José Antonio Kast, o candidato às eleições presidenciais do Partido Republicano do Chile que chegou em primeiro lugar no segundo turno, prometeu cercar a fronteira, perseguir e capturar imigrantes irregulares em centros de detenção, incluindo crianças e adolescentes, enquanto sua expulsão do país está sendo processada. Assim, além do nome do partido, Kast também copiou as propostas anti-imigração de Donald Trump.
Quem é José Kast?
José Antonio Kast Rist tem 55 anos de idade e se apresenta como católico e conservador. Ele começou na política no movimento estudantil sindicalista, participou da campanha eleitoral do ditador Augusto Pinochet no plebiscito de 1988 e foi posteriormente eleito para quatro mandatos consecutivos como membro do parlamento. Em 2017 ele ficou em quarto lugar nas eleições presidenciais com 8% dos votos e neste 21 de novembro passou para o segundo turno em primeiro lugar, com cerca de 28% dos votos.
Kast é o filho mais novo de imigrantes alemães falecidos. No livro “Missão de Amor”, sua mãe, Olga Rist, contou como seu pai, Michael Kast, tornou-se um oficial não-comissionado nazista, lutou em várias frentes, obteve documentos falsos e cruzou fronteiras ilegalmente para fugir para a Argentina e depois para o Chile com a ajuda de outro oficial nazista. O candidato negou que seu pai fosse aderente nazista, mas a imprensa revelou documentos que provam que Michael Kast tinha sido filiado ao partido de Adolf Hitler.
Como candidato, Kast prometeu várias medidas controversas que posteriormente retirou devido a críticas, como a saída do Chile das Nações Unidas (ONU) ou a eliminação do Ministério da Mulher e do Instituto Nacional de Direitos Humanos. Ele também propôs subsídios somente para mulheres casadas e a revogação da lei do aborto. Kast é também admirador de Pinochet e amigo do Presidente Jair Bolsonaro. Mas uma de suas propostas mais radicais é, sem dúvida, sua política anti-imigração.
“Campos de concentração” para migrantes
Após tornar-se presidente dos Estados Unidos, Donald Trump declarou a perseguição de quase 11 milhões de imigrantes com fins de detenção e expulsão, sob acusações infundadas de que milhares estavam cruzando a fronteira com a intenção de cometer crimes. Além da tentativa fracassada de construir o muro, sua política de “tolerância zero” contra a imigração irregular resultou na detenção de milhares de crianças, que foram separadas de suas famílias.
Centros de detenção para migrantes irregulares, seja na fronteira dos EUA ou no Mediterrâneo, foram condenados por organizações internacionais de direitos humanos, como a Anistia Internacional e a ONU. No entanto, esta proposta inspira campanhas de extrema-direita em todo o mundo.
José Kast propôs sua própria versão do muro do Trump, prometendo construir uma vala com cercas na fronteira para evitar a passagem irregular de pessoas. Além disso, inspirado por outras medidas do ex-presidente norte-americano, Kast promete um “Estatuto para a Expulsão de Imigrantes Ilegais” e a criação de uma unidade policial especializada em perseguir pessoas em situação irregular em todo o território nacional.
Os direitos humanos das crianças refugiadas e migrantes
Em seu programa, José Kast promete que as medidas anti-imigração serão realizadas “com cuidados especiais para os menores” e “de acordo com a lei”. No entanto, a simples detenção de crianças e adolescentes por motivos de imigração é uma violação dos direitos humanos. Tratados internacionais e leis sobre o assunto estabelecem que o princípio do interesse superior das crianças e adolescentes deve ser observado, além do direito de não serem separados de suas famílias. Segundo dados oficiais, há dezenas de milhares de menores em situação migratória irregular no Chile, milhares deles desacompanhados.
Mais de seis milhões de venezuelanos deixaram seu país e no Chile, de acordo com números oficiais não atualizados, existem cerca de 500.000, incluindo centenas de milhares de crianças e adolescentes. Desde 2018, a ONU vem solicitando que os Estados protejam o fluxo migratório venezuelano, de acordo com as leis e tratados sobre refugiados, que são aplicáveis à maioria das pessoas daquele país.
Nos últimos anos, o Presidente Sebastián Piñera tem feito campanha explorando a crise na fronteira e associando a migração a problemas sociais como o crime. O termo “Chilezuela” foi uma tendência nas últimas eleições chilenas, onde Piñera, com o apoio de Kast, prometeu “ordenar a migração” para que o Chile não se tornasse a Venezuela. Entretanto, seu governo agravou a crise ao prometer “vistos de responsabilidade democrática” e ajuda humanitária que, na prática, foram rejeitados sem que lhes fosse concedido refúgio.
A disputa sobre o novo Chile
O Chile vem passando por um processo de profunda transformação social desde o “estallido” (explosão) social de 2019 que levou ao plebiscito sobre uma nova Constituição em 2020, onde 78% dos eleitores aprovaram o início de um processo constituinte. Desta forma, o país elegeu uma Convenção Constituinte com maioria progressista pioneira no mundo pela paridade entre mulheres e homens, além de incluir a representação dos povos indígenas.
Nas eleições deste domingo, José Kast enfrentará Gabriel Boric, deputado da Frente Ampla, que obteve cerca de 26% dos votos no primeiro turno e que se apresenta como um militante da esquerda democrática que promete regular a migração respeitando os direitos humanos dos refugiados e migrantes. De acordo com a última pesquisa da Atlas Intel, há um empate técnico, mas com um grande número de eleitores indecisos.
O próximo presidente assumirá o poder em um país imerso em uma crise econômica e humanitária, mas procurando construir um novo modelo social, político e econômico a partir da Constituição. Esperamos que este modelo inclua o pleno respeito pelos direitos humanos de todas as pessoas e a proteção das crianças, independentemente de sua nacionalidade ou status imigratório.
Autor
Especialista em direitos humanos e direitos dos refugiados. Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Carlos III (Madri). Atuou na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e em diversas agências da ONU.
