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Restrições e limitações às pesquisas na América Latina

As pesquisas de opinião pública são essenciais nas sociedades democráticas. Quando conduzidas adequadamente, elas fornecem uma perspectiva clara sobre o pulso democrático, o impacto das campanhas sobre os eleitores e as prioridades dos cidadãos que os candidatos devem abordar. Além disso, são cruciais para avaliar o desempenho de governos e representantes eleitos, captando a atenção dos cidadãos, especialmente no período que antecede as eleições nacionais. Entretanto, os países onde os pesquisadores podem realizar pesquisas nos dias que antecedem as eleições, mas não podem publicá-las, criam desigualdades no acesso às informações, já que os pesquisadores podem compartilhar os resultados com seus clientes e somente aqueles que pagam têm acesso. O público, por outro lado, não tem acesso às informações pré-eleitorais.

Desde 1984, a Wapor e a Esomar, as duas associações de pesquisas de maior relevância a nível mundial, realizam um estudo periódico sobre o estado das pesquisas em escala global, promovendo a liberdade de publicar pesquisas. Esse projeto conjunto, que é realizado a cada 5 anos, incluiu 157 países em sua edição mais recente, que foi concluída no final de 2022.  

O último relatório mostra que, a nível global, metade de todos os governos limitam a publicação dos resultados das pesquisas antes das eleições. E a América Latina é a região com a maior quantidade de países que relatam alguma forma de restrição. Quinze dos dezoito países pesquisados têm um período de bloqueio pré-eleitoral, sendo as exceções: Brasil, Guatemala e Suriname.

Os embargos na América Latina também são mais longos do que em outras partes do mundo. Metade dos países da região tem bloqueios de mais de sete dias, enquanto, em nível global, os que possuem restrições superiores a uma semana são dois em cada dez países. As nações latino-americanas com maiores bloqueios são: Bolívia (30 dias), Chile e Panamá (15 dias, respectivamente). Por outro lado, o Uruguai e a Argentina são os países com o menos dias de bloqueio, registrando apenas 2 dias cada um.

O controle governamental sobre as pesquisas é ainda mais difundido na América Latina. Muitos países da nossa região têm um organismo governamental que supervisiona as pesquisas eleitorais e vários países enfrentaram novas restrições ou problemas legais nos últimos anos.

O relatório da Wapor-Esomar descreve como, no passado recente, líderes políticos de países como o Brasil e a Grécia levantaram a possibilidade de os pesquisadores serem sancionados com multas ou até mesmo prisão se suas pesquisas não correspondessem com os resultados eleitorais. Enquanto que a Rússia declarou a uma de suas mais destacadas organizações independentes como “agente estrangeiro”.

En Ecuador, en 2017 fuerzas gubernamentales confiscaron computadoras y arrestaron a empleados de una empresa encuestadora en respuesta a sus resultados de las encuestas a boca de urna para las elecciones presidenciales. Unos meses más tarde, en las elecciones presidenciales chilenas, las encuestas mostraron al tercer candidato muy por detrás de sus preferencias y hubo acusaciones de influencia política en los sondeos. Pero el embargo preelectoral de 15 días en el país hizo imposible que el público pudiera seguir los cambios en la opinión durante las últimas semanas de la campaña.

No Equador, em 2017, forças governamentais confiscaram computadores e prenderam funcionários de uma empresa de pesquisas em resposta aos resultados de suas pesquisas de boca de urna para a eleição presidencial. Alguns meses depois, na eleição presidencial chilena, as pesquisas mostraram o candidato de um terceiro partido muito atrás em suas preferências e houve acusações de influência política nas pesquisas. Mas o embargo pré-eleitoral de 15 dias do país impossibilitou que o público acompanhasse as mudanças de opinião durante as últimas semanas da campanha.

Na maioria dos países, não há previsão de mudanças significativas nessas normas no futuro. Há cinco anos, a América Latina era particularmente pessimista em relação à extensão dos embargos de publicação; hoje, no entanto, as expectativas negativas foram atenuadas e apenas um em cada dez países espera um maior endurecimento.

É importante observar que os períodos de proibição de publicação de pesquisas não são o único desafio. Os institutos de pesquisa latino-americanos estão encontrando cada vez mais dificuldades para realizar pesquisas, com cortes no orçamento e baixas taxas de resposta. A qualidade metodológica das pesquisas também é questionada em nossa região, sendo que apenas seis em cada dez entrevistados consideram a qualidade boa. Os jornalistas da América Latina também são criticados pela qualidade das informações que divulgam sobre os resultados das pesquisas. A falta de compreensão da pesquisa, a publicação parcial dos resultados e a omissão de detalhes relevantes, como a metodologia, foram alguns dos motivos citados para a baixa qualidade. Isso destaca a necessidade de aprofundar as informações e a formação oferecida aos jornalistas.

Os métodos de pesquisa estão mudando. Em 2017, relativamente poucos países usavam pesquisas on-line como método de pesquisa, mas agora mais de três quartos o fazem. Apesar dessas mudanças, as entrevistas presenciais continuam sendo um dos métodos de pesquisa que todas as empresas oferecem.

O relatório também destaca os desafios significativos enfrentados pelos pesquisadores na América Latina. Embora os desafios sejam claros, especialmente na América Latina, também é clara a oportunidade de melhorar e fortalecer a prática das pesquisas em todo o mundo.*Aqui é possível acessar o relatório completo: The Feedom to Conduct and Publish Opinion Polls,

Autor

Sociólogo por la Universidad Católica Argentina (UCA) y director de Opinión Pública de Voices!, consultora argentina de mercado y opinión pública. Posgrado en la Universidad Complutense de Madrid (UCM). Miembro fundador de WAPOR Latinoamérica.

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