Do 31 de outubro a 12 de novembro, acontecerá em Glasgow, Escócia, a 26ª COP, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática que é vista como a última chance de evitar uma catástrofe ambiental. Realmente é, e os precedentes não são lisonjeiros: a reunião preparatória que convocou os países do G20 fracassou, já que os líderes não puderam alcançar um acordo sobre descontinuar o uso do carvão, nem sobre os subsídios. Se a reunião fracassar e não for estabelecido um roteiro para evitar exceder o limite de 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais, a médio e longo prazo o planeta sofrerá uma série de eventos com consequências desconhecidas. Mas tão necessário quanto tomar medidas é garantir os fundos para poder agir.
Como resultado do Acordo de Paris de 2015, os 196 países que se comprometeram a manter os aumentos médios de temperatura sob controle concordaram em delinear um plano para reduzir as emissões. Mas as promessas estão longe de atingir as metas, com projeções de um aumento médio de temperatura entre 2,7Cº e 3,1Cº até o final do século.
O financiamento é outra questão-chave, particularmente para os países em desenvolvimento. Isto foi reconhecido em 2009 e os países desenvolvidos prometeram 100 bilhões de dólares por ano para financiar a transição. Mas estas promessas também não foram cumpridas: os fundos prometidos nunca chegaram.
O que abunda são os custos associados aos empréstimos externos cujos desembolsos acabam afetando os orçamentos públicos e a própria luta contra a mudança climática. Não houve progresso nas propostas de desvincular parte dos recursos financeiros comprometidos com o pagamento da dívida soberana e alocá-los ao financiamento de um programa de transição em larga escala. A arquitetura financeira, em resumo, reflete um discurso que apresenta o problema climático como uma oportunidade de negócios. Os bancos globais, os mercados de capitais e as agências de classificação de risco acabam por moldar a política fiscal, os programas de adaptação e de mitigação da mudança climática.
Ações que não refletem escolhas
Embora o blá, blá, blá seja ouvido em todos os cantos do mundo, como aponta Greta Thunberg, ele é mais contraditório quando utilizado por parte dos principais líderes mundiais. Os países desenvolvidos não conseguem descontinuar suas políticas de subsídios. Nos Estados Unidos, com a oposição de seu próprio partido, Joe Biden não pode passar sua agenda verde, enquanto os social-democratas na Noruega declaram a continuação da exploração do petróleo.
Não importa a responsabilidade histórica dos países industrializados, nem o chamado da Agência Internacional de Energia (EIA) para manter o “petróleo no solo”. Os países desenvolvidos equacionam o compromisso financeiro com uma promessa vaga ligada a novos instrumentos de financeirização e evitam adaptar regulamentos de transferência de tecnologia, tais como tratados de investimento ou regras de propriedade intelectual.
O mesmo poderia ser dito daqueles que, do setor privado, assumem um compromisso com o meio ambiente, mas depois priorizam os retornos a curto prazo. Isto é evidente no comportamento de grandes gestores de fundos de investimento, como a BlackRock. Embora em sua carta anual de 2018 aos CEOs, seu representante Larry Fink tenha gerado o entusiasmo de alguns investidores, ele também cimentou o descrédito de outros. BlackRock é um dos principais culpados financeiros do desmatamento da Amazônia. A hipocrisia no seu melhor.
A BlackRock ocupa uma posição privilegiada, não só pelos fundos que administra, mas também pelas operações que realiza. A empresa tornou-se uma consultora, uma auditora, uma avaliadora de risco e uma prestadora de serviços em alta demanda pelo Estado. O desenvolvimento de uma taxonomia das finanças orientada a atender os objetivos do governo em matéria de sustentabilidade ambiental, inclusão social e transparência, permite que ela ocupe um papel de “reguladora” do setor bancário.
Mas o conflito de interesses é enorme sob qualquer ponto de vista, embora muitos prefiram fazer vista grossa. A BlackRock também é conhecida por investir grandes fundos na indústria petrolífera, reservas de petróleo e gás, mas também em carvão. Mesmo os chamados fundos “sustentáveis” contêm investimentos em carvão e petróleo.
O engajamento com a luta contra a mudança climática deve ser medido não apenas pelos objetivos perseguidos por essas organizações, mas também por suas ações, que devem ser estendidas também às empresas de auditoria tradicionais. Isto levanta a necessidade de analisar se estas empresas têm um objetivo de carbono zero, auditando a conformidade das empresas nas quais investem e aconselham.
Por outro lado, deve haver um compromisso diferenciado entre aqueles que operam no setor real, como as empresas petrolíferas, e aqueles que operam no setor financeiro. Para este último, o compromisso deve ser reduzido, evitando assim o problema do “lock-in” ou dependência. A fim de evitar esta situação, os administradores de fundos e o setor financeiro em geral devem estar sujeitos a um adiantamento de metas de carbono zero (até 2030?). Caso contrário, eles estariam financiando obras cuja vida útil se estende além de 2050.
As finanças devem ser entendidas como um meio, um instrumento que nos permite fazer a transição para uma nova economia. Com este objetivo em mente, as Nações Unidas e o Reino Unido – que está presidindo a COP 26 – lançaram a Aliança Financeira Glasgow Net Zero (GFANZ), que envolve alianças pré-existentes. O objetivo deste sistema é aumentar o financiamento para acelerar a transição, com a metade das reduções de emissões a serem feitas até 2030.
Para realizar esta transição, é necessário um forte envolvimento da sociedade civil. Caso contrário, o anúncio poderia acabar como mais um blá blá blá.
Autor
Investigador Asociado del Centro de Estudios de Estado y Sociedad - CEDES (Buenos Aires). Autor de “Latin America Global Insertion, Energy Transition, and Sustainable Development", Cambridge University Press, 2020.
