Em outubro não há milagres para Vizcarra

O título parafraseia o nome paradoxal de um livro escrito pelo romancista Oswaldo Reynoso. E é paradoxal porque, na cultura popular peruana, outubro é o mês dedicado à veneração do Senhor dos Milagres, que é identificado com numerosos atos divinos que salvaram a cidade de Lima de terremotos e outras calamidades. Na mesma linha, o resultado da crise que levou à colisão dos Poderes Executivo e Legislativo do Peru em 30 de setembro está longe do ato milagroso que os peruanos costumam esperar em outubro, mesmo que queiram pensar de outra forma.

A dissolução do Congresso da República do Peru contou com a aprovação popular massiva, o apoio das Forças Armadas e a aprovação da comunidade internacional. Assim, o presidente Vizcarra terá, até janeiro, a delicada responsabilidade de administrar o excesso de poder em suas mãos enquanto aguarda o pronunciamento do Tribunal Constitucional sobre o que o presidente chamou de “negação factual da questão da confiança” que o Executivo apresentou ao Legislativo – uma interpretação “Vizcarriana” que, por sua natureza inédita, é controversa.

Vizcarra chegou ao poder como resultado das perturbadoras circunstâncias enfrentadas pelo seu antecessor, Pedro Pablo Kuczynski. Hoje, o presidente carece de operadores políticos no terreno e de legisladores leais à sua liderança. São estas características que nos impedem de pensar num Vizcarra com pretensões ditatoriais. O perigo está na “Caixa de Pandora” – como lhe chamou o semanário The Economist – que se abriu com a “negação factual” interpretada pelo presidente. Talvez Vizcarra não tenha aspirações autocráticas, mas um potencial candidato com uma plataforma radical -nada estranha nestas Terras do Sol- pode ameaçar chegar ao poder e interpretar a inédita “negação factual da questão da confiança” a seu capricho.

recentes declarações do presidente parecem mostrar que não há um plano definido para 2021

A grande maioria dos partidos políticos legalmente registrados decidiu participar do processo eleitoral de janeiro de 2020, o que contribuirá para dar legitimidade política à medida empregada por Vizcarra. No período de intervenção, o presidente poderá legislar por meio de decretos pendentes de aprovação pelo novo Congresso. Isso lhe permitirá, em princípio, liderar as grandes reformas que, a partir da retórica antifujimorista, foram boicotadas pelo Congresso obstrucionista dissolvido. No entanto, recentes declarações do presidente parecem mostrar que não há um plano definido para 2021, o que pode resultar em um resultado decepcionante para uma população que aguarda urgentemente medidas para retomar o crescimento econômico, a criação de empregos e a luta contra o crime.

Por outro lado, há uma alta probabilidade de que o Congresso eleito para o período 2020-2021 não tenha a capacidade necessária para propor e empreender as reformas pendentes, o que levaria a outra decepção para a opinião pública. Além disso, de acordo com parentes, Keiko Fujimori, líder do Fujimorismo e atualmente em prisão preventiva pelo suposto crime de lavagem de dinheiro, estaria interessada em concorrer a este Congresso. Se bem-sucedida, ela poderia ser uma locomotiva eleitoral que permitiria aos recalcitrantes apoiadores de Fujimori reentrar no Poder Legislativo para reeditar o confronto com o governo de Vizcarra. Tal cenário, que o presidente não duvida, seria o pior tendo em vista o próximo processo eleitoral.

Em outubro não há milagres, e é essencial que o Presidente Vizcarra esteja bem esclarecido quanto a isso.

Foto de Cancillería del Perú em Foter.com / CC BY-SA