O populismo é um fenômeno sócio-político global e seu caráter emocional e debilitador da democracia liberal é um de seus traços característicos. Em todo o mundo, os líderes personalistas trataram de debilitar as instituições contra-majoritárias para exercer o poder político sem impedimentos. O século XXI será marcado pela ascensão constante de governos populistas ou eles terão algum tipo de limite?

A recente publicação de Pierre Rosanvallon “O século do populismo” (Ediciones Manantial, 2020), nos ajuda a compreender as diferentes características dos líderes populistas – de esquerda e de direita – no século XXI a nível global. Isto, mediante a abordagem de uma anatomia da cultura política populista com a identificação de cinco elementos que a constituem: concepção do povo, teoria da democracia, modalidade de representação, política e filosofia da economia e um regime de paixões e emoções.

Donald Trump tem marcado a história

No caso dos Estados Unidos, o comportamento político e a recorrência discursiva de Donald Trump encarnaram alguns desses elementos e, embora ele não esteja mais no cargo, deixou uma marca na história do país que será difícil de apagar.

A emotividade incorporada nos discursos políticos de Trump, estruturados na lógica “nós” versus “eles”, e o permanente torpedeamento à institucionalidade democrática, tem sido uma constante que teve seu auge em 6 de janeiro. Segundo Nancy Pelosi, presidente da Câmara de Representantes, “o objetivo dos seguidores do presidente era pôr um fim à nossa democracia”, depois que ele emitiu uma mensagem política para seus apoiadores com uma frase fulminante que diz muito sobre sua filosofia de vida: “lutar como o inferno”.

Trata-se de uma estratégia discursiva que teve como terreno fértil notícias falsas, teorias conspiratórias e o “Estado profundo”, uma suposta rede de funcionários públicos que atuam secretamente, como o poder de fato que está fora dos olhos do público, controlando as cordas e manipulando as coisas. Um coquetel perfeito para manter vivo um regime de paixões e emoções, a principal conotação da cultura política populista na qual, como afirma Rosanvallon, “os objetos são ampliados no meio da escuridão. Na sombra, tudo parece hostil e gigantesco”.

A Era das Fake News

Este problema só tem aumentado em um mundo onde a desinformação, as revelações e os escândalos surgem a cada momento, enquanto as suspeitas contra os poderosos são constantemente renovadas e a confiança nas instituições desmorona.

Outro elemento notável do universo populista é a polarização e a destruição do centro político, o lugar onde é possível deliberar, chegar a um consenso e respeitar as regras do jogo. Na Bolívia, Evo Morales concorreu pela quarta vez consecutiva à presidência em 2019, apesar de ter perdido um referendo constitucional com o qual estava tentando renovar sua candidatura. Isto enfraqueceu a institucionalidade democrática do Estado, gerou agitação cidadã, polarização social e uma rebelião cidadã que provocou a renúncia do ex-presidente. Segundo Carlos de la Torre, “embora os populismos latino-americanos de Perón a Chávez tenham incluído os pobres e os desprovidos, suas práticas no poder têm sido autoritárias”.

De fato, o Tribunal Constitucional agiu como uma marionete do poder executivo administrado por Morales em benefício de sua postulação, mas em detrimento do voto popular e do resultado legal e legítimo de um referendo constitucional que foi adverso a ele. Do ponto de vista da democracia política e em contraste com a cultura política populista, o Tribunal Constitucional implica restrições às autoridades independentes e redução de sua área de intervenção.

As consequências

As consequências desse evento político têm sido o enfraquecimento gradual das instituições contra-maioritárias. De acordo com o famoso cientista político Adam Przeworski, “a função dos tribunais constitucionais é proteger os direitos contra os caprichos das maiorias temporárias”. Mas na Bolívia aconteceu o contrário; o Tribunal Constitucional cedeu ao capricho de um líder de maiorias temporárias que perdeu sob as regras da democracia.

Em perspectiva, este foi um evento que feriu a democracia política do país. Mas, mais do que isso, provocou a desconfiança dos cidadãos em relação às instituições públicas e tornou a constante violação das normas de convivência sociopolítica em um comportamento habitual e quase natural.

Sem dúvida, Pierre Rosanvallon nos permite obter uma compreensão mais ampla e profunda do populismo como um fenômeno político. Com suas ferramentas conceituais é possível distinguir e interpretar certos eventos políticos dirigidos por lideranças políticas que quebram as regras do jogo ao identificar um inimigo para atacar e destruir, considerando-se como a encarnação singular dos interesses coletivos.

Contudo, o avanço da cultura política populista parece não ter limites no século XXI. Os seguidores dos líderes messiânicos continuam aumentando e estão localizados nos diferentes espaços do espectro ideológico. Seus argumentos políticos são polarizadores e baseados em notícias falsas. E o que é pior, diluem a sanidade do centro político, onde as instituições democráticas devem servir como reguladoras de paixões e emoções.

_{*Tradução do espanhol por Maria Isabel Santos Lima}