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Os Pandora Papers: ser rainha não é o mesmo que ser peão

O maior vazamento de documentos registrado foi tornado público recentemente. Uma extensa equipe de jornalistas investigativos analisou quase 12 milhões de documentos que revelam o mecanismo que pessoas poderosas em todo o mundo usam para esconder suas fortunas e, conseqüentemente, fugir dos impostos. No entanto, o que talvez tenha ultrajado mais os latino-americanos é a presença desproporcional de figuras políticas da região nestes esquemas complexos.

É verdade que sob as leis atuais esses mecanismos não são ilegais, mas o escândalo abre todo um debate sobre a natureza dos recursos e o provável uso da corrupção que pode estar por trás de algumas fortunas, especialmente porque é ainda mais escandaloso que alguém fique rico fazendo política e que aqueles que fazem as leis tributárias, que mantêm milhões de contribuintes cativos, sejam os primeiros a usar informações privilegiadas para tirar dinheiro de seus países e escondê-lo em paraísos fiscais.

Desproporcionalidade latino-americana

Além de ser extensa, a lista de políticos da América Latina se destaca acima de seus pares em outras regiões do mundo. Os relatórios do Pandora Papers revelam que três presidentes latino-americanos e 11 ex-presidentes se destacam entre as celebridades que usam mecanismos offshore para “proteger” sua riqueza econômica. Mas a lista também inclui ministros, embaixadores, legisladores, funcionários públicos e até mesmo membros de bancos centrais.

Entretanto, em uma região com acentuadas assimetrias, precariedade, informalidade, corrupção e impunidade, revelações como os Pandora Papers revelam que a estrutura de oportunidades entre aqueles com poder econômico e político e o resto não é apenas abismal, mas pode atingir níveis que beira o desavergonhamento e a crueza.

A mensagem que os Pandora Papers nos deixam, especialmente em uma região extremamente desigual como a América Latina, é que na política, como no xadrez, não é o mesmo ser um peão que uma rainha: enquanto o primeiro é forragem de canhão e sua mobilidade é cativa, o segundo não só tem mais status, mas pode se mover livremente em torno do tabuleiro.

Esta metáfora, citada por um entrevistado em um programa de televisão do canal espanhol La Sexta, descreve perfeitamente como, enquanto milhões de pessoas são contribuintes, cativas das imposições fiscais criadas por seus algozes, estes últimos têm a capacidade de fazer da política uma atividade altamente lucrativa, que também utilizam para fugir das regras criadas por eles mesmos.

Com um nome e um sobrenome

Destaco três casos a título de exemplo. O presidente chileno Sebastián Piñera é conhecido por sua fortuna antes de sua incursão na política profissional. No entanto, ele aproveitou sua posição privilegiada para aumentar sua riqueza através de operações como a compra e venda da Minera Dominga, na qual sua esposa também participou.

O segundo caso é o do ex-presidente Horacio Cartes, que transformou o Paraguai em seu rancho pessoal. Embora ele tenha sido destacado pela obscuridade ou irregularidade de alguns de seus negócios, a verdade é que após seu tempo como presidente ele não só aumentou sua fortuna, mas também sua influência, o que em um país altamente corrupto o tornou praticamente intocável.

E o terceiro caso é o do legislador mexicano Armando Guadiana, do partido de governo MORENA, um rico empresário do carvão que se beneficiou de suculentos contratos de adjudicação direta durante a atual administração do Presidente López Obrador, a quem ele defende até o punho.

Em conclusão, os Pandora Papers superam de longe os Panama Papers, que em 2016 haviam revelado o modus operandi usado por grandes celebridades para escapar do controle fiscal por parte das tesourarias nacionais através de empresas fantasmas ou offshore. Este vazamento é mais um lembrete de que, além dos políticos que em teoria deveriam nos representar, muitos de nossos admirados cantores, esportistas, artistas e homens de negócios latino-americanos continuam a tirar proveito do resto da sociedade. Afinal de contas, não é ilegal.

Autor

Profesor investigador en la Universidad Autónoma de San Luis Potosí (México). Miembro del Sistema Nacional de Investigadores (CONACYT). Doctor en Estudios Latinoamericanos por la Universidad de Salamanca.

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