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Um novo desafio para a democracia polarizada do Brasil

As eleições no Brasil colocarão à prova a capacidade de uma democracia polarizada de preservar a integridade eleitoral e manter a confiança dos cidadãos em suas instituições.

Poucos eventos eleitorais atingem a magnitude das eleições gerais do Brasil. No próximo dia 4 de outubro, mais de 158 milhões de brasileiras e brasileiros estarão habilitados a votar. Afinal, trata-se do maior eleitorado e da maior economia da América Latina, e um dos maiores do mundo; por isso, seu resultado será essencial para a democracia e a geopolítica da região.

Mas, além de sua escala, o que o Brasil colocará à prova é algo mais profundo, pois, após vários anos de erosão democrática e um subsequente processo de recuperação institucional, o que está por se ver é a capacidade de uma democracia altamente polarizada de preservar a integridade de suas instituições, resolver conflitos políticos intensos por meio das urnas, enfrentar os desafios e ataques da desinformação e, acima de tudo, manter a confiança dos cidadãos nas regras que regem a competição democrática.

Garantir a integridade eleitoral requer assegurar a qualidade processual dos procedimentos de acordo com os mais exigentes padrões internacionais. Mas, assim como temos observado em eleições em todo o mundo, o cumprimento rigoroso de todas as etapas do ciclo eleitoral não impede que se difundam narrativas de fraude sem evidências, nem que se ataque o processo e os órgãos eleitorais. O questionamento do processo e dos resultados tornou-se uma prática recorrente na competição política, aprofundando o clima de desconfiança e prejudicando a legitimidade e a aceitação dos resultados eleitorais.

O Brasil possui um sistema político com uma justiça eleitoral altamente institucionalizada, com décadas de experiência na administração de eleições e com um sistema de votação eletrônica submetido a múltiplos mecanismos de verificação e auditoria. Mas a confiança da população nesse sistema está longe de ser unânime. Assim, em fevereiro de 2026, a pesquisa da Genial/Quaest mostrou que 53% dos brasileiros confiavam nas urnas eletrônicas, enquanto 43% declaravam não confiar. Por isso, a transparência, a prestação de contas e o fortalecimento da confiança da população são dimensões essenciais para proteger a integridade eleitoral e a própria democracia brasileira.

A essa tensão soma-se um segundo desafio. O Brasil é o país da América Latina que mais avançou na regulamentação do uso da inteligência artificial nos processos eleitorais. As normas adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral estabelecem obrigações de transparência para conteúdos sintéticos, restrições ao uso de deepfakes e responsabilidades específicas para atores políticos e plataformas digitais.

As eleições de 2026 serão o momento decisivo em que a liderança regulatória deverá se traduzir em sua implementação efetiva. Veremos até que ponto esses avanços conseguem fortalecer as capacidades das autoridades e das plataformas para cumprir a obrigação de manter um ecossistema de integridade eleitoral seguro para candidatos, partidos e cidadãos.

Os esforços do Brasil para regulamentar a política em tempos de digitalização, polarização e inteligência artificial têm atraído a atenção do mundo inteiro. O Tribunal Superior Eleitoral informou que observadores, especialistas e autoridades provenientes de mais de 80 países e organismos multilaterais participarão de diferentes etapas do processo. A Organização dos Estados Americanos enviará mais de 90 observadores de 23 nacionalidades a mais de 20 estados e ao Distrito Federal, em uma oportunidade para compreender como um país de grande porte enfrenta simultaneamente muitos dos dilemas comuns nas democracias modernas, tais como polarização tóxica, desconfiança, transformação tecnológica, questionamento das instituições e necessidade de responder às demandas sociais.

Tudo isso ocorre, além disso, em um contexto internacional menos favorável à democracia. O relatório sobre o Estado Global da Democracia 2026 da IDEA Internacional registra que, embora predomine a estagnação, 98 países sofreram retrocessos em pelo menos uma dimensão de seu desempenho democrático entre 2020 e 2025, enquanto a credibilidade das eleições se deteriorou em 32 países. Uma tendência de declínio em que o Brasil se destaca como um exemplo de recuperação democrática, com avanços em 8 fatores nos últimos 5 anos, sendo o país que mais progrediu no relatório.

A maneira como o Brasil supera esse desafio decisivo para a democracia, sob o olhar da América Latina, pode ser uma referência importante para o futuro da região. Uma eleição íntegra, cujos resultados sejam reconhecidos de acordo com as regras constitucionais pelos candidatos em disputa, constituiria uma demonstração importante de que a recuperação democrática é possível e de que os processos de erosão não são necessariamente inevitáveis nem irreversíveis.

*Este texto faz parte da visita oficial da diretora regional, Marcela Ríos Tobar, ao Brasil por ocasião das eleições, como parte de uma missão de acompanhamento eleitoral da IDEA Internacional, realizada a convite do Tribunal Superior Eleitoral.

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Secretário-geral da IDEA Internacional desde 2019, membro do Diálogo Interamericano e especialista em governança democrática. Foi vice-presidente da Costa Rica, ministro, alto funcionário da OEA e acadêmico. Advogado, formado pelas universidades de Essex e Oxford.

Diretora Regional para a América Latina e o Caribe no Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA). Doutora em Ciência Política pela Universidade de Wisconsin-Madison, Estados Unidos. Ex-Ministra da Justiça e dos Direitos Humanos do Chile.

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