Democracia? Quando me convém

Na América Latina, as exigências democráticas dependem de quem está no governo. Carl Schmitt nos avisou há mais de meio século sobre esta forma de entender a política. Criar uma antítese, material ou imaginária, para justificar a luta feroz pelo poder e impedir que “o outro” vença e supere as “intenções únicas e sacrossantas” de um dos lados. O bom contra o mau, o império contra a aliança rebelde, os vingadores contra Thanos. De tempos em tempos, os lados apresentam o seu escolhido, um ungido pelas “estrelas” – ou um mito político – que com uma mão de ferro, voz de trombeta e grande eloquência envolve os cidadãos oferecendo-lhes “a vitória final” sobre os inimigos, os antipatriotas ou oligarcas.

A dicotomia amigo-inimigo

E se para isso “os bons” têm de contornar as instituições, não importa! Não importa se envolve golpes de Estado, eliminar o Estado de direito, mudar as instituições do Estado pela força, atacar os princípios republicanos, fazer vista grossa aos ataques à separação de Poderes, ignorar o Poder Legislativo como contrapeso, ou chamar ao debate democrático um “bloqueio” quando “os bons” não podem impor a sua agenda.

Os exemplos abundam na América Latina, tanto à esquerda como à direita. Em El Salvador, a maioria legislativa de Nayib Bukele, o presidente mais popular da região, demitiu ilegalmente os membros do Supremo Tribunal de Justiça, assumindo o controle da câmara constitucional. E meses mais tarde, o Supremo Tribunal autorizou o presidente a buscar a reeleição apesar da sua inconstitucionalidade.

No Equador, o ex-presidente Correa utilizou as consultas populares para legitimar as suas reivindicações, argumentando que o seu projeto político salvaria o Equador das “garras dos Pelucones” e permitiria à “grande pátria” alcançar a sua “segunda e definitiva independência”. Paradoxalmente, o atual presidente Lasso, um opositor do antigo presidente, anunciou a possibilidade de convocar um referendo para desbloquear o suposto “bloqueio” da Assembleia Nacional às suas propostas de reforma laboral e fiscal. Mas para os seus seguidores isto não importa, o seu líder pode contornar as instituições – como Correa fez sem ser um tirano como Correa – uma vez que ele pertence ao “lado dos bons”.

Institucionalidade? Essa é a primeira coisa que se exige do adversário. Mas quando se trata do nosso, também não devemos abusar dele, para que não se tornem um entrave ao “projeto do país”. E se se tornarem um obstáculo, devem ser ignorados, modificados e, se necessário, eliminados. Aconteceu com Fujimori no golpe de Estado de 1992, com Correa em 2011, Uribe tentou em 2010 e Evo Morales concorreu a uma quarta reeleição em 2019, contornando todas as regras.

E os valores democráticos?

A cultura política nessa parte do mundo carece de valores democráticos profundamente enraizados. O diálogo é confundido com fraqueza, o respeito pela lei é sinônimo de candura, e hoje em dia a tolerância é praticamente intolerável. Infelizmente, temos uma cultura política que se funde perante a demagogia e procuramos incessantemente os messias para “salvar o povo” – mesmo que sejam autoritários – desde que façam parte dos “bons”. A democracia não pode ser possível enquanto “o outro” estiver no comando.

Não pretendo analisar, quanto mais refutar, os estudos sobre populismo realizados por grandes cientistas sociais como Carlos de la Torre, Loris Zanatta, Margaret Canovan, María Antonia Muñoz ou Ernesto Laclau. Mas vale a pena analisar e criticar não só os atores políticos, mas também os próprios cidadãos, que afinal de contas são os que tornam a democracia possível.

Culpamos frequentemente os políticos pela estagnação do país e os culpamos pelas deficiências da democracia, mas quando é que nós, cidadãos, alguma vez nos colocamos diante do espelho para examinar as nossas próprias misérias, as mesmas misérias que enfraquecem a democracia e as instituições? Até que ponto é o “governo do povo”, o mesmo governo que não compreende nem se interessa pela democracia, não uma quimera? Até quando respeitaremos a democracia, enquanto ela nos convém? Será que nós, latino-americanos, somos a maior ameaça à nossa própria democracia? Para mudar isso, é imperativo mudar a cultura política dos nossos países. Mas quem sabe, ninguém se importa demasiado.

_{Foto de Presidencia El Salvador}