Presidências tuteladas: entre o carisma e a legitimidade legal

O carisma é uma característica individual das pessoas que não pode ser transmitida nem herdada, nem mesmo de um presidente para seu vice. Entretanto, nos últimos anos, observou-se que um candidato pode ganhar as eleições se for apoiado por uma figura mais popular. Dessa forma, o poder político pode ser depositado em duas pessoas, o que pode gerar problemas de governança.

Por um lado, quem ocupa a presidência tem legitimidade legal e, além disso, o apoio popular de ter sido eleito. Mas, por outro lado, mantém-se a liderança do ex-líder, que, segundo Max Weber, baseia-se no carisma, o que lhe confere uma legitimidade que não emana das urnas.

Essa situação, na qual duas lideranças convivem, leva a disputas, já que uma das lideranças tende a se sobrepor à outra. Embora, para respeitar a ordem democrática, deva predominar quem foi escolhido pelos votos, existem exemplos na América Latina em que o chefe de Estado e uma pessoa com capacidade de incidir na tomada de decisões governamentais resultaram em polarização e ingovernabilidade.

A América do Sul presenciou esses casos, principalmente. O mais notório foi a disputa entre o ex-presidente Evo Morales e o atual presidente Luis Arce, ambos militantes do MAS. Após a crise político-eleitoral de 2020, quando Morales começou a organizar o partido Movimiento al Socialismo (MAS) em torno de si, começaram também as críticas ao seu correligionário. Por sua vez, Arce iniciou uma batalha de declarações e foi se posicionando nessa batalha interna que gerou grande instabilidade política no país.

Na Argentina, surgiu uma situação semelhante no mandato do governo anterior entre o chefe do executivo Alberto Fernández e a vice-presidência ocupada por Cristina Fernández. A falta de carisma do primeiro e a forte liderança da segunda tornaram evidente, em poucos meses do novo governo, a duplicidade de poder que terminou em uma ruptura total.

Enquanto isso, no Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que governou entre 2003 e 2011 e contou com forte apoio popular, abriu caminho para que o país tivesse sua primeira mulher presidente, Dilma Rousseff, que o sucedeu no poder. Rousseff não é uma pessoa particularmente carismática, mas foi a marca política de Lula e os resultados do governo que permitiram que lhe permitiram chegar ao poder. No entanto, quando surgiram as investigações da Odebrecht e da Lava Jato, a presidente nomeou Lula como ministro da Casa Civil para protegê-lo, e depois ele renunciou ao cargo, levando em conta que poderia prejudicar a administração de Dilma.

Na região andina, no Equador, Rafael Correa governou sob a marca da Revolução Cidadã (2007-2017); seu governo é o primeiro caso do que é conhecido como tecnopopulismo, personagens que têm uma retórica nacionalista e polarizadora, mas que, em questões econômicas, confiam em medidas de disciplina fiscal e perfis técnicos.

Correa tentou um quarto mandato depois que seu partido Alianza-País aprovou um projeto de lei para a reeleição indefinida. A aprovação gerou controvérsia e, para evitar uma crise que prejudicaria sua imagem, ele optou por Lenin Moreno, seu vice-presidente. Moreno venceu as eleições e rapidamente rompeu com seu antecessor, o que gerou uma disputa com o ex-presidente que acabou dividindo o partido. Esse foi um fator determinante para a vitória de Guillermo Lasso nas eleições seguintes.

Outro caso é o do Panamá. O ex-presidente Ricardo Martinelli buscava a presidência do país; no entanto, uma investigação por lavagem de dinheiro e seu asilo na Nicarágua o impediram de concorrer. Um perfil próximo a ele, José Raúl Mulino, foi indicado como seu substituto e ganhou a presidência. Embora Mulino não tivesse um forte apoio popular, ao se tornar o porta-estandarte de Martinelli, conseguiu canalizar simpatia. Após a vitória de Mulino, a questão que surge é se o presidente conseguirá se desvincular do ex-presidente ou se o poder permanecerá nas mãos de duas pessoas.

 O caso mais recente é o do México, onde o partido Morena voltou a ganhar a presidência com Claudia Sheinbaum, que será a primeira mulher a governar o país. López Obrador termina seu governo com uma aprovação de 60% e foi a força motriz por trás da campanha de Sheinbaum, já que a presidente eleita não tem a tração ou a força de López Obrador.

Agora, a principal dúvida é se haverá uma ruptura entre presidente e presidenta eleita ou se a marca AMLO será o repositório do poder popular. A tensão escalou nos últimos dias pela iniciativa de reforma judicial, que busca que os ministros e magistrados sejam eleitos mediante voto popular, como no sistema boliviano. Enquanto o executivo pressiona para que a reforma seja aprovada em setembro, um mês antes do final de seu mandato de seis anos, a presidente eleita diz que haverá diálogo e análise. Ambas posturas só causaram a desvalorização do peso.

Assim, pode-se corroborar que as presidências tutelares geralmente geram conflitos sobre quem detém o poder. Em alguns casos, o sucessor acaba rompendo com seu antecessor e desafia a figura da tutela que se acreditava estar preestabelecida. Em outros casos, a presença do líder carismático é mantida como marca do próximo governo e da continuidade do projeto político, e a figura do presidente serve para viabilizar a vitória por meio de votos.

Em conclusão, as presidências tuteladas são um fenômeno que pode ser associado, embora nem sempre, ao caudilhismo ou ao populismo. Líderes carismáticos tendem a superar seus governos e se tornar motores de projetos políticos, enquanto quem assumem o poder pela via legal, mas não têm carisma, enfrentam o desafio de criar uma aura própria. E, em alguns casos, manter ou romper os laços com o projeto original, o que pode levar a disputas dentro do próprio movimento político.