Em fevereiro de 2025, o Equador voltará às urnas para realizar eleições gerais, nas quais serão eleitos um binômio presidencial, 151 membros da Assembleia e cinco parlamentares andinos. Esse é um ciclo atípico, pois é precedido pela morte cruzada ou dissolução da Assembleia, que ocorreu por decreto executivo na administração do ex-presidente Guillermo Lasso em maio de 2023 e antecipou as eleições por um curto período. Daniel Noboa foi eleito para assumir a primeira magistratura e agora também é candidato. Naquela época, o novo governo assumiu a pior crise de insegurança da história democrática, desemprego e fragilidade institucional. Os problemas continuam os mesmos em face de uma nova votação.
Para essas eleições, 17 organizações políticas estão habilitadas a apresentar candidaturas. Até o momento, 16 candidatos aceitaram suas candidaturas. Esse número é extremo, considerando o tamanho da população, que se aproxima de 18 milhões de habitantes. Nesse mesmo cenário, o país ainda tem 290 grupos com registro eleitoral para registrar candidaturas locais. Como resultado, o número de aspirantes ao poder excede vertiginosamente o número de pessoas eleitas para as diversas áreas.
Essa situação histórica gera dois fenômenos anômalos para uma democracia saudável: a fragmentação e a volatilidade. Em outras palavras, há um excesso de candidatos, enquanto, por outro lado, os eleitores não votam na mesma tenda política entre as eleições; em suma, não há fidelidade ou ideologia, mas houve uma exacerbação da personalização política, dos outsiders e do populismo. Outro problema que está se tornando mais agudo é que os partidos selecionam seus candidatos fora dos partidos, pois isso é possível graças ao artigo 94 do Código da Democracia. Em outras palavras, não é necessário ser filiado a um partido para ser candidato
Partidos sem candidatos próprios
Esse contexto coloca em questão a mesma realidade das últimas três eleições: partidos sem candidatos e também candidatos sem partidos. Embora a Lei Eleitoral do Equador permita o registro de alianças, apenas uma foi registrada após a tentativa fracassada dos movimentos e partidos de esquerda de selar um acordo programático que incluiria um plano de governo e a elaboração das listas para o binômio presidencial e para a Assembleia. Pela primeira vez, a Revolução Cidadã (RC), liderada pelo ex-presidente Rafael Correa, está procurando aliados e reconhece que não tem força eleitoral depois de ter perdido duas vezes nas eleições presidenciais. Agora, a RC está unindo forças com um movimento pequeno, o Reto.
A esquerda está entrando nessa eleição mais fragmentada do que em ocasiões anteriores, já que vários quadros dissidentes do correísmo estão concorrendo por conta própria, e o movimento indígena está indo sozinho com o líder dos dois últimos ciclos de protesto nacional como alternativa, Leônidas Iza. O mesmo ocorre com os partidos de direita, mas sem maior fragmentação. O tradicional Partido Social Cristão e o partido do Presidente Noboa, ADN, estão em linhas separadas, apesar do fato de que no início do atual governo eles eram aliados, assim como o correísmo na Assembleia.
Pesquisas de opinião: as primeiras radiografias
As pesquisas coincidem nos quatro primeiros lugares em intenções de voto. A radiografia atual coloca o candidato a presidente, Daniel Noboa, em primeiro lugar. Ele é seguido pelo correísmo da RC com Luisa González, depois Jean Topic, que está concorrendo pela segunda vez, e, em quarto lugar, o líder indígena Leonidas Iza. Entre o primeiro e o segundo lugares há uma margem de 8 a 10 pontos, mas nenhum deles ganharia a presidência em um único turno. Como no Equador os membros da assembleia também são eleitos no mesmo dia, é possível que seja formada uma legislatura fragmentada, devido ao número de partidos que registraram candidatos em nível local e nacional. Passamos de uma Assembleia de 137 para 151 assentos.
Nessa disputa, o leitmotiv será mais uma vez correísmo versus anticorreísmo, pois ainda não se vislumbra uma terceira força política como alternativa. A inexistência de um centro político é acentuada. Nessas condições, o Presidente Noboa pretende marcar o anticorreísmo e também acrescenta à sua caixa de mensagens a ideia de representar a nova geração política e um governo com mão de ferro contra o crime e a corrupção. Por outro lado, o atual presidente é acusado de improvisação, inexperiência e uma espécie de jovialidade ao lidar com os problemas mais graves, que giram em torno da insegurança, do crime organizado, da narcopolítica e da crise energética.
Nessa corrida, o assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio na eleição anterior fez soar o alarme sobre como as campanhas eleitorais se desenvolverão, especialmente quando a Procuradora Geral da Nação, Diana Salazar, apresentou provas em vários julgamentos, alguns com sentenças finais, sobre o entrelaçamento da política e do tráfico de drogas. A narcopolítica é uma questão importante na luta, pois coloca em discussão o financiamento da política, a relação entre os narcotraficantes e o judiciário e também sua conexão com os partidos políticos.
Entre outros fatos, diferentemente das eleições anteriores, a paridade é uma realidade e se expressa na composição do binômio presidencial e nas listas para a Assembleia nas dignidades provinciais e nacionais, bem como na cota de jovens. Isso exigiu que os partidos e movimentos reformulassem seus processos democráticos internos em termos de incorporação de mulheres e jovens na vida política. Resta saber se a norma, além de sua aplicação, reforça o trabalho das organizações políticas nas escolas de formação de quadros, conforme estabelecido no Código da Democracia.
Autor
Cientista político e comunicador. Coordenador geral de pesquisa do Instituto de Altos Estudios Nacionales - IAEN (Quito). Doutorado em Ciências Sociais pela FLACSO-Equador. Últimos livros (2020): "En el ojo del huracán. Lei de Comunicação no Equador".
