Financiamento para o desenvolvimento: o combustível da integração

A integração dos países anda sempre de mãos dadas com o seu desenvolvimento. A integração física requer infraestruturas, estradas e portos. A integração econômica requer políticas e instituições comuns que tornem o processo simples e harmonioso. E para conseguir estas duas coisas, é necessário financiamento. Um financiamento sólido, estável, a salvo das conjunturas econômicas e focado nas áreas e necessidades que, por seu tamanho ou complexidade, geralmente não são rentáveis para os bancos comerciais ou viáveis para os bancos nacionais de desenvolvimento.

Assim, para financiar a integração entre países – e seu desenvolvimento – é necessária uma instituição sem fins lucrativos, supranacional, com uma clara orientação que possibilite os projetos que ajudem a materializar esses objetivos: a integração e o desenvolvimento. O exemplo mais exitoso de uma instituição deste tipo é o Banco Europeu de Investimento (BEI), uma das maiores e mais importantes instituições financeiras supranacionais do mundo, tanto por suas realizações quanto pelo volume de suas operações.

Os “donos” do banco são todos os países membros da União Europeia, que aportam proporcionalmente ao capital do BEI, de acordo com a contribuição de cada um ao PIB global do bloco. Seus créditos estão fundamentalmente orientados a integração, infraestrutura, mudança climática, meio ambiente e PyMEs. E tem sido fundamental em respaldar a consolidação da União Europeia, especialmente em áreas e países com menores níveis de desenvolvimento.

Sua sólida classificação de crédito (AAA, segundo as três principais agências de classificação do mundo) explica que seu principal método de captação de fundos é a emissão de títulos. Estes fundos lhe permitem, por sua vez, acometer projetos que os Estados membros não podem acometer por conta própria.

Na América Latina, com suas luzes e sombras, o modelo de integração mais avançado, com maior institucionalidade e com maior número de habitantes na região é o MERCOSUL. A pergunta que me faço há algum tempo é… Podemos sonhar com um banco de investimentos independente ou uma agência financeira de desenvolvimento própria, confiável e com vocação definitiva para enfrentar os desafios mais urgentes de nossa região e nosso tempo?

Acredito que sim. O MERCOSUL já acumula 30 anos de conquistas apesar de crises políticas e financeiras regionais e globais, além de profundas transformações sociais e políticas em seus países membros. Isto só prova que nossa vocação para a integração é maior do que todos os desafios que enfrentamos e que não é descabido sonhar com uma instituição que obtenha e distribua os recursos necessários para seguir avançando por este caminho.

Do sonho derivam, naturalmente, a aproximação com a realidade e a seguinte pergunta: o MERCOSUL precisa de uma instituição desse caráter? A resposta, na minha opinião, é um evidente, retumbante e inequívoco sim. As sequelas sociais e econômicas da pandemia, a crise climática e os desafios globais que o reajuste dos polos de poder global representa são evidências de que devemos avançar para um modelo próprio de desenvolvimento e cooperação, no qual a solução de nossos problemas atuais e as bases de nosso futuro dependem cada vez menos de fatores externos.

A urgência e a importância dos desafios que teremos adiante são também uma oportunidade para a audácia, a criatividade e a inovação, três fatores que também temos em abundância em nossa região.

Minha conclusão é que precisamos no MERCOSUL de uma fonte de financiamento própria, confiável e segura para aprofundar a integração, as comunicações, a logística, os projetos de energias renováveis e ambientais, desenvolvimento de software, biomedicina e que, sobretudo, aposte em reduzir as assimetrias econômicas e sociais das regiões ou países com menor desenvolvimento relativo. 

A integração precisa de combustível, e este poderia ser o caminho.