Islândia: rumo à igualdade salarial (e à América Latina?)

Em 1 de Janeiro, a Islândia tornou-se o primeiro país do mundo a garantir por lei a igualdade de remuneração entre homens e mulheres. Desta forma, o pequeno país nórdico coloca em cima da mesa o debate sobre a igualdade de remuneração, promovendo assim a exigência de outros direitos fundamentais, como a igualdade de casamento ou a descriminalização do aborto.

E a América Latina? De acordo com diferentes estudos, a nossa região fez progressos consideráveis nos últimos anos. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre 2005 e 2015, a diferença salarial na região diminuiu seis pontos e permaneceu estável desde então, devido à desaceleração da economia. Enquanto isso, um estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) afirma que, entre 1990 e 2014, a diferença entre os salários de homens e mulheres diminuiu 12,1%.

a diferença registrada pelos dados da CEPAL indica que as mulheres ganham, em média, apenas 83,9% do que os homens percebem.

Embora as desigualdades tenham diminuído nas últimas décadas e a América Latina esteja mais bem posicionada que a média mundial, essa discriminação ainda é um obstáculo para a autonomia econômica das mulheres e à superação da pobreza e da desigualdade na região. No entanto, estes dados variam de uma agência para outra. Para a OIT, a diferença atual é de 15% e para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é de 17%. Enquanto a diferença registrada pelos dados da CEPAL indica que as mulheres ganham, em média, apenas 83,9% do que os homens percebem.

Embora a América Latina ainda esteja longe de alcançar a igualdade salarial, para o diretor regional da OIT, José Manuel Salazar, a região começa a se preocupar com o tema e, no “médio ou longo prazo”, acabará aprovando leis que garantam que mulheres e homens ganhem o mesmo, como aconteceu na Islândia. “A América Latina ainda não chegou a esse ponto porque é uma medida muito forte e avançada, mas a necessidade de acabar com a disparidade salarial de gênero é uma questão que está entrando na agenda dos países latino-americanos”, disse Salazar.

Apesar das melhorias a nível regional, os números variam segundo as sub-regiões. De acordo com o estudo Panorama Laboral 2017 da OIT, a diferença salarial entre os sexos na América Central e no México é de 10%, enquanto na América do Sul a diferença chega a 23,4%. Além disso, também existem diferenças por setores com maior desigualdade no setor privado do que no setor público, devido à maior atividade sindical entre os funcionários públicos e porque o nível educacional das mulheres que optam por trabalhar para o Estado tende a ser maior.

De acordo com o representante da OIT, a desigualdade salarial não é apenas resultado de fatores culturais, mas também da composição do emprego e do nível de educação das mulheres, o que torna a questão difícil de abordar. No entanto, registaram-se progressos consideráveis em países como o Chile, a Colômbia e, sobretudo, no Panamá, que se tornou o primeiro país da América Latina a aderir à Coalizão Internacional pela Igualdade Salarial (EPIC), uma aliança entre a OIT, a ONU Mulheres e a OCDE, que visa reduzir a brecha salarial até 2030.

A desigualdade salarial “é uma batalha que requer ações nacionais, legislação e compromisso político, mas é também uma batalha que deve ser ganha no local de trabalho, empresa por empresa, organização por organização”, concluiu o diretor regional da OIT. Eliminar esta desigualdade é fundamental para equiparar o valor do trabalho das mulheres e dos homens. Mas esta conquista seria ainda mais relevante como um acelerador das transformações das estruturas sociais históricas desiguais que resistem à mudança.

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