A sensação de insegurança do cidadão pode fazer colapsar a credibilidade de um presidente? Ou o contrário, a percepção da violência sob controle em um contexto de ordem e crescente segurança fortalece o prestígio de governantes? Ou só contam os êxitos e fracassos no terreno econômico para entender a popularidade ou impopularidade do Executivo em nossa região?

Segundo estudos de opinião pública, os votantes latino-americanos estão imersos no pessimismo. O estudo Latinobarômetro mostra que a proporção de pessoas insatisfeitas com a democracia passou de pouco mais da metade em 2008 a três de cada quatro pessoas em 2020. As razões são conhecidas. Com exceção de 2020 e 2021, quando o mundo estava imerso na pandemia, todos os estudos mostram que para os latino-americanos, o principal problema é a situação econômica, especialmente o desemprego e os baixos salários, seguido de crime, delinquência e corrupção.

Concretamente, no tema da segurança cidadã, o fato que 38% dos latino-americanos dizem viver em lugares onde há crime organizado, grupos armados, narcotráfico é alarmante, assim como o fato de que mais da metade dizem mudar seus horários de chegada ou saída de casa por medo.

Há algum tempo, a insegurança e sensação de ameaça ou violência iminente se converteu em uma ameaça à autoridade dos governantes, comparável à diminuição de poder que provoca a inflação e outras incertezas econômicas. Que impacto pode ter então a centralidade do tema da falta de segurança e imprevisibilidade da integridade física e patrimonial na avaliação dos governantes?

O impacto que tem, tanto a sensação de insegurança como a experiência objetiva do delito na opinião pública de presidentes latino-americanos é, segundo estudos, demolidor. Isso explica as posturas de “mão fechada” e decisionismo controlando a percepção de ameaça e transmitindo uma sensação de ordem que os governantes procuram passar.

Uma questão fundamental para determinar esse efeito é o grau de atribuição constitucional da responsabilidade pela manutenção da ordem e controle do crime, que pode ser exclusiva do governo nacional ou compartilhada. Seria natural esperar que a popularidade dos governos nacionais com responsabilidade exclusiva pela segurança fosse mais afetada por sentimentos de vulnerabilidade pessoal e pelo sentimento de vitimização. Em outras palavras, os eleitores tenderiam a punir ou premiar mais aqueles que ocupam cargos em contextos onde sua responsabilidade pela segurança pública é clara.

Essa hipótese vai além da consideração acadêmica na medida em que pode moldar radicalmente os destinos de um governo, pois a percepção de sua capacidade, ou incapacidade, de construir uma noção de controle pode representar a diferença entre sua sobrevivência e sua queda, ou mais, entre a conformidade ou não com o funcionamento de uma democracia.

Pesquisas como a LAPOP realizadas antes da pandemia Covid-19 indicavam que quase a metade dos latino-americanos disseram se sentir inseguros e em alguns países esse contingente chegou a 67%, como no caso do Panamá em 2016. Enquanto isso, a média regional de vitimização afetou um em cada quatro latino-americanos, embora em países como México, Honduras e Brasil esse percentual ultrapasse 30 pontos.

O quanto essas sensações explicam a tremenda variação da popularidade presidencial que encontramos no período pré-pandemia entre os presidentes, capaz de ir de baixíssimos 10% para o ex presidente Michel Temer no Brasil, em 2016, a um extremamente alto com aprovação superior a 70% para o governo liderado por AMLO no México em 2018?

As análises da relação entre essas medidas mostram a forte dependência da capacidade de governar com a sensação de segurança da população. Os cidadãos que se sentem inseguros, mas também os que declararam ter sido vítimas de crimes nos últimos meses, tendem a apresentar avaliações mais negativas dos respectivos mandatos.

Especificamente, a insegurança poda os índices de aprovação presidencial em 24%, pulverizando os poderes de comando e direção do presidente. A experiência como vítima tem menor impacto (por ser menos difundida do que a percepção de risco e perigo), reduzindo em 13% a credibilidade dos governos no poder.

Esses resultados são aguçados quando fica clara a atribuição de responsabilidades ao presidente pela insegurança. A diferença do peso da insegurança na credibilidade de um governante entre um país onde a manutenção da ordem pública se concentra exclusivamente no Executivo Nacional e outro onde esse poder é partilhado com as administrações estaduais ou municipais ou com os poderes legislativo e judiciário, pode chegar a 15%. É o custo político da percepção generalizada de risco.

A campanha presidencial de Bill Clinton em 1992 popularizou a expressão “É a economia, estúpido!” Acreditava-se então que as flutuações do apoio político, incluindo a popularidade do presidente durante seu governo, dependiam em grande parte do sucesso ou fracasso no campo do bem-estar material e financeiro.

Essa suposição foi logo importada para a América Latina. No entanto, os resultados dos estudos acima mencionados oferecem uma perspectiva que vai além. Ou seja, a atuação do governo em questões econômicas como inflação e desemprego são fundamentais, mas insuficientes, para explicar o estado de espírito dos eleitores. No contexto latino-americano, marcado por indicadores alarmantes de violência e criminalidade, não se pode descartar o desempenho governamental em matéria de segurança pública para compreender os rumos da sua governança.

Não em vão, alguns líderes políticos da região, de Bolsonaro a Bukele, colheram altos dividendos eleitorais com seus discursos de ordem pública.

_{*Este texto foi escrito no âmbito do 10º congresso da WAPOR Latam: www.waporlatinoamerica.org.}