Uma embaixadora de carreira brasileira expressou, em seu perfil pessoal nas redes sociais, seu apoio à reeleição de Lula. A resposta veio dos Estados Unidos, na forma de zombaria: que a mandem para o Zimbábue se Flávio Bolsonaro vencer as eleições. O autor do ataque, publicado no X, foi Eduardo Bolsonaro, que também ironizou o trabalho da diplomata em questões de gênero. A embaixadora em questão é Vanessa Dulce de Faria, Alta Representante para Questões de Gênero do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
O Brasil chega ao segundo turno presidencial em meio a uma disputa que vai além dos candidatos. Lula busca um quarto mandato, enquanto Flávio Bolsonaro tenta recuperar a força do movimento político de sua família após a derrota de 2022. O resultado do primeiro turno, com Flávio cerca de dois milhões de votos à frente de Lula, surpreendeu boa parte do país e contrariou quase todas as pesquisas. Agora, com os dois candidatos em empate técnico, a disputa tornou-se voto a voto.
A política externa é um dos campos em que as diferenças entre os dois projetos ficam mais evidentes. Lula defende uma diplomacia autônoma, baseada no multilateralismo e na integração latino-americana. O bolsonarismo, por sua vez, aposta na retomada do alinhamento com Washington, mesmo quando essa proximidade possa entrar em conflito com os interesses brasileiros.
Eduardo Bolsonaro, ex-deputado federal que perdeu seu mandato por faltas e foi condenado pela Suprema Corte por suas manobras para envolver autoridades americanas em favor de seu pai, mora nos Estados Unidos desde o ano passado. De lá, defende uma “limpeza” no Itamaraty e ataca publicamente diplomatas de carreira, citando-os pelo nome.
Em setembro, o alvo foi Orlando Leite Ribeiro, ex-embaixador do Brasil em Madri. Eduardo o acusou de usar a embaixada para facilitar a transferência para a Espanha de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente, investigado em três processos nos últimos meses por supostos crimes relacionados ao tráfico de influências. O Itamaraty teve que se pronunciar por meio de um comunicado: a assistência prestada limitou-se a fornecer informações básicas sobre escolas locais, uma orientação habitual para brasileiros que vivem no exterior.
O que está ocorrendo não pode ser reduzido a uma série de provocações nas redes sociais. Segundo informações provenientes do círculo de Flávio Bolsonaro, sua equipe estuda uma reforma inspirada na promovida pelo secretário de Estado, Marco Rubio, nos Estados Unidos. A proposta visaria reduzir o peso da carreira diplomática, ampliar as nomeações políticas e aproximar ainda mais a política externa brasileira de Washington.
O Itamaraty não é uma instituição que deva se reorganizar ideologicamente a cada mudança de governo. É uma instituição do Estado, com mais de um século de história, ingresso por concurso público e formação especializada no Instituto Rio Branco. Parte dessa tradição remonta ao Barão de Rio Branco, ministro das Relações Exteriores entre 1902 e 1912, cuja atuação foi decisiva para definir as fronteiras brasileiras por meio de negociações e arbitragens.
O Brasil já conhece as consequências de transformar diplomatas em suspeitos por causa de suas ideias ou de aspectos de sua vida pessoal. Após o golpe militar de 1964, o próprio Itamaraty criou uma Comissão de Investigação Sumária (CIS) para identificar e afastar funcionários considerados contrários ao regime. Dezenas de diplomatas foram destituídos ou afastados do serviço. Em 1969, outra comissão recomendou a aposentadoria forçada de diplomatas acusados de homossexualidade.
Raul José de Sá Barbosa, lotado na Embaixada do Brasil em Jacarta, recebeu por telegrama a notícia de sua aposentadoria forçada. Anos depois, ele relembrou o que aquela decisão significou para sua vida: “truncaram minha carreira, destruíram minha vida. Minha turma do Instituto Rio Branco era composta por 15 pessoas. Todos chegaram a ser embaixadores, menos eu”.
O caso de José Pinheiro Jobim foi ainda mais grave. O diplomata preparava um livro sobre irregularidades na construção da usina hidrelétrica binacional de Itaipu quando foi encontrado morto, em 1979. Naquela época, o caso foi registrado como suicídio. Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade, criada durante o governo de Dilma Rousseff, ela própria perseguida pela ditadura, reconheceu a responsabilidade do regime por sua prisão, tortura e assassinato.
A perseguição também não se limitou aos funcionários do Ministério. O Itamaraty abrigava o Centro de Informações do Exterior (CIEX), o serviço de inteligência da ditadura que vigiou mais de 17 mil pessoas, entre brasileiros e estrangeiros. A mesma instituição encarregada de representar o país perante o mundo também foi utilizada para vigiar e perseguir seus próprios cidadãos.
A história mostra o que acontece quando a lealdade política pesa mais do que a preparação profissional e o compromisso com o Estado. Quem vencer as eleições terá legitimidade para definir as prioridades da política externa brasileira. Isso faz parte da democracia. Outra coisa é utilizar a troca de governo para afastar diplomatas por causa de suas posições políticas ou por não compartilharem das ideias daqueles que chegam ao poder. O Brasil já viveu as consequências dessa prática, e suas vítimas não foram apenas os funcionários perseguidos: o país também saiu perdendo.
Hoje, a punição é anunciada no X. Antes, chegava por telegrama. A história do Itamaraty demonstra que as ameaças de perseguição política não devem ser tomadas de ânimo leve.
Autor
Bacharel em Ciências e Humanidades e graduando em Relações Internacionais e Ciências Econômicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e pesquisador do Observatório de Política Externa e Inserção Internacional do Brasil (OPEB).
