As recentes eleições na Colômbia e no Peru trazem importantes lições de alerta para as democracias latino-americanas. Embora em ambos os países tenham ocorrido dinâmicas políticas próprias, eles também foram cenários em que se manifestaram tensões enfrentadas por praticamente todas as democracias da região. Trata-se de um contexto caracterizado por altos níveis de polarização, fragmentação dos sistemas partidários e predominância de lideranças populistas e antisistema, marcado ainda pela desinformação e por ataques de narrativas de fraude contra a integridade dos processos eleitorais.
Na Colômbia, em um contexto de forte polarização política, dois projetos ideologicamente opostos concentraram as preferências dos cidadãos, o que resultou no resultado eleitoral mais acirrado de sua história. Com uma participação inédita no segundo turno de 63,5%, menos de 1% de diferença separou o presidente eleito, Abelardo de la Espriella, de seu adversário, Iván Cepeda. De acordo com os relatórios das missões de observação eleitoral da OEA e da União Europeia, as eleições foram realizadas com uma organização eficiente e transparente, e com um sistema de apuração que permitiu conhecer rapidamente os resultados preliminares.
No entanto, apesar desses pontos fortes, as instituições e a dimensão técnico-eleitoral estiveram sujeitas a uma pressão extrema tanto por parte do sistema político quanto do ambiente midiático, particularmente no âmbito digital. Algumas narrativas de fraude, amplificadas pela polarização e pela circulação em massa de conteúdos enganosos, buscaram semear dúvidas sobre os procedimentos eleitorais, a imparcialidade das instituições e a confiabilidade dos resultados.
Paralelamente, o Peru oferece um contraste revelador. Assim como na Colômbia, o resultado final do segundo turno foi extremamente apertado: apenas 0,27 pontos percentuais separaram a vencedora, Keiko Fujimori, de Roberto Sánchez. No entanto, nesse caso, com 35 candidatos no primeiro turno, predominaram a fragmentação e o voto de rejeição em um contexto de maior instabilidade institucional. Além disso, a organização eleitoral, especialmente durante o primeiro turno, revelou importantes falhas operacionais que aumentaram os recursos judiciais e a incerteza ao longo do processo. Essa situação foi agravada pela ausência de um sistema de apuração preliminar, o que atrasou por semanas a divulgação dos resultados definitivos. Tudo isso aumentou a desconfiança social em relação ao processo e alimentou narrativas de fraude e desinformação que já haviam se instalado antes mesmo do surgimento dos problemas operacionais.
Independentemente das diferenças políticas e organizacionais entre os dois processos, as eleições nesses países mostram como o negacionismo eleitoral se tornou um novo risco para a estabilidade e a legitimidade das democracias da região. Considerados em conjunto, esses casos demonstram que tais narrativas não precisam de evidências para invadir o debate público ou ampliar seu impacto. Pelo contrário, elas podem se estabelecer e receber o apoio de amplos setores da população e de atores políticos, mesmo em contextos onde existe uma administração eleitoral sólida e tecnicamente bem fundamentada.
Embora o Peru tenha enfrentado problemas operacionais concretos, maiores atrasos na divulgação dos resultados e uma diferença final ainda mais estreita do que a observada na Colômbia, seus líderes políticos acabaram aceitando os resultados e respeitando as decisões das instituições. Já na Colômbia, com níveis menores de judicialização e um ambiente institucional mais sólido, atores-chave do sistema político mantiveram e até aprofundaram os questionamentos sobre a integridade do processo eleitoral, o que abre as portas para dinâmicas potencialmente arriscadas para a estabilidade política do país.
Em conjunto, esses processos nos lembram que a qualidade da democracia não depende apenas da realização de eleições tecnicamente eficientes. Embora seja imperativo manter um foco prioritário em cada uma das etapas, procedimentos e normas que garantem uma organização eleitoral impecável, isso por si só não é suficiente para impedir a proliferação de narrativas de fraude e desinformação, nem para evitar a geração de contextos de instabilidade política. Daí a importância de proteger o ecossistema eleitoral como um todo.
A legitimidade e a confiança nos processos eleitorais exigem instituições autônomas e imparciais; partidos políticos responsáveis e comprometidos com o respeito às regras do jogo democrático; uma cidadania e uma sociedade civil informadas, ativas e vigilantes; e sistemas de informação independentes e plurais, juntamente com marcos regulatórios que permitam combater eficazmente a desinformação.
No que diz respeito à integridade eleitoral, a América Latina não parte do zero. A região conta com uma trajetória sólida que permitiu avanços fundamentais para sustentar suas democracias. No entanto, os desafios atuais exigem redobrar esforços, renovar compromissos e promover respostas coordenadas. A Colômbia e o Peru nos apresentam sinais de alerta que devem ser atendidos com urgência para evitar o enfraquecimento da integridade eleitoral, um dos pilares essenciais dos sistemas democráticos.
Autor
Diretora Regional para a América Latina e o Caribe no Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA). Doutora em Ciência Política pela Universidade de Wisconsin-Madison, Estados Unidos. Ex-Ministra da Justiça e dos Direitos Humanos do Chile.
