Ariel Sribman Mittelman/Latinoamérica21
Nossa época é caracterizada pela obsessão por rankings. Temos rankings de universidades, músicas, destinos turísticos, qualidade democrática… Não há área da nossa vida que não tenha um ranking. Ou talvez haja: não existe um ranking de mentiras. Não há uma lista das maiores, das mais universais, das mais descaradas. Se fosse criada, tenho certeza de onde iria meu voto: para a ideia de que vivemos em democracia. Cumpre perfeitamente os três critérios citados: é uma mentira colossal, é universalmente aceita e é repetida com total descaramento por todos, governados e governantes. Os primeiros, possivelmente porque em grande parte ignoram a verdade. Os segundos, porque fingem ignorá-la.
Qual é essa verdade? Vivemos em regimes autocráticos, ditatoriais? Não: a verdade é que vivemos – exceto desvios como Cuba, Nicarágua ou Venezuela – em regimes mistos. Regimes mistos? Que modernidade é essa? Nenhuma modernidade: o conceito tem, arredondando, 2.000 anos. Políbio (século I) sustentava que a melhor forma de governo não era a monarquia, a aristocracia nem a democracia. Ou seja, não era o governo de um único, de poucos nem da maioria, mas uma combinação dos três. Isto é, um governo misto com um componente monárquico, um componente aristocrático e um componente democrático. Na época, em Roma: os dois cônsules (monarquia), o Senado (aristocracia), os tribunos da plebe (democracia).
Os constituintes do Rio da Prata – e provavelmente os de toda a América Latina – adotaram essa ideia ao projetar as repúblicas nascidas da independência no início do século XIX: um Executivo unipessoal (componente monárquico), um Senado (componente aristocrático) e uma câmara baixa (componente democrático).
A principal justificativa para o componente monárquico era a unidade. Assim aparece na ata de 31 de agosto de 1818: “a ideia de apropriar ao sistema governamental do país as principais vantagens dos governos monárquico, aristocrático e democrático, evitando seus abusos. O governo monárquico é vantajoso pela unidade dos planos, pela rapidez da execução e pelo sigilo”.
Um quarto de século mais tarde, ao redigir a Constituição argentina, incorporaria-se a figura do vice-presidente, copiada da Carta Magna estadunidense sem debate. Se para Políbio os dois cônsules romanos constituíam o elemento monárquico do sistema de governo perfeito, por que não funcionariam da mesma forma o presidente e o vice de uma república latino-americana?
Hoje em dia, temos argumentos de sobra para responder, tanto da teoria quanto da prática. Ignoremos a primeira: afinal, não teve força suficiente para que os constituintes renunciassem a copiar a vice-presidência e optassem por outra fórmula de sucessão. E a eles, que abriram as portas para um novo mundo político, não se pode imputar as dificuldades que a prática evidenciaria mais tarde.
Vamos, então, à experiência, à realidade, ao empírico. Javier Milei e Victoria Villarruel, com sua ruidosa ruptura, não fizeram mais do que atualizar uma história bem conhecida: vimos isso em quase todos os executivos argentinos anteriores e em numerosos casos no resto da América Latina. Presidentes e vice-presidentes tendem a entrar em conflito com frequência preocupante.
O que ocorre, então, quando o presidente e o vice se enfrentam de forma irreconciliável? Lembremos: “O governo monárquico é vantajoso pela unidade dos planos”. Ou seja, acontece que a unidade acaba, que o componente monárquico do nosso sistema de governo se desnaturaliza, que sua principal razão de ser se desvanece. Esse elemento cujo objetivo era trazer unidade introduz divisão. Enterrar a unidade significa enterrar a estabilidade. Significa que os leais ao Executivo deverão escolher um lado e, portanto, cada lado – e o Executivo na totalidade – ficará enfraquecido. Significa que começará o cortejo do vice-presidente por parte da oposição (e/ou vice-versa): os inimigos dos meus inimigos são meus amigos, ou ao menos podem sê-lo instrumental e temporariamente, aprofundando a precariedade e a instabilidade do sistema político. Isso significa que o Executivo não será guardião dos segredos de Estado diante dos inimigos da nação, mas diante do outro membro da dupla. Significa que, se o presidente ficar temporária ou definitivamente incapacitado, o mecanismo de sucessão não trará continuidade, mas incerteza.
Diante de tudo isso, a solução é simples: eliminar a vice-presidência. E se o presidente falecer, renunciar ou ficar incapacitado… O Chile e o México, os únicos dois países latino-americanos que não têm vice-presidência, respondem. Nenhum dos dois foi palco de problemas sucessórios, nenhum dos dois sofreu os transtornos que a vice-presidência trouxe ao resto da região. Fica assim estabelecido um novo ranking: o das instituições mais nocivas e dispensáveis; e fica atribuído o seu primeiro lugar: a vice-presidência a la latino-americana.
Tradução automática revisada por Isabel Lima
Autor
Politólogo e Doutor em Ciência Política pela Universidade de Salamanca. Especializado na sucessão do poder e na vice-presidência na América Latina.
