Uma nova UNASUL: O regresso de um zumbi?

A cientista política Julia Gray introduziu o conceito de “organização zumbi” no debate acadêmico sobre a vida e a morte de organizações internacionais. As opiniões estão divididas sobre se a UNASUL está morta ou se é um zumbi. Um estudo recente com coautoria do ex-chanceler equatoriano (2016-2017) Guillaume Long afirma que a UNASUL segue existindo. E cada vez mais vozes pedem que se respire nova vida na UNASUL.

Recentemente, em 14 de novembro, um grupo de sete ex-presidentes sul-americanos (Michelle Bachelet, Rafael Correa, Eduardo Duhalde, Ricardo Lagos, José Mujica, Dilma Rousseff e Ernesto Samper) acompanhados de vários ex-chanceleres, ex-ministros, parlamentares (antigos e atuais) e intelectuais enviaram uma carta aos 12 presidentes sul-americanos em exercício pedindo “a reconstrução de um espaço efetivo de cooperação sul-americana” com base em que “a UNASUL ainda existe e é a melhor plataforma para reconstituir um espaço de integração na América do Sul.”

Mas os signatários da carta também deixam claro que não se trata de uma reconstituição nostálgica da UNASUL, mas que uma nova UNASUL deve levar em conta, de forma autocrítica, as deficiências da atual UNASUL. Os ex-presidentes lamentam a ausência de uma dimensão econômica, comercial e produtiva na UNASUL e criticam o abuso do veto (pela regra do consenso na tomada de decisões) para a nomeação do secretário geral. Isto levou no passado à paralisação da UNASUL quando os governos de Bolívia e Venezuela bloquearam a eleição de Octavio Bordón que, como único candidato, tinha o apoio de sete governos (outros teriam aderido).

Naquele momento, o governo de Maduro vetou o candidato argentino, em linha com o projeto de Chávez de usar a UNASUL como trampolim para expandir a influência regional da Venezuela como potência regional, o que degenerou em um projeto para legitimar o regime e assegurar sua sobrevivência. A estratégia do governo venezuelano se baseou em dois pilares: primeiro, o exercício do poder de veto para ocupar o cargo de secretário geral, de preferência promovendo alguém simpatizante do regime; segundo, a neutralização dos órgãos regionais independentes de observação eleitoral. Os estatutos do Conselho Eleitoral da UNASUL criados em 2013 legitimaram as “missões de acompanhamento” que diluíram os padrões de monitoramento eleitoral, já que “acompanhar” implica menos do que “observar”. 

Em sua carta, os ex-presidentes propõem substituir a regra do consenso na eleição do secretário geral, que não deve estar sujeita ao direito de veto de um país. Neste contexto, as assinaturas de tantos ex-presidentes e ex-ministros poderiam levantar suspeitas de que alguns queiram candidatar-se ao cargo de secretário-geral. A proposta em si parece uma reação lógica à paralisia da UNASUL. Mas a questão é o quão realista é esta proposta.

O governo venezuelano estaria disposto a aceitar a eleição de um secretário geral que não se ajusta a suas preferências, mas que conte com o apoio da maioria dos demais governos? Provavelmente só se certos temas desaparecerem da agenda da UNASUL. Neste sentido, é significativo que a declaração dos ex-presidentes não mencione a proteção dos direitos humanos e da democracia como tarefas prioritárias de uma UNASUL renovada.

No passado, a UNASUL era uma organização intergovernamental cujos avanços e retrocessos eram marcados pela lógica da diplomacia interpresidencial. E devido aos conflitos entre os presidentes que a paralisaram, hoje a UNASUL é uma marca desgastada. Portanto, cabe perguntar se não seria melhor reconstruir o espaço de integração na América do Sul que a UNASUL representou de baixo para cima. Por exemplo, os conselhos setoriais exitosos da UNASUL, como o Conselho Sul-Americano de Saúde ou o Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento, poderiam ser restabelecidos (como instituições independentes).

A imagem desses conselhos está menos “danificada” do que a da UNASUL. Ademais, uma cooperação mais técnica em temas específicos poderia evitar alguns dos problemas que inevitavelmente provocariam uma discussão de temas politicamente controversos, como a proteção dos direitos humanos, a garantia de eleições justas e transparentes, ou a posição sobre certos temas de política internacional.

Em sua carta, os ex-presidentes lamentam a ausência de uma dimensão econômica, comercial e produtiva na antiga UNASUL. Ao mesmo tempo, salientam que o comércio intrarregional na América Latina atualmente não ultrapassa 13%. Neste contexto, surge a questão do que uma UNASUL renovada pode conseguir economicamente que os sistemas de integração existentes, como o Mercosul e a CAN, não podem conseguir por si mesmos ou em cooperação.

Parece que no regionalismo latino-americano se repete um velho ritual. Em vez de consolidar e aprofundar as estruturas e organizações existentes, são lançados novos projetos, muitas vezes principalmente declaratórios. Com a consolidação da recém reativada CELAC e um novo impulso aos processos de integração e cooperação regional dentro do Mercosul, da Comunidade Andina e da Aliança do Pacífico, a maioria dos governos sul-americanos já estaria suficientemente ocupados.

Como Karl Marx uma vez escreveu, a história se repete duas vezes, primeiro como tragédia, depois como farsa. Um reinício fracassado da UNASUL poderia combinar tragédia com farsa.