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As eleições presidenciais de 2023 na América Latina

A política latino-americana compreende um número cada vez mais variado de processos eleitorais, que vão desde primárias até referendos, incluindo eleições legislativas e até eleição para os mais altos órgãos judiciais. Entretanto, a eleição presidencial continua sendo o destaque para a cidadania, os partidos, os meios de comunicação, assim como para o interesse da comunidade internacional.

Estão previstas três eleições presidenciais para 2023: no Paraguai (abril), na Guatemala (junho) e na Argentina (outubro). Além destas eleições, previstas nos calendários constitucionais correspondentes, poderia somar-se o adiantamento das eleições presidenciais em três países andinos. De fato, com diferentes graus de probabilidade, poderiam comparecer às urnas o Peru, como uma tentativa de escapar da precária governabilidade; o Equador, se casos como a destituição do presidente e a dissolução do Congresso avançarem; a Venezuela, como um novo episódio no cabo de guerra entre o regime e a oposição. A simples consideração destes casos ratifica a turbulência que atravessa a política regional.

Independentemente de haver três ou mais, as eleições presidenciais irão ocorrer no “ciclo da pandemia”, aberto em 2020 e marcado pela confluência de crises de caráter sócio-político, econômico e sanitário devido à COVID-19, que acentuaram o mal-estar dos cidadãos em relação às instituições e autoridades.

No âmbito eleitoral, esta fase é caracterizada por uma participação reduzida; as dificuldades do partido governista para conservar o poder e o bom vento para a oposição, seja ela tradicional ou encarnada por um outsider. Além disso, estas eleições foram distinguidas pelo surgimento de uma retórica defensiva dos valores morais de tipo tradicional e pelo crescimento das redes sociais como arena política e de campanha. O mais provável é que a continuidade destas tendências se conjugue de maneiras diferentes e que possa haver exceções em cada país.

O caso mais definitivo está no Paraguai, terra de um dos últimos sistemas bipartidários históricos remanescentes na América Latina. No que se espera que seja uma corrida apertada, tal como ocorreu há cinco anos, se enfrentarão Santiago Peña, do partido governista Colorado, vencedor de seis das sete eleições desde o retorno à democracia, e Efraín Alegre, líder da Concertação, uma coalizão que reúne organizações de direita e esquerda e que está articulada em torno do Partido Liberal. Seu enfrentamento já estava previsto há quase um ano e foi ratificado após as respectivas primárias. A margem de surpresa para as terceiras candidaturas parece reduzida. Está em jogo a permanência do Partido Colorado no governo ou sua segunda saída do poder em mais de três décadas. 

Em uma onda pouco propícia para para os partidos governantes, o Partido Colorado tem trunfos a jogar, incluindo uma estrutura com grande capacidade de mobilização territorial, recursos e lealdade às cores da organização. Peña está confiante de que sua filiação à ala opositora do partido lhe permitirá manter os insatisfeitos através da promessa de alternância dentro do mesmo espectro. Por sua vez, Alegre procura canalizar a insatisfação com o funcionamento da democracia e do Estado, agravada pela percepção de uma corrupção generalizada, e aspira, assim, a fazer isso mediante a promessa da alternância. Entretanto, a campanha concentrou-se menos no debate político do que nas sanções dos Estados Unidos contra o ex-presidente e chefe do Partido Colorado, Horacio Cartes, assim como contra outros dirigentes desse partido por “corrupção significativa”. 

Na Guatemala, há menos certezas. Em um dos sistemas políticos mais voláteis e fragmentados do mundo, nenhum partido conseguiu ser reeleito ou voltar ao poder: todos e cada um dos partidos governantes foram distintos. A deterioração democrática, com as restrições à liberdade de expressão e a redução da independência judicial, formam o pano de fundo. As chances do partido governista parecem ser escassas.

Por enquanto, duas mulheres com carreiras políticas se destacam nas pesquisas. Zury Ríos, filha de um presidente militar, e a ex-primeira-dama Sandra Torres, mais progressista. Elas e os outros candidatos ainda não concluíram a validação de sua candidatura, uma etapa que provou ser mais do que uma mera formalidade, como ilustra a desqualificação de Thelma Cabrera, uma voz crítica contra o status quo e próxima aos movimentos indígenas. O impedimento de sua indicação manchou as credenciais das eleições. Como tem sido invariavelmente o caso desde o estabelecimento da democracia, tudo aponta para uma resolução no segundo turno.  

Das três eleições, a da Argentina é celebrada com o maior índice de comparecimento dos eleitores. Apesar de ser uma das principais economias da região, é arrastada por uma forte e endêmica inflação e desvalorização, o que dificulta o crescimento, gera frustração e força negociações contínuas e conflituosas com organizações internacionais e setores de trabalhadores.

Numerosas incógnitas permanecem na equação eleitoral. Se o Paraguai e a Guatemala proíbem a reeleição, a Argentina a autoriza, mas as chances de Alberto Fernández, caso ele decida concorrer, parecem modestas. Isto não significa que o partido no poder esteja fora da corrida, pois a multifacetada galáxia do peronismo possui a habilidade de promover uma candidatura que reivindique o equilíbrio governamental (se bons desenvolvimentos se materializarem, o que é cada vez mais improvável), bem como outra que enfatize as críticas (na situação contrária).

A oposição liberal terá que conciliar suas próprias disputas, cujo tom se endurece, enquanto surge nas fronteiras do sistema político, com uma mensagem frontal, aguardando para colher as recompensas do cansaço. Ainda reina o suspense sobre quem estará nas cédulas de votação. Aos poucos, vão sendo revelados os candidatos que terão que passar pela peneira de uma primária com o sabor de uma eleição presidencial antecipada devido ao seu caráter simultâneo para os partidos e obrigatório para a cidadania.       

A política latino-americana continuará a se remodelar com base nos resultados destas eleições presidenciais, mas permanecerá sob o sinal tenso da incerteza dos novos governos aos quais as sociedades concedem empréstimos a curto prazo e fortes condições.

Autor

Sociólogo político, pesquisador e escritor. Diretor da IDEA Internacional no Paraguai e ex-membro do Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia.

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