Os diagnósticos sobre uma base comparada do estado da democracia se acumulam, e as possibilidades de conhecer sua complexa situação atual aumentam. Tudo isso é fundamental para participar do debate, não só sobre o que acontece, mas de suas causas para tentar formular alternativas. Cair no niilismo é a pior das saídas. Se, em um texto recente, me referi ao pulso da democracia, com base em análises realizadas por meio de índices medianamente complexos, e deixei em aberto uma abordagem alternativa que consiste em vislumbrar a democracia sob diferentes ângulos, a isso se soma hoje um valioso trabalho monográfico regional recém-publicado. Vejamos.
O projeto V-Dem, liderado pela Universidade de Gotemburgo (Suécia) e iniciado há quinze anos, parte da premissa de que a democracia se configura em diferentes variedades, em função de distintos perfis. Isso pode facilitar a realização de abordagens mais refinadas para avaliar seu desempenho, pois são consideradas separadamente facetas do desempenho democrático que não necessariamente coincidem. Essas cinco variedades recebem suas denominações de acordo com o critério conceitual dominante.
Assim, quando o que importa é o princípio da competição política, a variedade da democracia é denominada eleitoral e os indicadores que a compõem giram em torno das eleições. A variedade da democracia liberal pressupõe a existência de um governo limitado, múltiplos pontos de veto, prestação de contas horizontal, direitos individuais, liberdades civis e transparência. A variedade da democracia participativa diz respeito ao governo do povo e à medida em que a cidadania participa da política. A variedade da democracia deliberativa está ligada ao governo pela razão, de modo que as políticas sejam o resultado da deliberação. E, finalmente, a variedade da democracia igualitária refere-se ao nível de empoderamento igualitário que a cidadania deve ter.
Essas facetas são decompostas em indicadores que acabam sendo codificados por mais de três mil especialistas, e o resultado é uma classificação dos países objeto de análise com base na pontuação alcançada em uma escala de 0 a 1. A possibilidade de analisar seu desempenho ao longo do tempo é outra.
Os dados apresentados recentemente relativos ao ano de 2025 referentes aos países latino-americanos confirmam sua grande heterogeneidade. Nas cinco variedades de democracia, de forma constante, Uruguai, Costa Rica e Chile se destacam por seu melhor desempenho, enquanto Cuba, Nicarágua e Venezuela se destacam no sentido oposto. A este grupo juntou-se recentemente El Salvador, com valores muito baixos em quatro das cinco variedades de democracia, a saber: liberal, igualitária, deliberativa e participativa.
Quanto à evolução registrada entre 2020 e 2025, o desempenho dos diferentes países é desigual e não se pode falar de um padrão regional. Registram-se retrocessos nas cinco variedades em cinco países (Argentina, Equador, El Salvador, México e Peru). Por outro lado, seis países registram progressos (Bolívia, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Guatemala e Honduras). O Panamá, que apresenta valores mais elevados do que o Paraguai, mantém com este país um desempenho estável, assim como ocorre com os três países que apresentam valores mais elevados (Uruguai, Costa Rica e Chile) e os três países com desempenho muito baixo (Cuba, Venezuela e Nicarágua).
De uma perspectiva muito diferente, mas mantendo uma ligação evidente com o que acabamos de apontar, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) acaba de publicar seu relatório sobre democracia e desenvolvimento 2026, focado na América Latina e no Caribe. Trata-se de um estudo minucioso e extenso de 344 páginas que, de forma exaustiva e seguindo um rigoroso processo colaborativo, analisa os acontecimentos políticos na região, seus riscos e expectativas.
O trabalho segue os passos do relatório anterior de 2004, no qual Dante Caputo, Guillermo O’Donnell e Gerardo Munck, entre outros, inspiraram uma integração frutífera entre a vertente institucional da política e a social, no âmbito do que então foi denominado uma “democracia de cidadãs e cidadãos”. Era o grande momento do desafio da consolidação democrática na região, após a conclusão dos processos de transição e o avanço da agenda da qualidade da democracia.
Duas longas décadas depois, as democracias latino-americanas, já desgastadas, encontram-se dentro de um quadrado, sofrendo uma pressão que, por vezes, se torna insuportável. De um lado está a inteligência artificial e sua relação com a desinformação e o sistema informativo em transformação que mudou a esfera pública. Seu impacto sobre os mecanismos democráticos e as capacidades do Estado pode abrir uma oportunidade para fortalecer a democracia, algo que representa um desafio imperioso.
Um segundo aspecto é constituído pela pressão do crime, que colocou em uma situação difícil a capacidade limitada do Estado, confrontado por economias ilícitas e incapaz de manter o monopólio da violência legítima, o que gera um conflito de desgaste permanente. O terceiro aspecto é constituído pela emigração e pelo deslocamento interno, sujeitos a uma tensão permanente de caráter social, econômico e cultural. Por fim, há o lado definido pelos déficits persistentes de desenvolvimento em tempos de crise global e pela insatisfação das demandas da cidadania.
O relatório do PNUD intitulado Democracias sob pressão. Reimaginar os futuros da democracia e do desenvolvimento contém uma bagagem conceitual muito sólida que se articula por meio de numerosos indicadores para definir as conquistas, as lacunas e os riscos de retrocesso da democracia, bem como a maneira como a polarização política a coloca à prova. No entanto, ele não se limita à função descritivo-analítica, por si só já importante, pois em seu último capítulo propõe um guia de ação para a política ao reimaginar os futuros da democracia, reconectando a democracia, o desenvolvimento humano e o Estado.
Como destaca no prefácio Michelle Muschett, diretora regional do PNUD para a América Latina e o Caribe, “o futuro da democracia e do desenvolvimento dependerá da capacidade de nossas sociedades de transformar a pressão em progresso, sem sacrificar a autonomia e as liberdades humanas. Esse é um desafio coletivo e ineludível”.
Tradução automática revisada por Isabel Lima
Autor
Diretor do CIEPS - Centro Internacional de Estudos Políticos e Sociais, AIP-Panamá. Professor Emérito Honorífico da Universidade de Salamanca e UPB (Medellín). Últimos livros: "El oficio de político" (Tecnos Madrid, 2020), "Huellas de la democracia fatigada" (Océano Atlántico Editores, 2024) e "Cuando la política dejó de ser lo que era" (Océano Atlántico Editores, 2025).
