O Bem-estar que nos ilude

A América Latina tem sido uma das regiões mais atingidas pela pandemia, tanto do ponto de vista sanitário quanto do ponto de vista socioeconômico. Seu impacto na região, por um lado, deixou em evidência as desigualdades e deficiências dos sistemas sociais e, por outro, teve um impacto negativo nas esperanças de um futuro melhor. A possibilidade de um Estado Bem-estar que nos ilude.

Os estragos da pandemia

A destruição do emprego e a redução da renda transformaram 2020 em uma corrida frenética pela sobrevivência e pela satisfação das necessidades básicas das famílias e comunidades. De acordo com uma análise recente da OIT, as empregadas domésticas, jovens, autônomos e trabalhadores pouco qualificados estão entre os mais duramente atingidos.

Em Manaus, Brasil, a hospitalização por Covid-19 de um avô liquidou as pequenas reservas da família, e se não fosse pela coleta da vizinhança não teria sido possível comprar-lhe o oxigênio que ele precisava para sobreviver. Histórias de famílias que têm que passar de duas refeições por dia para uma são repetidas em toda a região. Estima-se que 2,7 milhões de empresas fecharam, resultando na perda de 8 milhões de empregos.

Os governos da região têm lutado muito. As transferências e subsídios, assim como os gastos com a saúde, entre outros, mitigaram o impacto. “Atenuado” é infelizmente o termo mais apropriado, embora tenha seu mérito. Segundo estimativas da CEPAL, sem as transferências e o estímulo fiscal, o número de pessoas pobres teria atingido 230 milhões, ao invés dos atuais 209 milhões.

Dessa maneira, isto evitou que cerca de 11 milhões de pessoas, o equivalente a toda a população da Bolívia, caíssem na pobreza. O mesmo se aplica à pobreza extrema ou à miséria. Sem os esforços do governo teríamos alcançado a cifra de 98 milhões, e não os atuais 78 milhões. Ou seja, 20 milhões de pessoas foram impedidas de cair na miséria, cerca de 4 vezes os habitantes da Costa Rica.

A pandemia veio para mudar nossas vidas em meio a uma situação econômica já delicada. Desde 2014, após o boom das commodities, o crescimento da maioria das economias latino-americanas começou a desacelerar. Muitos estados estavam passando por um aperto fiscal, e vários dos novos governos de direita não demonstraram vontade de aumentar a cobertura e os programas de transferência. Um dos casos mais notórios foi o do Bolsa Escola, no Brasil, onde o governo de Jair Bolsonaro restringiu o número de beneficiários.

Tudo isso tem um background histórico e estrutural que por si só limitou as possibilidades dos países de desenvolver regimes de bem-estar que garantam aos cidadãos certos direitos sociais, econômicos e culturais. O vasto espaço informal, sem garantias ou acesso à seguridade social, afeta sobretudo os mais jovens. E em países como Guatemala, El Salvador, Honduras, Paraguai ou Bolívia, onde o bem-estar depende principalmente das famílias e das comunidades, os trabalhadores que aspiram a gerar uma renda são limitados pelo distanciamento social.

O projeto da construção de uma população com direitos sociais válidos parece desaparecer e os sonhos de bem-estar social iludem cruelmente as maiorias, apesar da dignidade e da fortaleza com que continuam sua marcha.

Novos Ciclos Eleitorais: incógnitas e oportunidades

Quando um novo ciclo eleitoral começa a percorrer os países da região, a questão de saber se as democracias latino-americanas serão capazes de superar os desafios é a ordem do dia. A julgar pelos resultados recentes na Bolívia e no Equador, o discurso “social” tem sido ouvido e os eleitores parecem dispostos a apoiar os candidatos que defendem este tipo de proposta.

As eleições municipais no Brasil deixaram um saldo diferente: os eleitores não apoiaram os candidatos do presidente Bolsonaro, mas apoiaram um centro-direita que defendia um maior pragmatismo. Resta saber o que acontecerá em abril no Peru e novembro no Chile. De todo modo, um dos aspectos mais reconfortantes é que os sistemas eleitorais estão respeitando a vontade popular.

Os casos da Venezuela e da Nicarágua merecem uma análise à parte, mas o que está acontecendo no Equador, e o que tem sido visto na Bolívia, Chile e Brasil é a capacidade institucional dos órgãos eleitorais para resolver reclamações, conflitos e demandas eleitorais.

No cenário pós-pandêmico, projeta-se um impacto positivo da vacinação e de outras medidas sanitárias. Mas a grande lição de que o mal de um é o mal de todos nos leva a nos perguntarmos: é hora de reabrir o debate sobre a necessidade de um estado de bem-estar, ainda que de forma básica e gradual?

Evidentemente esse será o desafio para as tendências progressistas, incluindo o liberalismo social, que pode tomar forma novamente em um segundo “giro à esquerda”, mas também desafia o que no Chile está sendo chamado de uma “direita social”.

Os desafios inescapáveis para a agenda futura

Há muitos obstáculos para alcançar este objetivo. Dois em particular. A primeira é que o campo das políticas redistributivas – com seus sistemas tributários progressivos e novos pactos fiscais – é minado pela ineficiência governamental e pela corrupção. A construção de alternativas requer um enorme esforço para recuperar a credibilidade do “público”, eliminando a corrupção e, ainda mais difícil, enfrentando o crime organizado que a alimenta. Não se pode postergar um para se conseguir o outro.

O segundo obstáculo é o desenvolvimento sustentável. Mesmo que os níveis de emprego se recuperem e um estado de bem-estar comece a ser construído, a necessidade de uma transição para uma economia verde que reverta os vícios do desenvolvimentismo baseado na depredação dos recursos naturais e da indústria fóssil não pode ser ignorada. É hora de integrar os termos “social” e “meio ambiente” nas políticas públicas, se quisermos avançar de forma sustentável. Este é o trabalho daqueles que detêm as rédeas do destino político da região.

_{*Tradução do espanhol por Maria Isabel Santos Lima}

_{Foto de Heimlich el sudaca patagónico em Foter.com / CC BY-NC}