Em fóruns ligados a certos organismos internacionais, costuma-se repetir que, para prosperar, as nações pobres devem desenvolver tribunais independentes, burocracias meritocráticas e direitos de propriedade. Em outros espaços, como as redes sociais, também é comum encontrar publicações que atribuem o crescimento da China à adoção tardia dessas instituições próprias do capitalismo liberal. Essa visão confunde causas com efeitos.
Parafraseando a especialista em economia política Yuen Yuen Ang, exigir instituições avançadas de uma nação pobre equivale a pedir a uma criança que use sapatos de adulto para aprender a andar. O desenvolvimento econômico da China não foi alcançado seguindo essa receita, pelo menos não na ordem prescrita pelo Ocidente.
Usar o que está à mão
Em seu livro How China Escaped the Poverty Trap (2016), Ang sustenta que o desenvolvimento não funciona como uma máquina previsível, mas como um ecossistema complexo. A China não escapou da pobreza importando modelos ocidentais, mas por meio de um processo muito mais dinâmico. O Estado e o mercado se transformaram mutuamente de forma coevolutiva.
Contrariando as receitas que nos oferece a ortodoxia econômica, a China, antes de construir instituições modernas, resolveu problemas práticos com as ferramentas imperfeitas que tinha à mão.
Após o desastre do maoísmo na década de 1970, a China carecia de leis comerciais e de proteção à propriedade privada. Em vez de parar para esperar por reformas formais, o governo aproveitou as instituições existentes. Um exemplo emblemático foram as Empresas Populares e Rurais.
Essas empresas são a herança das empresas comunais e de brigada, impostas ao setor rural no processo de coletivização forçada de Mao. Depois que o modelo entrou em colapso, essas instituições se reorganizaram, assumindo o papel de uma força empresarial substituta.
Para mobilizar os funcionários locais, Pequim estabeleceu cotas de arrecadação e autorizou os municípios a reter 100% dos lucros. Além disso, isso permitiu atenuar o estigma político do capitalismo ao mobilizar capital registrado como propriedade coletiva rural.
Uma lição inicial é aceitar que as instituições “fracas” não são necessariamente um obstáculo. A confiança pessoal, as redes comunitárias e os acordos voltados para o alcance de objetivos podem substituir os tribunais nas fases iniciais. É claro que, quando a economia se torna mais complexa, surge a necessidade de profissionalizar o Estado e formalizar as regras do jogo.
Improvisação sob controle
Tenho certeza de que, se Hayek, uma das figuras de referência do neoliberalismo, tivesse estudado o modelo chinês de improvisação dirigida, ficaria surpreso ao encontrar semelhanças com seu famoso artigo sobre o uso do conhecimento na sociedade. O regime de Deng Xiaoping compreendeu que o progresso depende do conhecimento local.
Para mobilizar sua imensa burocracia em busca de resultados, Pequim agiu como um diretor de cinema que define o enredo, enquanto prefeitos e governadores atuam como atores que improvisam no território.
De fato, o regime utilizou a ambiguidade da linguagem como uma ferramenta intencional. Por meio de slogans flexíveis, o regime delimitou estritamente o que era proibido, mas deixou uma ampla margem cinzenta para a experimentação regional. Como se fossem franqueados corporativos operando no esquema de um governo adaptativo.
Os funcionários locais obtêm promoções políticas e renda pessoal diretamente vinculadas ao crescimento econômico de seus distritos. Isso desencadeou uma competição acirrada entre os condados para atrair investimentos. Até mesmo outras agências alheias ao comércio foram mobilizadas por essa lógica (como o Departamento de Planejamento Familiar e associações de pessoas com deficiência).
Todo o aparato estatal tornou-se um motor de promoção de mercado.
Corrupção e lobby
Para Ang, a relação entre corrupção e crescimento é redefinida nesse modelo descentralizado. O roubo direto de fundos por parte de burocratas e altos governantes prejudica profundamente o desenvolvimento econômico.
No entanto, o fenômeno decisivo na China foi o “dinheiro de acesso” (access money). Trata-se da troca de privilégios de alto nível entre elites políticas e investidores. O agente privado não paga subornos para agilizar um trâmite menor, mas oferece comissões, participação em projetos ou favores a altos funcionários.
Em troca, estes concedem concessões de terrenos públicos, contratos monopolistas de infraestrutura, licenças de exclusividade e até mesmo resgates financeiros. Ou seja, não se trata de trâmites menores, mas de grandes projetos. Antes que algum leitor interprete isso em um tom moralista, é importante lembrar que, no Ocidente, essa prática é conhecida como “lobby” e foi fundamental para o crescimento dos EUA.
Esse fenômeno — a conivência entre o capital privado e os dirigentes do Partido — acelerou a construção de infraestruturas e de cidades inteiras. É claro que esse impulso também deixa sequelas. Por exemplo, o crescimento desenfreado gerou dívidas astronômicas, bolhas imobiliárias e redes de clientelismo que ameaçam a estabilidade do país.
Gansos voadores e lições para a região
Outro ponto-chave são os esquemas de integração territorial. As regiões litorâneas absorveram as indústrias de maior valor agregado. Isso fez com que os custos salariais aumentassem nessas áreas, o que levou as indústrias de menor custo a se deslocarem para as províncias do interior. Isso permitiu manter a competitividade global em toda a cadeia de produção.
Restam-nos algumas reflexões para nossa região, que se caracteriza por uma classe política obcecada em importar marcos regulatórios sofisticados que, frequentemente, acabam se tornando letra morta repetidas vezes.
Se seguirmos as ideias de Ang, o desenvolvimento não requer copiar a forma das instituições dos países ricos, mas sim fazer com que as estruturas existentes cumpram funções tão essenciais quanto gerar confiança, reduzir a incerteza e fomentar o investimento.
Hoje em dia, o próprio modelo chinês enfrenta seus limites estruturais. O autoritarismo centralizador de Xi Jinping ameaça sufocar a improvisação local que tornou possível o milagre. O mais importante não é impor metas rígidas vindas de cima, mas aumentar a capacidade de desaprender dogmas mecanicistas e se adaptar à complexidade da realidade social.
Autor
Coordenador do Diploma em Cultura Organizacional da Universidade das Américas Puebla (UDLAP). Doutor em História pela Universidade Francisco Marroquín.
