O Equador e o Peru são possivelmente os dois países latino-americanos que atravessam atualmente o momento mais delicado em termos de democracia. Enquanto o primeiro está imerso em um processo de impeachment contra seu presidente, o segundo está definhando após a crise política de dezembro de 2022, que levou ao encarceramento do presidente. Dois países, além disso, que desde 1985 acumulam, respectivamente, sete e quatro interrupções no mandato presidencial, e cujo índice de democracia, que foi elaborado recentemente pela The Economist Intelligence Unit, mostra o pior valor na série iniciada em 2006.
A academia concentra as explicações para o êxito ou, nesses casos, o fracasso da política, em eventos que ocorrem em três tipos de âmbitos. O primeiro se relaciona com assuntos que estão vinculados com o desenho institucional. Aqui, a forma de governo, seja presidencialista ou parlamentar, com suas diferentes nuances, tem muito a ver com isso, sem esquecer os aspectos relacionados aos níveis de descentralização ou à legislação eleitoral e partidária existente. O segundo se refere à capacidade que a política tem de abordar (e resolver) os problemas que as pessoas consideram prioritários. Por último, existem condicionantes de natureza estrutural no marco societal e cultural que podem dificultar o exercício da política devido à profunda carga de desigualdade que carregam historicamente.
Entretanto, há uma certa negligência em levar em conta o caráter explicativo que as pessoas que ocupam postos de responsabilidade na condução da política têm sobre a qualidade do processo de formulação desta. A dimensão da competência como expertise, aptidão ou adequação para fazer algo é ignorada pelo caráter todo-poderoso e legitimador das eleições. A pessoa eleita recebe, sem mais delongas, o mandato irrestrito das urnas para executar a proposta que fez ao eleitorado.
Os presidentes eleitos no Equador e no Peru em 2021, Guillermo Lasso e Pedro Castillo, respectivamente, são dois bons estudos de caso, se seguirmos o roteiro traçado por Plutarco em Vidas Paralelas. Castillo perdeu o poder e mergulhou o país em uma grave crise política, e Lasso pode perdê-lo nas próximas semanas, seja porque o processo de impeachment contra ele avança ou porque ele convoca eleições antecipadas. Mas também conduziu o país a um inegável cenário de decomposição.
Ambos partem de condições políticas opostas. Assim, seus perfis individuais são muito diferentes em relação a suas trajetórias pessoais e ao contexto em que iniciaram suas carreiras. No entanto, um fator que nem sempre é percebido na análise política, embora em ambos os casos esteja nas crônicas jornalísticas, os une: a incompetência.
É chocante que, ao tentar entender as razões do fracasso, a ênfase seja colocada exclusivamente em fatores de ordem organizacional ou procedimental, deixando de lado aqueles relacionados à pessoa que liderou a ação. A experiência, o conhecimento, as habilidades de comunicação, a empatia, o caráter, a integridade e a saúde são todos elementos que moldam aqueles que assumirão a responsabilidade da liderança na esfera pública.
Tudo isso estabelece um conjunto de habilidades e de conhecimentos. Esses são componentes necessários em qualquer profissão, entendida como uma tarefa à qual se dedica tempo e esforço com remuneração em troca e que, no âmbito da política, também envolve o manejo do poder com uma determinada finalidade.
Nikki Haley, nascida em 1972, ex-governadora republicana da Carolina do Sul e embaixadora nas Nações Unidas durante o governo de Donald Trump, propôs recentemente que os políticos deveriam ser submetidos a testes de competência mental e cognitiva a partir dos 75 anos de idade. Embora sua ideia tenha um claro componente militante contra o presidente Joe Biden, bem como pelo fato de que ela mesma está competindo atualmente com Trump para a indicação presidencial republicana de 2024, não deixa de constituir um mecanismo notável, embora muito limitado e paradoxo.
A relevância reside no fato de que é necessário que os políticos se submetam a certos tipos de exames que avaliem seus níveis de capacitação para o cargo, mas por que vinculá-los à idade – somente esta influencia na competência mental e cognitiva? A permanente insensatez na ação governamental na ausência de qualquer plano a respeito, a incapacidade de argumentar de modo coerente em público por um curto período de tempo, o desconhecimento de assuntos notórios, essenciais e cotidianos, a falta de sensibilidade ao sofrimento e a ausência de valores permeiam manifestamente o comportamento de parte da classe política sem que ninguém pareça se opor, fornecendo apenas argumentos para justificar a desconfiança e o descrédito.
O credo democrático é que qualquer pessoa, com a única limitação da maioridade e sem interdição por decisão judicial, pode concorrer à uma eleição. Entretanto, parece que a satisfação da responsabilidade inerente ao exercício do poder requer um controle diante da incompetência.
O problema, no entanto, está em constituir tanto os parâmetros que a definem, de acordo com os elementos antes anunciados, como a agência independente que poderá determiná-la. Isso não deve ser impedimento para que a incompetência de Pedro Castillo e Guillermo Lasso, bem como de outros membros da classe política, seja um assunto que a sociedade aberta tenha que abordar sem demora.
Autor
Diretor do CIEPS – Centro Internacional de Estudos Políticos e Sociais, AIP-Panamá. Professor Emérito da Universidade de Salamanca e UPB (Medellín). Últimos livros (2020): “O gabinete do político” (Tecnos Madrid) e em coedição “Dilemas da representação democrática” (Tirant lo Blanch, Colômbia).
