Após 18 meses, os equatorianos voltarão às urnas em 9 de fevereiro para eleger um binômio presidencial, 151 membros da assembleia e cinco parlamentares andinos para um período de quatro anos. Em maio terminará o governo de transição do presidente Daniel Noboa, que foi eleito em um processo sui generis provocado pela dissolução da Assembleia, ou morte cruzada, por seu antecessor e pela convocação de eleições antecipadas. O presidente se tornou candidato à presidência e disputa essa corrida contra 15 oponentes.
As propostas dos candidatos à presidência focam em dois temas: combate à insegurança e criação de empregos. Esses problemas ocupam os mesmos lugares de preocupação nos últimos três anos. Nesse período, a realidade não mudou e tende a piorar. Os três últimos governos aplicaram fórmulas similares contra a insegurança: estados de exceção, maior presença das Forças Armadas nas ruas e nas prisões, fortalecimento da Polícia Nacional com mais tropas, armas e tecnologia. Nada avançou em processos de extradição e golpes certeiros às finanças dos grupos criminosos, além dos resultados insuficientes no controle dos portos e fronteiras por onde circulam as drogas.
Um elemento diferenciador na luta do atual governo no combate ao crime organizado é a emissão do Decreto 111, que declara guerra interna às gangues criminosas. Apesar da radicalização das medidas, o Equador terminou 2024 como um dos países mais violentos da região, com 40 mortes violentas por 100.000 habitantes, segundo o Observatório Equatoriano do Crime Organizado. No entanto, esse problema não se limita a esse tipo de crime, pois há uma proliferação de sequestros, extorsão ou vacinas em troca de falsa segurança, tráfico de armas e drogas e mineração ilegal.
No último trimestre, as operações conjuntas entre as Forças Armadas e a Polícia Nacional aumentaram nos lugares considerados de alta periculosidade, como a Zona 8, na costa equatoriana, que compreende os cantões de Guayaquil, Durán e Samborondón. As forças de ordem capturaram alvos de alto valor, mas os resultados são rapidamente diluídos à medida que o sistema judiciário libera criminosos com longos registros. Há um divórcio entre as políticas de segurança e o desempenho dos operadores da justiça.
Outro dos fatores determinantes e desafios para o próximo governo é a luta contra a violência em termos de prevenção, contenção e erradicação. Apesar dos esforços de diferentes setores, organizações e instituições que promovem, defendem e trabalham pelos direitos progressivos das populações vulneráveis, de 2014 a 2023 houve 1.698 feminicídios, segundo a Associação Latino-Americana de Desenvolvimento Alternativo (ALDEA). Além disso, entre 2023 e 2024, a primeira e a segunda causas de morte entre os jovens são mortes violentas e suicídio, e a violência intrafamiliar está entre os dois principais crimes denunciados ao Ministério Público. Ou seja, o problema não está só na insegurança, mas nas manifestações que sistematicamente desfiguram o tecido social.
O contexto da insegurança é altamente complexo e está vinculado à situação socioeconômica da população. Conecta com a segunda promessa de campanha: o desemprego. Segundo o Instituto Nacional de Estatística e Censo (INEC), apenas três em cada dez pessoas têm empregos decentes. A situação dos jovens segue a mesma linha: sete em cada dez estão desempregados e, dos 200.000 formandos do ensino médio que terminaram nos últimos três anos, apenas metade consegue continuar seus estudos em uma instituição de ensino superior. A migração é um gatilho, pois os números registrados em 2024 são os mesmos de 2000, o ano da maior crise bancária e financeira.
Os 16 candidatos disputam os votos nas redes sociais e nas ruas. Embora todos concordem com os problemas, o mesmo não acontece com as soluções. Em termos de segurança, há um denominador comum, que é o fortalecimento do aparato de inteligência para erradicar as gangues criminosas, a repressão à lavagem de dinheiro e o endurecimento das penas contra certos delitos e também contra operadores de justiça que estejam em conluio com o crime organizado. Ademais, é reiterada a necessidade de buscar alianças com outros países e cooperação internacional. As propostas carecem de uma análise do financiamento para combater o crime organizado, o que as torna fracas e, até certo ponto, demagógicas.
Em termos de emprego, há uma posição majoritária entre os candidatos para revisar o Código do Trabalho, no sentido de abrir a contratação para diferentes modalidades, sobretudo para os jovens, beneficiar o setor privado com incentivos para gerar novos empregos através de impostos e atrair investimento estrangeiro direto e reinvestimento nacional. Esse conjunto de propostas, no entanto, não resolve a insegurança jurídica, as decisões sobre o regime trabalhista na nova Assembleia ou a futura relação entre empresas e governo. A tarefa é titânica para o vencedor das eleições, porque o Equador não conseguiu crescer nem 1% do PIB até 2024.
Há uma crise múltipla que exigirá um acordo amplo e de longo prazo entre política, sociedade e empresas para os próximos quatro anos, sobretudo para combater a insegurança e gerar empregos. Quem vencer as eleições terá que demonstrar se suas propostas de campanha serão suficientes para alcançar na gestão governamental a estabilidade econômica e política.
Tradução automática revisada por Isabel Lima
Autor
César Ulloa é cientista político e comunicador. Seus últimos livros são Os Desafios da Democracia na Região (2024) e Equador: Diálogo e Acordos Mínimos (2023).
