Abstenção superior a 50% no Chile. E no resto da A.L.?

No domingo, 19 de novembro, foram as eleições presidenciais no Chile e novamente a abstenção venceu a corrida eleitoral. Do total de pessoas com direito a voto, apenas 46,8% foram às urnas, quase três pontos a menos, que no primeiro turno das eleições presidenciais de 2013. Desta forma, o Chile se consolida como o país latino-americano com menor participação eleitoral, tendência que começou a se acentuar após a aprovação do voto voluntário em 2012.

Para inverter esta tendência, antes das eleições, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e várias organizações lançaram o slogan “Vote agora! Foi uma campanha destinada a promover a participação dos cidadãos nas eleições, que tem diminuído desde a volta à democracia. A importância de reverter esta tendência se concentra no fato de que a participação cidadã nas eleições é fundamental para o bom funcionamento da democracia, de acordo com o relatório do PNUD Participação Eleitoral: Chile em uma Perspectiva Comparada 1990-2016.

embora alguns países considerem o voto como uma obrigação, a maioria considera-o um direito.

Embora a participação dos cidadãos nas eleições “seja fundamental para o funcionamento e a legitimidade” de uma democracia representativa, não existem parâmetros que definam quotas mínimas para assegurar o funcionamento adequado. O que é claro é que, embora alguns países considerem o voto como uma obrigação, a maioria considera-o um direito. Este fator afeta os níveis de participação, mas não é o único. Neste contexto, a tradição do país, a politização das sociedades e a solidez do sistema partidário são fatores fundamentais na hora de votar.

“Os níveis de participação eleitoral variam muito entre os países de todo o mundo”, segundo o relatório do PNUD. Enquanto nos países desenvolvidos que compõem a OCDE a participação nas eleições parlamentares caiu 11% entre 1990 e 2016, no mesmo período a participação no restante América Latina aumentou de 63,3% para 70,8%, segundo o mesmo relatório. No entanto, existem grandes diferenças entre os países da região. Enquanto no Uruguai e na Bolívia, quase 90% dos que podem votar vão às urnas, na Colômbia e no Chile apenas 47% o fazem.

O aumento da participação eleitoral na região, segundo o relatório, deve-se a países como Bolívia, Peru, Equador, Panamá, México e Guatemala. No Uruguai, Brasil, Venezuela, Argentina e Nicarágua a participação é estável. Enquanto que o Chile e a Costa Rica são os países que tiveram uma maior diminuição da participação.

Além das tendências, a participação em países da América Latina é caracterizada por uma alta volatilidade, o que representa instabilidade política em alguns países. Portanto, a fim de continuar a aumentar a participação e diminuir a volatilidade eleitoral para melhorar a representação democrática, é essencial que os países latino-americanos continuem a fomentar a confiança nos processos eleitorais e nos sistemas partidários.

Foto de Joaquín Vallejo Correa on Trend hype / CC BY-NC-ND

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