Às vésperas de um novo Dia Internacional da Democracia, comemorado todo 15 de setembro, a América Latina e o Caribe enfrentam um paradoxo: é a região em desenvolvimento mais democrática do mundo, mas a mais insatisfeita com o funcionamento de suas instituições.
Essa tensão aponta para algo fundamental: democracia e desenvolvimento estão profundamente interligados e só através de uma análise sob a ótica da democracia e do desenvolvimento regional, como fenômenos inseparáveis, é possível explorar como as complexas pressões de nosso tempo podem se tornar um impulso para um desenvolvimento humano pleno e resiliente.
Independentemente das trajetórias de cada país, a capacidade das pessoas de ter voz nas decisões que afetam suas vidas, agir coletivamente, fortalecer suas instituições e renovar seus pactos sociais é um dos principais motores do desenvolvimento humano.
A democracia é importante justamente porque cria as condições para exercer essa capacidade: para que as sociedades possam influenciar como são governadas e participar ativamente da construção de seu próprio futuro.
Pressões que colocam a região à prova
Nem a democracia, nem o desenvolvimento são, portanto, conquistas alcançadas de uma vez por todas. Ambos são processos em constante construção, suscetíveis de avançar ou retroceder, independentemente do nível de progresso alcançado anteriormente. Nenhum sistema institucional está permanentemente protegido, mas também não existem crises definitivas.
O que é determinante é preservar a capacidade das sociedades de influenciar seu rumo, adaptar suas instituições e construir novas respostas quando as existentes deixam de atender às suas necessidades.
Não há país isento das complexas pressões de nosso tempo. A percepção de insegurança, a expansão do crime organizado, a desinformação e a crise climática se entrelaçam com as desigualdades persistentes, a vulnerabilidade à pobreza e o alto nível de informalidade.
Essas pressões não atuam de forma isolada: elas interagem e se potencializam mutuamente, colocando sob tensão as trajetórias de desenvolvimento e democratização da região. Elas desafiam tanto a capacidade dos Estados de responder quanto a das sociedades de construir respostas coletivas.
Um relatório para reconstruir pontes
Diante de um panorama regional onde as nuances parecem ter desaparecido do debate público e os antagonismos políticos ameaçam paralisar as agendas de progresso, nós, do PNUD, assumimos a responsabilidade de reativar um debate indispensável para o futuro da região: o vínculo intrínseco entre democracia e desenvolvimento.
Reabrir essa discussão em tempos em que a polarização política na América Latina e no Caribe atingiu níveis históricos não foi uma decisão fácil; no entanto, as exigências do contexto atual tornavam isso inadiável.
É assim que surge “Democracias sob pressão”: um espelho honesto, rigoroso e livre de preconceitos políticos que, em vez de dividir, ofereça uma base técnica sobre a qual construir consensos, colocando a serviço da região a trajetória e a imparcialidade que definem o mandato do PNUD.
O espírito deste relatório não é julgar, hierarquizar ou fiscalizar, mas servir como espaço de reencontro social. Trata-se de uma ferramenta indispensável que nos lembra que a democracia não pertence a nenhuma ideologia, mas é o guarda-chuva sob o qual todas podem coexistir e lidar com suas diferenças pacificamente; que as instituições e a eficácia do sistema político não são medidas em função de suas promessas, mas de seus resultados concretos; e que não é possível alcançar um desenvolvimento humano pleno sem liberdade, nem sustentar uma democracia sem bem-estar.
O processo de elaboração do relatório nos deixou uma constatação encorajadora: a América Latina e o Caribe mantêm uma profunda vocação democrática. Nenhum dos líderes políticos, acadêmicos, membros da sociedade civil e cidadãos convidados a participar pensou duas vezes antes de aceitar.
A insatisfação não é uma rejeição à democracia; é uma exigência legítima de resultados. Quando as pessoas sentem que sua voz é levada em conta, elas participam. Isso deve nos inspirar a garantir que as instituições abram espaços reais para a participação, respondam de maneira eficaz às demandas da cidadania e gerem resultados tangíveis que contribuam para um desenvolvimento humano mais resiliente.
Multilateralismo para sustentar o diálogo
No contexto do Dia Internacional da Democracia, essa reflexão ganha ainda mais relevância. Com mais de seis décadas de presença e trabalho ininterrupto no terreno, nós do PNUD reafirmamos nosso compromisso de continuar acompanhando os países da América Latina e do Caribe nas transformações que decidirem promover para moldar o futuro que suas sociedades almejam.
Fieis ao nosso mandato multilateral e sempre em consonância com as prioridades nacionais de desenvolvimento de cada Estado, colocamos à disposição nossa experiência global, nossa plataforma regional de cooperação e nossas capacidades no terreno para garantir que a cooperação multilateral seja um elo que una e nunca uma barreira que isole.
A presença universal do PNUD no terreno, longe de validar ou substituir a legitimidade que somente os processos políticos internos e soberanos de cada país conferem, nos coloca em uma posição única para manter abertos os canais de diálogo técnico quando as vias políticas se fecham, contribuindo para promover a transparência, a prestação de contas e as melhores práticas em benefício das pessoas.
É disso que se trata o verdadeiro multilateralismo: agir como uma ponte que sustente o diálogo e ofereça uma rede de proteção aos mais vulneráveis, especialmente em momentos de maior adversidade e fragmentação. Por isso, continuaremos acompanhando, com estrita independência, imparcialidade e integridade, as nações em seu caminho rumo ao desenvolvimento sustentável e à redução das desigualdades, fortalecendo suas capacidades institucionais sem julgar suas orientações ideológicas.
No fim das contas, a verdadeira riqueza de refletir sobre a democracia, além de suas imperfeições, reside em renovar o compromisso com sua aperfeiçoabilidade. O desafio da América Latina e do Caribe não se resolve abandonando as ferramentas democráticas, mas sim aprofundando-as e renovando-as para que impactem na vida cotidiana das pessoas.
Pois, independentemente do caminho que cada país escolha trilhar, seu maior trunfo para avançar continuará sendo a capacidade de sua sociedade de participar de forma decidida na construção de seu próprio futuro. É aí que reside a força da democracia. E é aí que reside, também, um dos motores mais poderosos do desenvolvimento humano.
Como diretora regional do PNUD para a América Latina e o Caribe, se há algo de que tenho certeza é que o caminho para um desenvolvimento resiliente por meio da democracia continua ao alcance da nossa região.
Autor
Secretário-Geral Adjunto da ONU, Administrador Adjunto e Diretor do Escritório Regional para a América Latina e o Caribe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
