O crescimento econômico é uma fonte de criação de empregos e geração de recursos que, embora não garanta, por si só, melhorias no bem-estar social, é um pilar necessário para que os países ampliem as oportunidades para sua população. Neste marco, o gasto público, ao alocar recursos para infraestrutura, educação, saúde e outros setores estratégicos, é um catalisador do crescimento econômico, daí sua enorme importância para a economia dos países.
Conjuntura global
O cenário atual de crescimento econômico não é alentador. Segundo as perspectivas do Banco Mundial, para 2024 e 2025 espera-se um crescimento global de 2,6%, com uma desaceleração considerável nos próximos anos. Estima-se que quase 60% das economias, que responsáveis por mais de 80% da população mundial, crescerão abaixo da média da última década.
No caso do Equador, o crescimento econômico durante o período 2003-2023 esteve sujeito a fortes flutuações, refletindo uma alta vulnerabilidade a choques externos. As crises de 2015-2016, associados à queda dos preços do petróleo e a um terremoto, e a crise de 2020, produto da pandemia de COVID-19, causaram contrações significativas no PIB. E, apesar do crescimento médio de 3,5%, superior ao da região, a economia do país começou novamente a apresentar taxas que indicam uma desaceleração em 2024.
Os desafios que a região enfrenta para crescer são variados, e entre eles está o manejo da política fiscal como um mecanismo de expansão. Um estudo recente do Fundo Monetário Internacional revela que, desde a década de 1960, o discurso político global tem mostrado uma inclinação crescente para políticas fiscais mais expansionistas. A pandemia da COVID-19 acelerou essa tendência, desencadeando um pacote fiscal e financeiro global de mais de oito trilhões de dólares.
O gasto público é um catalisador do crescimento econômico. Ao despejar recursos em diferentes setores, os governos podem fomentar o investimento privado, o consumo das famílias e, assim, gerar um efeito multiplicador na economia. Ou seja, o gasto público não só gera crescimento através do gasto imediato que gera, mas também por meio do aumento da demanda no restante dos atores da economia, conhecido como efeito multiplicador.
O efeito multiplicador
No Equador, a desaceleração do ritmo de crescimento foi acompanhada por uma trajetória instável nos gastos públicos. Isso foi significativamente influenciado por fatores como reformas legislativas, preços do petróleo e iniciativas governamentais. Entre 2003 e 2006, observou-se um crescimento moderado. Anos depois (entre 2007 e 2014), o gasto se expandiu, graças às maiores receitas do petróleo e ao foco em serviços públicos e investimento social. Porém, a partir de 2015, a queda dos preços do petróleo, o alto endividamento e uma gestão pública orientada para a restrição fiscal levaram a uma contração dos gastos públicos.
Apesar da alta volatilidade dos gastos, entre 2013 e 2022 o Equador esteve acima da média regional, com os gastos representando entre 33% e 27% do PIB. Entretanto, a partir de 2022, foi registrada uma forte tendência de queda no ritmo de crescimento dos gastos públicos.
A dinâmica dos gastos e a relação com o crescimento econômico é uma discussão controversa, inclusive com posições contrastantes. Independentemente da posição adotada, há esforços para identificar a capacidade dos gastos públicos de impulsionar a economia por meio do cálculo do multiplicador, ou seja, estimar quantos dólares adicionais cada dólar gasto pelo Estado gera. Na América Latina, há resultados muito diferentes sobre o efeito multiplicador do gasto público.
Há países onde os gastos têm um alto efeito multiplicador. Por exemplo, na Colômbia, para cada peso investido pelo governo, são gerados entre 1,1 e 1,45 pesos. Em outros países, o gasto gera crescimento, embora seu efeito seja moderado. Por exemplo, Argentina, Equador e Bolívia exibem fatores multiplicadores de gastos inferiores a 0,18, 0,24 e 0,72 unidades monetárias, respectivamente. Por fim, há países em que, ao contrário, o gasto público é um freio ao crescimento, como o Chile, onde o gasto, em vez de impulsionar o crescimento, o desacelerou.
Como e quanto gastar?
Esses diversos resultados levantam uma discussão importante: como e quanto gastar? A evidência mostra que a capacidade do gasto público de multiplicar os recursos e ser uma fonte de crescimento depende das características de cada economia e da compreensão das relações complexas que estruturam a gestão da política fiscal. Portanto, não há regras que asseguram resultados específicos, mas há algumas condições que podem garantir melhores resultados. Os países onde o multiplicador é alto são caracterizados por níveis de dívida baixos ou sustentáveis porque alocam os gastos em setores estratégicos e têm uma gestão adequada.
Portanto, a discussão não pode se concentrar em gastar muito ou deixar de fazê-lo, mas sim em fortalecer os mecanismos de avaliação de projetos e promover a transparência na alocação de recursos, o que pode gerar um retorno social e econômico significativos. Ademais, os governos devem investir na capacidade institucional de elaborar e executar projetos de investimento público de forma eficiente e sustentável.
Tradução automática revisada por Isabel Lima
Autor
Profesora e investigadora de la carrera de Economía de la Universidad de Las Américas – Ecuador. Maestría en Economía del Desarrollo por la Universidad Nacional de Costa Rica. Ha publicado artículos en revistas académicas nacionales e internacionales.
Professor na Universidade das Américas. Doutor em Economia do Desenvolvimento pelo Programa de Doutorado da FLACSO. Ele trabalhou para instituições públicas equatorianas e organizações multilaterais.
Economista formado pela Universidade das Américas, Equador.
