Outubro foi um mês complexo, não apenas no âmbito político internacional, mas também no âmbito eleitoral da vizinhança latino-americana. Embora as eleições nacionais recebam muita atenção midiática, o mesmo não acontece com as eleições subnacionais. No entanto, sabemos que as eleições locais e regionais têm um grande impacto sobre a configuração dos interesses e das políticas dos Estados. A seguir, destacamos brevemente as dinâmicas subnacionais de dois países que têm importantes diferenças, mas que apresentam pontos e desafios similares em relação aos processos políticos que estão por vir. 

Na Colômbia, nos próximos dias, serão eleitos os prefeitos e conselheiros municipais dos 1.101 municípios e os governadores e deputados da Assembleia Departamental dos 32 departamentos que dividem administrativamente o país cafeeiro. A Colômbia foi um dos primeiros países da América Latina a iniciar o processo de descentralização política, no final da década de 1980, e sua consolidação ocorreu na década de 1990. Com mais de 30 anos de eleições subnacionais, a Colômbia é um caso típico para quem deseja analisar a descentralização política em uma perspectiva comparada. 

Por sua vez, no Chile, em 27 de outubro de 2024, serão eleitas as autoridades locais em 345 comunas e os governadores  junto com conselheiros regionais (CORE) das 16 regiões que compõem o país austral. Diferentemente da Colômbia, onde as autoridades subnacionais foram eleitas desde a década de 1990, no Chile somente em 2013 os COREs foram eleitos democraticamente, enquanto os intendentes – posteriormente denominados governadores – foram designados pelo presidente em exercício até 2021. Assim, o Chile entrou recentemente para a lista de países que optaram pela descentralização política. Nessa lógica, os tomadores de decisão adaptaram – no bom estilo chileno – muitas das experiências de seus vizinhos ao contexto nacional.

Mas a grama nem sempre é mais verde do outro lado da cerca, já que os dois países compartilham pelo menos dois desafios não menos importantes. Primeiro, a alta taxa de abstenção nas últimas eleições subnacionais, mediada pelo voto voluntário. Nas eleições para governador e para a Assembleia Departamental na Colômbia, os eleitores registrados se abstiveram em 38,8% e 39,3%, respectivamente. Já no Chile, as eleições do CORE atingiram uma taxa de abstenção de 52,8%. Os resultados da primeira eleição democrática de governadores parecem seguir a mesma tendência. Essas eleições ocorreram em um primeiro e segundo turnos, com taxas de abstenção de 57,7% e 80,4%, respectivamente.

Um segundo desafio, embora associado à baixa participação eleitoral, é a falta de confiança no desempenho das instituições por parte dos eleitores. Embora ainda não tenhamos instrumentos para analisar em nível comparativo as percepções dos cidadãos sobre as governadorias, a Assembleia Departamental (Colômbia) e o CORE (Chile), um parâmetro poderia ser a questão do desempenho das instituições municipais.

Desempenho das instituições locais na Colômbia e no Chile, 2020

Elaboração com base no Latinobarómetro 2020

Considerando as respostas “muito provável” e “bastante provável” dos entrevistados em ambos os países, apenas 36,8% dos colombianos e 32,3% dos chilenos acreditam que as autoridades locais podem resolver seus problemas. Por outro lado, tanto os entrevistados colombianos quanto os chilenos percebem um mau desempenho das instituições subnacionais na solução de suas dificuldades locais.

Embora a Colômbia tenha um longo histórico de descentralização política em comparação com o Chile, não conseguiu mobilizar a maioria de seus cidadãos nesse tipo de eleição. É claro que existem outras variáveis que influenciaram a dinâmica subnacional e tiveram um impacto negativo na confiança e no desempenho das instituições, tais como corrupção, redes clientelistas e violência política, para mencionar algumas.

O Chile chegou tardiamente ao processo de descentralização e, apesar da experiência de seus vizinhos em seu próprio processo, também não conseguiu mobilizar seus eleitores nas últimas eleições subnacionais. No entanto, o cenário de abstenção pode ter um efeito menor nas próximas eleições, já que a promulgação este ano da Lei 21524 restabelece a obrigatoriedade do voto. 

Além disso, no país austral há em cada região a figura de um delegado presidencial, designado pelo presidente e que goza de amplos poderes de decisão, por exemplo, em questões orçamentárias nas regiões. Trata-se, portanto, de uma “descentralização manca” ou, como alguns também a denominaram, uma “descentralização tutelada“.

As futuras eleições subnacionais também não estão isentas de grandes incertezas em ambos os países. Na Colômbia, alguns apontaram que a configuração do poder local e regional exacerbou o surgimento de novos partidos, a ponto de levar a uma fragmentação do sistema partidário. No Chile, alguns alertam que, para as próximas eleições, haverá um contingente potencial de eleitores que não confiam no Estado e na política para resolver seus problemas e, por sua vez, não aderem a um quadro de referência ideológico ou político determinado.

Vale lembrar que a participação eleitoral é uma condição sine qua non das democracias. Na mesma linha, o apoio dos cidadãos às instituições é importante, pois também é uma característica essencial para a boa saúde das sociedades democráticas modernas.

Toda eleição é uma oportunidade de refletir sobre o país que queremos. Um primeiro passo é voltar nosso olhar para o local/regional, reconhecendo a importância de participar de eleições subnacionais, como as de 29 de outubro na Colômbia e, em mais um ano, no Chile. Depois, com nossas complexidades e desafios compartilhados, também é urgente reconhecer que nossa grama pode ser tão verde quanto a do outro lado da cerca.