Coautora Aurora Rozas M.

Como explicar a mudança abrupta de uma onda progressista para uma ressaca conservadora no Chile? Como entender o resultado esmagador da direita na eleição dos conselheiros do Conselho Constitucional que escreverá a nova proposta de Constituição? A obrigatoriedade do voto incorporada no plebiscito de saída é uma variável significativa da qual pouco se sabia. Entre 2009 e 2021, a voluntariedade do voto fez com que cerca de metade da população não manifestasse sua vontade nas urnas, gerando uma profunda desconexão com o processo político eleitoral. Em geral, trata-se de pessoas descontentes com as disputas ideológicas que têm pouca esperança de que a política seja o caminho para resolver seus problemas.

Deve-se ter em mente que no Chile há um setor votante relativamente leal ou “duro” em cada setor do espectro político. A centro-esquerda mobilizou entre quatro e seis milhões de pessoas nos últimos ciclos eleitorais. Quase seis milhões apoiaram a ideia de estabelecer uma nova Constituição, mas menos de cinco milhões aprovaram a proposta constitucional da Convenção que acabou sendo rejeitada. Na eleição deste novo Conselho Constitucional, a centro-esquerda obteve pouco mais de três milhões e meio de votos. 

À direita, os números foram mais oscilantes. Enquanto na eleição dos membros da Convenção em 2021 a direita obteve pouco mais de um milhão de votos, no final do mesmo ano o candidato presidencial do Partido Republicano, José Antonio Kast, voltou a alcançar o apoio de mais de três milhões e meio de pessoas.

No plebiscito de saída de 2022, onde 86% da população habilitada participou (13 milhões), quase oito milhões votaram pela rejeição e menos de cinco milhões pela aprovação. Agora, nessa nova eleição para conselheiros constitucionais, o número de participação é semelhante: 85% dos eleitores exerceram seu direito de voto (12,8 milhões), dos quais 5,5 milhões votaram em opções de direita e 3,6 milhões em opções de centro-esquerda. Chama a atenção o aumento significativo do voto nulo e em branco, que representou dois em cada dez votos.

Parte da explicação do resultado de domingo se deve às mudanças nas regras eleitorais, que introduziram um número significativo de eleitores que não estavam envolvidos na discussão política nacional. Conectar com esses cidadãos representa um desafio relevante para as forças políticas com intenção de construir maiorias sociais.

Mas a incorporação de novos eleitores não explica totalmente a atual onda conservadora. Por que as maiorias estão optando por opções de direita? Por que a direita tradicional perde terreno para um partido novo e emergente, como o Partido Republicano, que nasceu há menos de uma década sob a liderança de José Antonio Kast?

Há duas explicações complementares. A primeira tem a ver com uma sociedade que está cansada ou farta do “mesmo de sempre”, o que se traduz em um voto com um forte componente destituinte. O Partido Republicano e o Partido de la Gente são duas forças políticas emergentes que não tiveram nenhuma responsabilidade estatal e que, juntas, aglutinaram quatro de cada dez pessoas que fizeram uma escolha eleitoral. Esses partidos se baseiam em uma narrativa antipolítica tradicional e se apresentam como porta-vozes e defensores das preocupações e urgências do “povo”.

Isso nos leva a uma segunda explicação. O Partido Republicano concentrou sua ação política em temas de alta sensibilidade, como o temor ao crime, a crise migratória e as preocupações econômicas. Ademais, o partido foi assertivo ao definir os marcos da conversa, já que a campanha não girou em torno do desafio de escrever uma nova Constituição, mas sim dos problemas da população que não têm um componente constitucional direto. Trata-se de um discurso que prioriza a segurança, conservador em termos de valores e retoricamente anti-establishment.

Quais são as implicações desse resultado para o país?

O Conselho Constitucional deverá aprovar as normas constitucionais com três quintos de seus membros, ou seja, com o apoio de 31 dos 51 conselheiros do Conselho Constitucional. O Partido Republicano obteve 23 assentos, portanto, sem eles não é possível aprovar normas dentro do órgão. Se os 11 assentos da direita tradicional forem adicionados a isso, o controle da direita sobre o Conselho é absoluto. Os conselheiros de esquerda mais o conselheiro indígena tem só 17 assentos, o que os deixa à margem da definição da nova constituição.

Com essa integração, a direita poderia perfeitamente escrever uma Constituição que responda a seus próprios interesses e ideologia, sem ter que negociar uma única vírgula com as forças de centro-esquerda. Entretanto, há o precedente da Convenção anterior, em que as forças de esquerda dominantes não incluíram a direita, o que resultou na rejeição retumbante dos cidadãos.

Agora vivemos uma situação completamente oposta, na qual as direitas terão a responsabilidade de submeter um texto constitucional que deverá ser aceito pela maioria do país. Entre junho e dezembro, veremos como a política partidária será utilizada para tornar realidade uma nova proposta constitucional, que será submetida ao escrutínio dos cidadãos.

A questão é se optará por um texto restrito que responda só aos interesses setoriais ou se estará aberto a um acordo mais amplo que incorpore as demandas dos setores progressistas para assegurar a aprovação do texto em dezembro próximo.

_{Aurora Rozas M. é advogada da Universidad de Valparaíso. Assistente no Departamento de Direito Público e Introdução e Filosofia do Direito da mesma universidade. Integrante do Laboratório Constitucional da Universidad Diego Portales.}