Guillermo Lasso completará dois anos no Governo do Equador em 24 de maio. Nesse período, sobreviveu a três tentativas de destituição de diferentes tipos e intensidades. Em junho do ano passado, superou uma greve nacional de 18 dias consecutivos, liderada pela Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), com Leonidas Iza à frente, seguida da votação na Assembleia para sua saída antecipada, e um grupo de opositores coletou assinaturas para revogar seu mandato.
O presidente do Equador é um sobrevivente da oposição de esquerda e de direita. A primeira, encarnada pela Revolução Cidadã, do ex-presidente Rafael Correa e pelo movimento indígena Pachakutik, que conta com vários dirigentes, e a segunda, pela direita do Partido Social Cristão, com sua figura histórica, Jaime Nebot, ex-prefeito de Guayaquil.
Nesses dois anos de governo, Lasso não alcançou um acordo político interpartidário que lhe permitisse governar; ao contrário, sempre esteve à beira do precipício. Isso limitou completamente sua gestão e nem sequer concretizou um pacto social com as organizações de cidadãos.
A decisão do mandatário de dissolver a Assembleia (morte cruzada), amparada no artigo 148 da Constituição e expedida mediante Decreto Executivo 741, ocorreu em um contexto de crises simultâneas. Desde a insegurança generalizada em todo o país, a alta taxa de desemprego, a insatisfação com os serviços de saúde pública, o bloqueio legislativo, até a limitada capacidade de gestão governamental na área social. Como fato positivo, destaca-se o equilíbrio das contas macroeconômicas.
Lasso dissolveu a Assembleia antes de ser julgado politicamente no processo por peculato. A Corte Constitucional aprovou a continuação do julgamento sob essa figura e a Comissão de Fiscalização da legislatura baseou o processo sem um relatório de consenso de seus nove legisladores. Ademais, não foram encontradas provas contundentes sobre esse crime. Assim, a oposição quis cortar a cabeça do presidente com figuras que iam desde incapacidade mental até o descrédito popular.
Após a “morte cruzada”, por enquanto não houve protestos nas ruas do Equador. A rejeição à Assembleia é muito ampla e apenas teve 5% de aprovação. É a legislatura mais mal avaliada desde a transição para a democracia em 1979. E nem mesmo o movimento indígena lançou seus protestos anunciados contra o Governo, já que o contexto não os favorece.
O presidente Guillermo Lasso também tem um índice de aprovação baixíssimo. Só 13% dos equatorianos aprovam sua gestão, e ele também fez um recorde no último ano, pois seu desgaste foi intenso e acelerado.
O que vem a seguir?
A morte cruzada implica eleições antecipadas para escolher o binômio presidencial e a Assembleia pelo tempo que resta nas duas funções do Estado para o período 2021-2025. Em outras palavras, vive-se um ambiente eleitoral, pois as organizações políticas estão na busca dos melhores candidatos para o próximo ano e meio. A situação é complexa, as novas autoridades locais acabaram de assumir seus cargos e a população se vê obrigada a voltar às urnas em um cenário marcado pelo descrédito pela política e pelo cansaço cívico.
No tempo restante, o presidente poderá governar por decretos, na medida que a Corte Tribunal Constitucional os aprove. Lasso tem apenas seis meses para demonstrar que pode cumprir algumas de suas promessas de campanha, como reduzir o desemprego, melhorar o sistema de saúde e o acesso à educação e, sobretudo, combater a insegurança. O partido governista ainda não mencionou quem assumiria o bastão. Embora o presidente possa voltar a se candidatar, os números estão contra ele.
No futuro, resta saber se a morte cruzada é um remédio ou uma nova doença para o sistema político equatoriano, já que qualquer mandatário, sem maioria legislativa e que sofre o bloqueio político, poderia aplicá-la antes de completar três dos quatro anos de governo.
Por enquanto, o mandatário recebeu a rejeição da oposição, a aprovação do corpo diplomático credenciado no país e o respaldo das forças de ordem. Só o tempo dirá se Lasso tomou a melhor decisão.
Autor
Cientista político e comunicador. Coordenador geral de pesquisa do Instituto de Altos Estudios Nacionales - IAEN (Quito). Doutorado em Ciências Sociais pela FLACSO-Equador. Últimos livros (2020): "En el ojo del huracán. Lei de Comunicação no Equador".
