Acompanhar a política peruana é um grande desafio, não só pelo número de presidentes que governaram o Peru nos últimos dez anos, mas pelas contínuas reformas políticas de uma eleição para outra. No próximo domingo, serão realizadas as eleições gerais em um contexto que, parafraseando o cientista político Manuel Alcántara, poderia ser descrito como uma “democracia desgastada”. Desde 2012, o Barômetro das Américas registra, de forma constante, uma menor satisfação com o funcionamento da democracia. Desde 2016, os presidentes não conseguiram concluir seu mandato de cinco anos, registrando uma média de 14 meses no cargo. A novidade nessas eleições é que, após 36 anos, será eleito um Congresso bicameral, substituindo o atual unicameral.
O que será eleito?
As eleições gerais de 2026 foram descritas como as mais complexas do século até o momento. Os eleitores terão que escolher seus candidatos em uma cédula de 42 cm de largura por 44 cm de comprimento, que conta com cinco colunas, correspondentes à eleição presidencial, ao Congresso bicameral e ao Parlamento Andino.
Na eleição presidencial participam trinta e cinco candidaturas, das quais só quatro são mulheres. Cada lista apresenta, além disso, dois candidatos a vice-presidente. Segundo as regras eleitorais, se nenhum dos candidatos obtiver maioria absoluta, procede-se a um segundo turno entre os candidatos que obtiveram as duas maiorias relativas mais altas. Faltando poucos dias para a eleição, não é possível prever quem disputará a presidência no segundo turno, mas está claro que haverá um novo plebiscito em 7 de junho.
O novo Congresso será composto por um Senado de 60 membros e uma Câmara dos Deputados de 130 representantes. Participam 37 listas. Os senadores são eleitos por um sistema eleitoral misto: 30 por circunscrição nacional, 26 em circunscrições uninominais e 4 pela região metropolitana de Lima. A Câmara dos Deputados é eleita por um sistema proporcional em 27 circunscrições. Apenas 19% das listas para o Senado e 27% das listas para a Câmara dos Deputados são lideradas por mulheres. Todo o Congresso é eleito para um mandato de 5 anos.
Para a eleição de deputados e senadores, os eleitores votam em partidos, mas podem usar o voto preferencial de forma opcional, indicando até dois candidatos de sua preferência dentro do partido escolhido. Diversos estudos têm demonstrado os efeitos do voto preferencial na dinâmica intrapartidária, bem como no processo eleitoral. Talvez um dos mais relevantes seja o impacto potencial sobre o número de votos nulos, já que este é regularmente maior na eleição dos congressistas do que na votação para presidente. Este não é um tema menor, pois nas eleições parlamentares de 2016, 35% dos votos foram nulos e, em 2021, 27%. Na eleição deste ano, o número de listas e a eleição de um Congresso bicameral tornam a votação mais complexa.
Uma novidade é o duplo limite de representação que os partidos devem atingir para a distribuição de cadeiras. Para a Câmara dos Deputados, é necessário obter sete cadeiras e 5% dos votos válidos em nível nacional. No caso do Senado, três cadeiras e 5% dos votos válidos em nível nacional. A contagem é independente em cada câmara.
O duplo limite terá um efeito importante na redução do número de partidos com representação parlamentar, o que pode contribuir para a governabilidade. No entanto, em um contexto de alta fragmentação política, isso pode aumentar a sobrerrepresentação e afetar a legitimidade, já que cerca de trinta partidos podem ficar sem representação.
Os candidatos
No campo da direita, Keiko Fujimori (Fuerza Popular) concorre pela quarta vez. Nas três eleições anteriores, ela perdeu a presidência por uma margem estreita, mas seu partido conseguiu, em todas elas, uma participação significativa no Congresso. Ela tem a vantagem de contar com base eleitoral em quase todas as regiões do país. Rafael López Aliaga (Renovación Popular) renunciou à prefeitura de Lima para concorrer pela segunda vez à presidência. Carlos Álvarez (País para Todos), um conhecido imitador de políticos, concorre pela primeira vez. Junta-se aos candidatos da direita Ricardo Belmont (Partido Cívico Obras), ex-prefeito de Lima na década de 90, lembrado como o primeiro outsider da política peruana, antes de Alberto Fujimori.
À esquerda, Roberto Sánchez (Juntos por el Perú), congressista em exercício, foi aliado e ministro de Pedro Castillo e busca reivindicá-lo. Também no campo da esquerda está Alfonso López Chau (Ahora Nación), economista e ex-reitor de uma universidade pública. Completam esta lista reduzida dois candidatos de centro: Jorge Nieto (Partido del Buen Gobierno), que foi ministro do presidente Pedro Pablo Kuczynski, e Marisol Pérez Tello (Primero la Gente), ex-deputada e também ex-ministra durante o governo de Kuczynski. Apenas três dos oito partidos desses candidatos têm representação no atual Congresso.
As pesquisas
Nas eleições de 2021, participaram 18 candidatos e, pela primeira vez, a soma dos votos válidos dos dois candidatos que passaram para o segundo turno não chegou a 50% dos votos, totalizando apenas 32%. Segundo as últimas pesquisas, a fragmentação atual é similar à das eleições anteriores e a diferença na intenção de voto entre os candidatos é estreita.
Com uma campanha que se acirrou nos últimos dias, o desfecho pode ser surpreendente. A última pesquisa da IPSOS mostrou que Fujimori subiu de 13,7% para 15%, consolidando a primeira posição nas preferências. Por sua vez, López Aliaga, que há um mês liderava as pesquisas com 11%, caiu para 7%, ocupando o terceiro lugar. 27% não se manifestaram, votariam em branco ou nulo. Nesse cenário, qualquer aumento na intenção de voto pode ter um impacto importante para definir as candidaturas que irão para o segundo turno, mas também na composição do Congresso.
Os principais temas de debate
As políticas públicas para combater o crime organizado e os problemas de extorsão e assassinatos por encomenda têm sido o ponto central do debate. As propostas vão desde a construção de mais prisões, a aplicação da pena de morte para crimes graves e a denúncia da Convenção Americana sobre Direitos Humanos até a reforma da polícia e a revogação das chamadas leis “pró-crime”, que, na opinião de alguns, flexibilizam as sanções. Outros temas relevantes na campanha têm sido as políticas em relação à migração e à mineração informal, que causa graves impactos no meio ambiente, na segurança, na arrecadação tributária e no investimento formal.
O Peru vive um processo eleitoral marcado por uma alta fragmentação política. Os seis partidos “favoritos” somam 45% da intenção de voto. Isso é consistente com o baixo apoio aos partidos políticos, devido a uma longa crise de representatividade. Em meio à incerteza, o certo é que a eleição presidencial será decidida no segundo turno. Previsivelmente, nenhum partido terá maioria nas câmaras e o presidente terá que construir um escudo legislativo para sobreviver e atender aos problemas que afligem os peruanos.
Tradução automática revisada por Isabel Lima
Autor
Advogada e cientista política. Professora da Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP). Mestre em C. Política pela mesma universidade. Integró a Comissão de Alto Nível para a Reforma Política. Especializada em questões constitucionais e parlamentares.
