As debilidades demográficas da América Latina

O filósofo francês August Compte é creditado com a conhecida frase que a demografia é o destino. De fato, a demografia, com sua visão de longo prazo, nos mostra tendências que sem querer transformaram radicalmente a sociedade, e projeta outras que com objetividade desapaixonada esboçam nosso futuro. A América Latina e o Caribe apresentam sérias vulnerabilidades que afetam e afetarão a política, a coesão social e a economia da região a médio e longo prazo. 

Um peso leve no contexto demográfico global

De uma perspectiva global, a América Latina e o Caribe não pesam muito em termos de população. Embora a região tenha uma população comparável à da Europa, ela não tem seu poder econômico. O poder de compra dos latino-americanos é comparativamente fraco e a atratividade da região como mercado é menor que a de regiões com populações muito maiores, uma desvantagem que se intensificará com o tempo. De acordo com dados da ONU, espera-se que a região atinja seu pico populacional até 2050 e então comece seu declínio demográfico. 

A taxa de crescimento populacional da América Latina e do Caribe, que no período de cinco anos de 2015-2020 foi de 0,94, é estimada em -0,46 até 2095-2100. Alguns dos países da região com as maiores taxas de redução da população são o Uruguai e Cuba, que teriam uma taxa negativa de -0,85 até 2100.

De uma perspectiva comparativa, vemos que em 2100, de acordo com o relatório Perspectivas Populacionais Mundiais das Nações Unidas 2019, a Etiópia e a República Democrática do Congo teriam uma população combinada de 656 milhões de habitantes no ano de 2100, praticamente o equivalente a toda a América Latina para o mesmo ano. Esta situação pode ser entendida como uma de suas fraquezas demográficas. No entanto, não é a única. A fraqueza também tem a ver com oportunidades que não poderiam ser plenamente exploradas.

O bônus demográfico, uma oportunidade perdida 

Atualmente, quase todos os países da região têm taxas inferiores à chamada taxa de reposição, que é normalmente estimada em 2,1 filhos por mulher, em média. Em 1950, a taxa total de fertilidade para a América Latina e o Caribe era de 5,83, em 2020 era de 2,05, e em 2100 seria de 1,73. Mas o importante aqui é levar em conta que à medida que a fertilidade diminui, a estrutura etária muda, causando um envelhecimento gradual da população, o que implica em novos desafios.

Embora muitos países da região tenham percebido o bônus demográfico – crescimento econômico potencial criado pelas mudanças na distribuição etária da população – durante a década anterior com crescimento econômico consistente, não o fizeram da maneira mais eficiente. 

Se os governos tivessem planejado melhor esta janela de oportunidade – quando a população em idade de trabalho tem menos dependentes com menos de 15 e mais de 65 anos para cuidar – com políticas apropriadas, talvez não tivéssemos uma cobertura tão baixa no ensino secundário, resultados tão pobres de aprendizagem, ou talvez não estivéssemos passando por um constante desemprego juvenil.

Por outro lado, a grande questão do envelhecimento é que até 2100 está projetado que 31% da população total da ALC terá mais de 65 anos de idade. Este é um dos pontos mais delicados, pois encontra uma região com sistemas de proteção social fracos, inexistentes ou financeiramente críticos. Segundo o Panorama Social 2020 da CEPAL, em 2019 apenas 47,3% dos empregados (nota, “dos ocupados”) eram filiados ou contribuíam para um sistema de previdência social.   

O sistema de assistência

Seria ilusório pensar que nesta situação os sistemas de proteção social podem responder com altos níveis de cobertura ou que a informalidade e a exploração darão lugar a empregos decentes. Ambos os aspectos andam de mãos dadas e são essenciais para a coesão social e sustentabilidade, mas a médio prazo é provável que as famílias e as comunidades continuem a ser os principais atores no atendimento de certas necessidades na região. 

Até agora, o cuidado e a reprodução social eram tarefas não remuneradas realizadas por mulheres. Mas lentamente, as mulheres também acabarão cuidando dos idosos. Esta será a tarefa essencial e tem características muito diferentes do cuidado das crianças, de modo que a necessidade de corresponsabilidade de gênero torna-se um fator importante. Especialmente se pensarmos que, ao liberar o tempo das mulheres para o cuidado, estamos também abrindo uma oportunidade de gerar renda no mercado de trabalho. Mesmo a proposta de pagamento por cuidados em casa pode ser uma opção de política social nesta situação.  

Dadas estas fraquezas demográficas, os governos dos diferentes países da região deveriam incluir políticas para a juventude focalizadas no desenvolvimento das capacidades dos adolescentes e jovens, visando sua criatividade, empregabilidade e empreendedorismo. Políticas sanitárias preventivas também devem ser desenvolvidas para uma longevidade saudável, com os adultos mais velhos continuando a contribuir e a ser independentes. Também são necessários pactos fiscais que fortaleçam os sistemas de proteção social, assim como soluções para a igualdade de gênero e a promoção de apoio comunitário.

_{Foto de Manjo. em Foter}