Bukele, reeleição e caudilhismo

O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, anunciou recentemente o que se esperava dele há mais de um ano: que se candidataria à reeleição em 2024. Com este anúncio, o presidente mais popular do continente americano se aproxima do panteão dos líderes latino-americanos que contornaram as constituições de seus países para governar por mais tempo e lança as bases para juntar-se à longa lista de caudilhos aos que a região deu origem desde o século XIX.

Bukele conhece muito bem os tempismos. Em setembro do ano passado, os magistrados da Câmara Constitucional da Suprema Corte que ele nomeou alguns meses antes devolveram o favor, autorizando-o a ser reeleito, apesar de isso ser expressamente proibido pelos artigos 88, 152, 154 e 248 da Constituição. Os juristas argumentaram que a não-reeleição é “amarrar a vontade do povo” e “uma restrição excessiva disfarçada de segurança jurídica”. Na época publiquei uma coluna afirmando que tudo era um movimento de Bukele para reter o poder. Os magistrados foram escolhidos por Bukele depois que o presidente usou sua maioria na Assembleia Legislativa para remover os membros da Câmara Constitucional e o procurador geral em maio de 2021. Dada a evidente subordinação política do Judiciário ao presidente, é de se esperar que a Suprema Corte nunca imporá limites de tempo a Bukele.

Na época, o presidente teve o cuidado de omitir sua opinião sobre a reeleição, o que lhe permitiu identificar os críticos e pesar os desafios para sua mudança. Ele esperou um ano para anunciar sua intenção de concorrer para 2024-2029. E ele o fez com uma encenação estudada, enquanto comemorava a independência do país. “Depois de 201 anos, finalmente temos uma verdadeira independência. Pela primeira vez, temos verdadeira liberdade. Agora temos soberania e a demonstramos”, disse ele da residência oficial, no rádio e na televisão, em uma cerimônia que contou com a presença dos outros chefes de Estado.  

Na ausência de uma crise, Bukele seria reeleito até mesmo tocando o ukelele. Desde que se tornou presidente em junho de 2019, sua popularidade nunca caiu abaixo de 75% e geralmente está acima de 85%: em julho uma pesquisa Gallup mostrou 86% de aprovação, a mesma porcentagem que uma pesquisa do jornal La Prensa Gráfica lhe deu um mês antes.

Além de acabar com os limites de prazo ao seu mandato, Bukele lidera um governo que é democrático apenas na forma. Enquanto as eleições são realizadas, o presidente controla os três poderes do Estado e politizou os militares e a polícia. A fachada democrática dificilmente cairá enquanto o Bukele permanecer popular.

O governo está atualmente engajado em uma luta sangrenta contra gangues. No final do mês, o país terá estado sob o regime de emergência por seis meses, o que permitiu que mais de 50.000 pessoas fossem presas sem mandado de prisão e a critério arbitrário da polícia e dos militares. Estima-se que mais de 70 desses prisioneiros tenham morrido sem enfrentar a justiça.

Tradição regional

Bukele gaba-se de novidade: ele é jovem, usa twitter, e legalizou as criptomoedas como meio de pagamento. Mas ele também faz parte de uma longa tradição latino-americana conhecida como continuísmo, onde o presidente em exercício procura mudar, contornar ou reinterpretar a constituição para reter o poder. De acordo com meus dados, coletados de biografias e constituições presidenciais, entre 1945 e 2021, 36 presidentes de todos os países da América Latina (exceto México) e sob todos os regimes políticos – democracias, semidemocracias e ditaduras – tentaram prolongar seu mandato 48 vezes. Eles tiveram sucesso 35 vezes.

Historicamente, o continuísmo não tem se saído bem em El Salvador. O último a ser reeleito foi o ditador Maximiliano Hernández Martínez, que foi induzido a renunciar por uma revolta militar em 1944, enquanto Salvador Castañeda foi expulso por um golpe militar em 1948, quando tentou prolongar seu mandato.

Embora muitos presidentes que estendem seus mandatos terminem mal, fugitivos da justiça como o equatoriano Rafael Correa, na prisão como o peruano Alberto Fujimori, ou forçados a renunciar como o boliviano Evo Morales, aqueles que conseguem governar por vários anos tendem a deixar uma marca muito forte em seus países.

Muitos se tornam caudilhos. Este conceito foi inicialmente utilizado para descrever líderes autoritários de grande poder político e militar que governaram ou se opuseram aos governos após a independência na região. Mas os “homens fortes” nunca deixaram de existir na América Latina – basta olhar para os ditadores atuais Ortega na Nicarágua e Maduro na Venezuela – sempre à custa de sabotar o progresso de seus países.

Frequentemente, estes caudilhos levam a rupturas democráticas. Foi o que aconteceu na Argentina, Honduras, Peru e Venezuela, quando passaram de semidemocracias para ditaduras sob o governo de Juan Domingo Perón, Tiburcio Carías Andino, Alberto Fujimori e Hugo Chávez, respectivamente. Esta é precisamente a direção que El Salvador está tomando sob o Presidente Bukele.

Qual é o perfil desses líderes? Em um estudo que publicarei em breve no Journal of Politics, mostro que presidentes com personalidade mais dominante e pouca experiência política têm mais probabilidade de tentar manter o poder além do que diz a Constituição. Em um estudo anterior, examinei a relação causal potencial entre os cinco grandes fatores de personalidade – abertura à experiência, responsabilidade, extroversão, gentileza e neuroticismo – dos presidentes e suas tentativas de continuidade. Descobri que os líderes que tendem a ser mais abertos à experiência, mais neuróticos e menos responsáveis são mais propensos a tentar se manter no poder. Da mesma forma, é mais provável que os presidentes tentem estender seus mandatos quando têm fortes poderes legislativos, lideram novos partidos, a reeleição imediata é proibida, e os tribunais superiores não são totalmente independentes. Quase todas estas variáveis contextuais têm estado presentes no caso de Bukele, tornando mais fácil para ele se apegar ao poder.