Os Povos Indígenas e a Desigualdade

A “década de ouro” da América Latina, como se costuma chamar a primeira década do século XXI, permitiu que 70 milhões de pessoas saíssem da pobreza graças ao boom econômico impulsionado pela demanda de matérias-primas e pela implementação de políticas redistributivas. Mas esse período não afetou todos os latino-americanos igualmente. De acordo com o relatório do Banco Mundial América Latina Indígena no século XXI, embora os povos indígenas tenham feito progressos consideráveis durante o período de crescimento económico, a diferença com os povos não indígenas continuou aumentando.

De acordo com diferentes censos, em 2010, 8% da população total da região era indígena. Esta proporção representa cerca de 42 milhões de pessoas, 80% das quais estão concentradas no México, Guatemala, Peru e Bolívia. No entanto, estes são números estimados porque a identificação dos povos indígenas na América Latina é complexa, já que esta condição não é específica e tem variado ao longo do tempo. Nesse contexto, o reconhecimento oficial, em tempos de novos marcos legais alcançados durante a Primeira e Segunda Décadas Internacionais das Nações Unidas para Povos Indígenas entre 1995 e 2014, é essencial para que esses povos tenham acesso à participação na tomada de decisões.

A ratificação de tratados internacionais que “reafirmam as aspirações de autodeterminação dos povos indígenas tem sido acompanhada de sua crescente participação na vida política da região”, diz o relatório acima citado. Os representantes indígenas participam ativamente na política, integrando grupos ou criando novos partidos em países como a Bolívia e o Equador e, em menor medida, na Venezuela, Colômbia e Nicarágua. Além disso, alguns de seus líderes chegaram a posições políticas de relevância, chegando inclusive à presidência, como é o caso de Evo Morales na Bolívia.

Além dos avanços em termos de representação política, os índices socioeconômicos dos povos indígenas latino-americanos melhoraram, com uma acentuada redução da pobreza e um aumento do acesso à eletricidade e à água potável. De acordo com o relatório do Banco Mundial, a maioria da população conseguiu acesso à educação primária, que “constitui uma das conquistas mais importantes e claras das últimas décadas”, já que em países como Equador, México e Nicarágua a brecha respeito as crianças não indígenas se fechou.

a pobreza entre os povos indígenas tenha sido reduzida, ela ainda afeta 43% das famílias, mais do que o dobro das famílias não indígenas.

Apesar das melhorias registadas durante a “década de ouro”, as disparidades persistem e, em alguns países, aumentaram. Embora a pobreza entre os povos indígenas tenha sido reduzida, ela ainda afeta 43% das famílias, mais do que o dobro das famílias não indígenas. Esta desigualdade económica está associada a uma inclusão desigual no mercado de trabalho. Em países como Peru, Equador e México, a proporção de pessoas com emprego qualificado e seguro é duas a três vezes menor entre os indígenas do que entre os não indígenas. Como exemplo, o relatório indica que a renda de uma pessoa indígena em uma área urbana do México é 12% menor do que a de uma pessoa não indígena, e essa diferença chega a 14% nas áreas rurais.

Esses dados refletem a persistência de um padrão de exclusão social, “que ainda limita sua capacidade de contribuir e se beneficiar do Estado sem renunciar a suas culturas e identidades”. Portanto, além da evolução dos índices sociais e da ampliação dos marcos legais que melhoraram as condições de vida dos povos indígenas, é evidente que a região ainda não aprofundou algumas das políticas vinculadas aos direitos dos povos indígenas e redirecionou os objetivos que permitem alcançar o desenvolvimento de seus territórios.

Foto de AcnurLasAméricas on Trend hype / CC BY-NC-SA

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