A Bolívia e a sua política de facções

Na Bolívia, a política não é apresentada da maneira clássica como um confronto entre o partido governante e a oposição, mas como uma disputa entre facções dentro do próprio governo. Não poderia ser de outra forma em um país onde o Movimiento Al Socialismo (MAS) concentra mais de 50% dos votos das eleições presidenciais de 2005, e é também o partido onde se reúnem diversas organizações sociais com grande capacidade de mobilização e ação coletiva.

Ao contrário de países como Chile, Equador e Peru, na Bolívia a Asamblea Legislativa carece de verdadeiro poder político: não é o espaço pelo qual as decisões são tomadas, nem pode exercer pressão sobre o executivo, forçando-o a recuar ou moldar suas políticas. No Chile, o presidente eleito de esquerda Gabriel Boric será obrigado a estabelecer acordos para o Congreso Nacional, não apenas com a coalizão que apoiou sua candidatura, mas também com seus opositores conservadores.

No Equador, o presidente Guillermo Lasso, longe de ter a maioria na Asamblea Nacional, se vê confrontado com um setor afim ao ex-presidente Rafael Correa, seu principal adversário, que está bloqueando suas iniciativas de reforma econômica. E no Peru, o presidente Pedro Castillo não só não pode montar coalizões estáveis dentro de seu próprio governo, mas o Congreso de la República poderá retirá-lo do cargo a qualquer momento. Na Bolívia, tais extremos são simplesmente impensáveis.

Luis Arce e seu gabinete

Em meados de janeiro de 2022, o Presidente Luis Arce foi sitiado por exigências de mudanças de gabinete. O Pacto de Unidad, a organização guarda-chuva das organizações amigas do MAS, havia condenado a saída de sete ministros, incluindo o do Ministerio de Gobierno Eduardo del Castillo, que a poderosa Confederación Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Bolivia (CSUTCB) marcou como traidor.

Embora porta-vozes do governo tenham descrito isto como parte da democracia interna, a verdade é que dentro do MAS estava sendo feita uma tentativa de reconfigurar o equilíbrio de poder entre pelo menos duas facções do Movimento. Evo Morales foi o mais interessado em uma mudança e emitiu a ordem para uma remodelação do gabinete. Morales alegou que o Presidente Arce não tinha ministros para defendê-lo e que todos eles estavam apegados aos seus cargos sem levar em conta que eles eram “fusíveis”, ou seja, que podiam ser queimados para salvar o presidente.

Arce, ao contrário de sua lógica anterior de dar um passo para trás para governar, neste caso optou pela imobilidade e conseguiu convencer as organizações sociais de que a decisão sobre uma eventual mudança de gabinete, que deveria ocorrer em 22 de janeiro, seria adiada para 11 de fevereiro. Tudo parecia sugerir que a Arce estava apenas atrasando o problema.

No entanto, em 23 de janeiro, o ministro do governo Eduardo del Castillo anunciou a captura de Maximiliano Dávila na fronteira com a Argentina. O ex-diretor geral da Fuerza Especial de Lucha Contra el Narcotráfico (FELCN) foi acusado de lavagem de dinheiro, lucros ilícitos e ligações com o tráfico de drogas, com base em uma investigação da Agência Antidrogas dos EUA (DEA).

Embora Dávila tivesse tomado posse quase no final do mandato de Morales, toda a atenção da mídia estava voltada para o ex-presidente e sua administração. A mídia publicou uma fotografia de Morales com o acusado, e quando ele estava sendo levado para a prisão de San Pedro, o acusado afirmou que o Ministro del Castillo estaria violando o processo ao querer “incriminar o Presidente (Evo) Morales“. 

Em resposta a esses eventos, vários líderes do MAS tentaram frear a deterioração política. Clemente Ramos, deputado pelo departamento de Santa Cruz, acusou a direita de “golpistas e traficantes de drogas” por ter supostamente armado o caso. A Federación de Trabajadores Campesinos de Cochabamba, juntamente com as seis federações de cultivadores de coca do Trópico, se manifestou em defesa de Morales e se declarou em alerta diante do que eles descreveram como uma tentativa de desestabilizar o governo. Finalmente, o MAS como bloco rejeitou qualquer possibilidade de que o ex-coronel de polícia Dávila pudesse ser extraditado para os Estados Unidos. Todos esses esforços foram em vão.

Embora a oposição do partido tenha tentado capitalizar o escândalo, o verdadeiro efeito político foi enfraquecer a figura de Morales, os sindicatos de cultivadores de coca e fortalecer o ministro do governo Eduardo del Castillo e, portanto, todo o gabinete Arce.

Em 11 de fevereiro, o representante da CSUTCB, após reunião com o presidente, disse à mídia que uma mudança de ministros não seria mais solicitada e que haveria uma avaliação periódica “para melhorar a qualidade e a governabilidade de nosso irmão presidente e vice-presidente”.

Arce conseguiu manter seu gabinete e, desta forma, obter uma vitória clara sobre a corrente pró-Evista, enquanto o ex-presidente denunciou a existência de uma “ala direita” dentro do MAS que busca desacreditá-lo.

A democracia na política de facção

A proximidade entre traficantes de drogas e a polícia, e a promiscuidade entre funcionários judiciais e criminosos assassinos, provavelmente teria provocado uma avalanche política capaz de colocar qualquer governo em grave crise. No entanto, não foi este o caso. Os escândalos serviram apenas para reequilibrar o poder entre as facções do MAS, mas não geraram mudanças políticas que, por exemplo, comprometessem o governo a uma transformação real na administração da justiça e da polícia.

Este é o efeito pernicioso do sistema partidário predominante na Bolívia, onde o poder político desproporcional do partido no poder significa que os atores do partido da oposição não têm uma capacidade mínima para bloquear qualquer iniciativa do MAS. Desta forma, o jogo político é jogado dentro dos limites do MAS e entre as organizações sociais que de uma forma ou de outra fazem parte da administração governamental, sem transcender a um espaço institucional onde uma grande parte da sociedade civil percebe que seus interesses estão sendo discutidos e representados.

Com a chegada de Arce ao poder, a política se tornou mais dinâmica, mas esta mudança não representou uma ampliação da democracia no sentido inclusivo. Se antes a política estava centrada em Morales, hoje ela está concentrada no MAS e em suas facções que lutam pelo poder governamental.

Se a política é reduzida aos limites impostos pelo MAS, a democracia é seriamente prejudicada e o descontentamento é gerado entre a população que não se sente mais representada ou que se sente utilizada pelos que estão no poder. A democracia deve ser capaz de incluir atores e correntes que não estejam ligados ou não coincidam com o partido majoritário. Se isso não acontecer, os riscos de uma crise de representação política são altos.