bilaterais, que receberam mais de US$37 bilhões em pagamentos de juros e capital, enquanto os fluxos de fundos não comerciais continuam reduzindo.
Enquanto isso, os muito divulgados fundos baseados em direitos especiais de saque (DES) continuam apresentando pouco destaque. Enquanto o Fundo de Apoio à Redução da Pobreza (PRSF) desembolsa apenas US$3,15 bilhões, o Fundo de Resiliência e Sustentabilidade (RSF) distribui cerca de US$780 milhões em 2023.
Os compromissos assumidos pelos PEED após o Acordo de Paris estão sendo prejudicados pela falta de fundos, pelo problema de acesso ao crédito e pela falta de mecanismos para resolver crises de dívida. Mas nem tudo é culpa dos outros: as atitudes daqueles que estão à frente dos governos também desempenham um papel importante. Altamente expostos a eventos extremos e sujeitos aos efeitos das mudanças climáticas, muitos desses países estão avançando com projetos de exploração de petróleo. Essa atitude é justificada pela necessidade de divisas no curto prazo, embora, no médio e longo prazo, a decisão tomada signifique que o país enfrentará um aumento em seu nível de endividamento.
Segue-se favorecendo a indústria petroleira
Por outro lado, apesar do reconhecimento do problema climático pelas entidades de Bretton Woods, em suas práticas cotidianas acabam favorecendo a indústria petroleira. Esse tipo de atitude pode ser observado na Guiana, bem como na Argentina. Em suas operações, tanto o Fundo quanto o Banco continuam priorizando as restrições impostas pela macroeconomia no curto prazo, em vez de considerar os desequilíbrios econômicos e financeiros gerados pelo aprofundamento do modelo petrolífero no médio e longo prazo.
As recomendações do Fundo priorizam o pagamento da dívida, embora o custo (subsídios, isenções fiscais, redução de impostos retidos na fonte) e os riscos (financeiros) de avançar com o campo petrolífero de Vaca Muerta superem em muito os benefícios. Isso também implica uma nova infraestrutura (gasodutos, portos de gás, etc.), cujos pagamentos levam décadas.
Não apenas as ações são recomendadas, mas os projetos também são financiados. Considere, por exemplo, o envolvimento do Banco Mundial no projeto offshore da Guiana: fornecer financiamento de mais de US$ 55 bilhões. Isso ocorreu em 2020, um ano depois de ter se comprometido a não financiar novos projetos. Vale mencionar que o contrato assinado com a Exxon isentou a empresa de qualquer responsabilidade que pudesse surgir de um hipotético vazamento (um custo a ser arcado pelo Estado, um problema que acaba sendo suportado por sua população), bem como de qualquer risco financeiro gerado pelo projeto. Isso sem mencionar o baixo nível de royalties originalmente estabelecido ou o desastre ambiental que o projeto gera ao longo de sua vida útil.
O pagamento da dívida exige moeda estrangeira, o que parece lógico. O que não é lógico é financiar projetos que em breve poderão ficar encalhados, o que agravaria o problema da dívida. Nesse sentido, a profusão de projetos de petróleo não é dinamicamente sustentável do ponto de vista financeiro. Mas tampouco é do ponto de vista econômico: sobra pouco no país depois de descontada a infinidade de benefícios, subsídios e isenções concedidos, bem como os parcos royalties pagos pelas empresas participantes – aspectos muitas vezes esquecidos por aqueles que priorizam acriticamente o desenvolvimento desse tipo de projeto.
O problema do financiamento não é resolvido com um maior envolvimento do setor privado, pelo menos não exclusivamente. Tampouco pode ser resolvido por declarações ou pela inclusão de novas ferramentas financeiras. Também é necessário que os fundos que chegarem estejam alinhados com as metas estabelecidas em Paris 2015. Em particular, com o Artigo 2.1.c: a necessidade de garantir que os fundos mobilizados sejam consistentes com o caminho da descarbonização e do desenvolvimento sustentável.
De acordo com o relatório do Comitê de Especialistas Independentes do G20, as ambições estão atrasadas e os compromissos longe de serem cumpridos. Enquanto isso, a emergência continua se agravando, os desastres naturais fazem novas vítimas, a transição fica atolada enquanto a indústria petroleira continua recebendo fundos. Ainda há tempo para refundar o multilateralismo, para dar novos objetivos às instituições no alvorecer do pós-guerra nas Conferências de Bretton Woods.
O pedido de muitos, incluindo várias ONGs e acadêmicos de prestígio, é que instituições como o Fundo ou o Banco cumpram e sejam coerentes com suas novas tarefas. Em suma, que os fluxos sejam direcionados para o financiamento de longo prazo, inclusivo e sustentável.
Autor
Pesquisador Associado do Centro de Estudos do Estado e da Sociedade -CEDES (Buenos Aires). Autor de "Latin America Global Insertion, Energy Transition, and Sustainable Development", Cambridge University Press, 2020.
