Eleições no Equador: entre a pandemia e a crise econômica

Vários países da região estão prestes a renovar, através de eleições, os cargos de presidente e parlamentares. Em alguns casos, eventos de crise pré-existentes que desencadearam intensas mobilizações entre outubro e dezembro de 2019 foram drasticamente interrompidos pela presença da pandemia de Covid-19. A conjuntura, para todos estes casos, gira em torno da conexão entre a crise econômica e a crise sanitária. São estas duas dimensões que irão influenciar os próximos processos eleitorais.

No caso do Equador, o que está em jogo é a saída de um ciclo político e a entrada em outro. Este é um fenômeno que na discussão política se reconhece como desmantelamento do correísmo, ou seja, de um modelo que se mostrou responsável por processos de corrupção institucionalizada, mediante o enfraquecimento dos mecanismos de supervisão e controle político e administrativo, incentivados, em grande parte, pelo do desenho hiperpresidencialista definido na Constituição de 2008.

A eclosão da pandemia da Covid-19 chegou a aprofundar estas dimensões da crise.

É este desenho institucional que criou as condições para uma profunda crise econômica instalada no coração do sistema, sob a figura do déficit fiscal e das dívidas crescentes e incontroláveis. É este mesmo desenho institucional o responsável pela corrupção sistêmica que enfraqueceu a economia e a ética da responsabilidade pública no país. A eclosão da pandemia da Covid-19 chegou a aprofundar estas dimensões da crise. Por um lado, agravou o déficit do fundo fiscal ao reduzir drasticamente sua renda e aumentar as necessidades de financiamento do setor de saúde, proteção social e segurança.

Paradoxalmente, a pandemia facilitou a implementação do programa de ajuste fiscal: ao contrário de todas as expectativas, em meio à emergência sanitária, o governo optou pelo pagamento de 340 milhões de dólares em dívidas, o que desencadeou protestos de certos setores, mas permitiu abrir as portas para financiar um programa de renegociação mais amplo com o FMI e os credores privados. Esta operação aliviou a pressão da dívida sobre o orçamento público, reduziu o risco-país e melhorou seu posicionamento frente aos organismos multilaterais de crédito, permitindo melhores margens de liquidez no prazo imediato e fortalecendo a sustentabilidade do sistema a médio prazo.

Mas a pandemia também agravou a deterioração social que se manifestou no aumento das taxas de desemprego e subemprego, e revelou teias obscuras de corrupção no manuseio da mesma emergência sanitária. A corrupção institucionalizada, o terceiro componente, é acrescentada à crise econômica e sanitária. Os três completam o conjunto de desafios aos quais os candidatos terão que responder na eleição de fevereiro de 2021.

a campanha eleitoral apresenta um panorama de alta fragmentação política que se conduz com dificuldade devido à formação de grandes tendências.

Em suas fases iniciais, a campanha eleitoral apresenta um panorama de alta fragmentação política que se conduz com dificuldade devido à formação de grandes tendências. Nos últimos anos, a fragmentação tem sido resolvida através da polarização: grandes coalizões confrontando-se sob premissas antagônicas com posições maximalistas que dificultam qualquer convergência. Se adotarmos a diferenciação ideológica esquerda-direita, se pode observar uma articulação inicial de forças que unifica os dois grandes partidos da direita histórica, o Partido Social Cristão PSC e o CREO (Movimiento Creando Oportunidades), uma aliança que se limita ao apoio à candidatura presidencial do líder do CREO Guillermo Lasso, enquanto mantêm listas independentes para a eleição dos membros da assembleia. 

À esquerda, a desqualificação do ex-presidente Correa para participar da eleição, ratificada na audiência de cassação, enfraquece as opções de seu partido. A dificuldade de encontrar um substituto para a imagem do líder caudilhista certamente pesará no curso da campanha.

Estas definições nos dois extremos do espectro geram um cenário possível de polarização que poderia ser mitigado pelo surgimento de atores que apostam em convergir para o centro político. Da esquerda, a candidatura de Yaku Perez aparece com opções de atrair o voto de setores importantes do movimento indígena e de setores médios sensíveis à reivindicação ecológica. Neste mesmo setor, mas mais para o centro, é visível a candidatura de César Montúfar pela aliança Concertación-Partido Socialista, que inclui figuras de destaque na luta contra a corrupção do correísmo. Além dessas candidaturas, outros 14 candidatos de posicionamento ideológico ambíguo e com muito poucas opções eleitorais completam o que será a eleição com o maior número de candidatos presidenciais na história do país.

Uma campanha eleitoral pode ser o melhor caminho para definir o programa que o país precisa para enfrentar tanto os desafios conjunturais definidos pelo cruzamento entre as crises econômica, sanitária e ética, quanto a inauguração do novo ciclo político. A campanha ainda não apresenta uma definição clara do programa. Entretanto, já foram observadas posições importantes que esboçam os eixos que conduzirão o debate eleitoral.

Da direita, há uma aposta na reativação econômica do setor privado, que é visto como um pilar para a saída da crise; mineração e petróleo, juntamente com a monetização dos ativos do Estado, são apresentados como as fontes de financiamento fiscal. A esquerda insiste em uma reativação centrada no Estado com recursos do setor privado: o candidato de Correa, Andrés Arauz, gerou polêmica ao propor a repatriação do capital equatoriano depositado no exterior. O discurso do candidato de Pachakútik, Yaku Pérez, gira em torno da promoção de uma economia sustentável, em oposição às atividades extrativistas. Montúfar, por outro lado, aposta na reforma institucional como uma arma contra a corrupção.

Os desafios decorrentes desta encruzilhada de tendências críticas estão aí. Muito dependerá da possibilidade de criar espaços para a conjunção e acordo sobre o programa que o país necessita nesta conjuntura complexa. A construção de um programa requer grandes esforços de reflexão dos diferentes campos políticos envolvidos. Os reduzidos espaços de manobra que a situação atual permite, exigem conexões mais inteligentes entre competitividade econômica e equidade, e entre ambos e os desafios da sustentabilidade.

Foto de Asamblea Nacional del Ecuador em Foter.com / CC BY-SA