Mais de um ano após o início da crise sanitária, o equilíbrio em termos sociais para a região mostra um cenário complexo. De acordo com estimativas do Fundo Monetário Internacional, a América Latina e o Caribe é a região mais atingida pela pandemia, pois sua economia se contraiu em aproximadamente 7,4% em 2020. Esta deterioração se refletiu num aumento do desemprego, tanto formal quanto informal, o que levou a um aumento drástico da pobreza.

No mercado de trabalho, um importante retrocesso é evidente em toda a região. De acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), quase três milhões de empresas fecharam durante a pandemia. Isto levou ao desemprego, que afetava oito de cada 100 pessoas antes da crise sanitária, e em 2020 passaram a afetar quase 11.

Mas o desemprego não afetava apenas os trabalhadores formais. Nos meses de maior confinamento e paralisação da atividade econômica, entre abril e junho do ano passado, um importante segmento de trabalhadores informais ficou desempregado ou inativo. Os dados da CEPAL mostram uma redução anual para o segundo trimestre de 2020 no emprego informal de 35% no Chile, 20% no Brasil e 31% na Costa Rica.

Esta redução do “trabalho não declarado” afetou principalmente o setor rural, devido à precariedade do trabalho agrícola na região. Além disso, as mulheres no trabalho informal foram mais afetadas do que os homens devido a sua maior participação em setores mais afetados, tais como hotéis e turismo, serviços domésticos e comércio.

Com a reativação gradual da produção, as taxas de emprego informal na região estão aumentando. No México, por exemplo, este indicador aumentou de 48% para 55% entre abril e agosto de 2020. E espera-se que quando a situação voltar ao normal e os latino-americanos retornarem à procura de trabalho, o caminho mais direto será a informalidade com empregos de menor qualidade e salários em queda.

De acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), aproximadamente 7,5 milhões de pessoas se juntarão ao enorme grupo de latino-americanos que trabalham sem seguridade social este ano. E nos próximos anos, a porcentagem de pessoas trabalhando informalmente aumentará de 56% antes da pandemia para 62%.

Embora a medida da informalidade varie de país para país, este tipo de emprego é um fenômeno latente e constante nas economias da América Latina e do Caribe. Além disso, o trabalho “não declarado” é distribuído desigualmente com uma presença desproporcional de mulheres, jovens, pessoas com baixos níveis de educação e moradores rurais.

O que é trabalho informal e por que é informal?

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), este tipo de emprego é caracterizado pelo fato de não proporcionar acesso a contratos, licenças, férias, compensações, bonificações e, principalmente, acesso à seguridade social. E seu caráter estrutural na região se deve à incapacidade das economias de gerar empregos em condições adequadas e formais, fraqueza institucional, corrupção, amplas lacunas educacionais e sociais, e até mesmo discriminação, seja por etnia, gênero ou condição socioeconômica.

Portanto, a incidência deste fenômeno, tanto antes como durante a pandemia, varia drasticamente entre os países. Enquanto no Uruguai a informalidade afeta uma em cada quatro pessoas ou no Chile três em cada dez, em países como Honduras, Guatemala ou Bolívia ela afeta cerca de oito em cada dez trabalhadores. Em outras palavras, ter um contrato é algo para os privilegiados.

Os desafios da recuperação

Um aumento dos níveis de informalidade implica, a nível social, em um aumento da população em situação de pobreza, da desigualdade e uma deterioração geral das condições de vida. No nível macroeconômico, a consequência é uma redução na demanda e no consumo doméstico e, portanto, na atividade econômica em geral.

A fim de enfrentar o aumento da informalidade, desemprego, pobreza e a recuperação econômica, é essencial que, a curto prazo, os países mantenham e, se possível, ampliem as políticas de assistência social adotadas em 2020. Também é necessário implementar medidas destinadas a gerar emprego formal e reativar pequenas empresas.

A médio e longo prazo, a América Latina e o Caribe enfrentam o desafio de fortalecer suas instituições, melhorar a produtividade, corrigir desigualdades estruturais, fechar brechas sociais e ampliar seus sistemas de proteção social e previdência social. Somente desta forma eles serão capazes de mitigar tanto as causas quanto as consequências da informalidade trabalhista.

_{Foto de Cícero R. C. Omena}