Em 13 de outubro, o homem forte favorito da América Latina fez uma admissão surpreendente. Questionado sobre a revisão dos casos dos presos, Nayib Bukele afirmou que seu governo estava estudando a possibilidade de conceder liberdade condicional antecipada a aproximadamente metade dos detidos por colaborarem com as gangues. “Ele é culpado”, explicou, “mas que receba liberdade condicional”.
Três dias depois, e após uma enxurrada de manchetes desfavoráveis, Bukele voltou a se pronunciar, insistindo que a imprensa havia distorcido suas palavras. Segundo ele, apenas os casos de 10.629 dos mais de 93.000 detidos seriam revistos, e aqueles que atendessem aos requisitos teriam primeiro que conquistar a libertação por meio de um programa de trabalho penitenciário.
Para um líder tão inflexível quanto Bukele, mesmo uma revisão limitada representa um importante retrocesso. Ainda no ano passado, ele prometeu que os presos não seriam libertados “nem agora nem nunca” e afirmou que “não dava a mínima” para o fato de seus detratores o chamarem de ditador. Então, por que o líder mais desafiador da região começaria a vacilar de repente, e não uma, mas duas vezes?
Uma pressão crescente
Desde o retorno de Trump à Casa Branca, a proteção de Washington tem mantido, em grande parte, os críticos de Bukele à distância. Mas, diante das previsões de que as eleições legislativas de meio de mandato nos Estados Unidos resultarão em um Congresso menos indulgente, e com os democratas já expressando sua preocupação com o regime, é possível que essa tolerância não sobreviva à próxima votação.
Os investidores estrangeiros provavelmente também veriam com bons olhos uma imagem mais moderada. Poucas empresas querem que seus nomes apareçam associados a manchetes sobre prisões em massa, o que talvez explique por que Bukele propôs pela primeira vez as libertações antecipadas ao anunciar um investimento de 2,9 bilhões de dólares do grupo energético espanhol Cox.
Mais perto de casa, a pressão dos familiares dos detidos e das organizações de defesa dos direitos humanos constitui outra provável preocupação. De acordo com a organização de direitos humanos Socorro Jurídico Humanitário, pelo menos 554 presos morreram sob custódia, e as forças de segurança e o pessoal penitenciário enfrentam mais de 6.400 denúncias por abusos. Na próxima semana, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos realizará uma audiência sobre o tratamento dispensado às pessoas detidas sob o regime de exceção, o que poderia se tornar um primeiro passo rumo a decisões vinculativas da Corte Interamericana.
Enquanto isso, a opinião pública nacional se divide em duas direções. A pouco mais de quatro meses das eleições, sete em cada dez salvadorenhos já apontam a economia como sua principal preocupação. A estratégia de Bukele, centrada quase exclusivamente na segurança, permitiu que ele chegasse até aqui, mas sua popularidade continuará sendo afetada se ele não conseguir resultados econômicos tão convincentes quanto os que obteve no combate à criminalidade.
No entanto, embora manter a paz por meio de um sistema penitenciário que abriga aproximadamente 2% da população seja oneroso — 200 milhões de dólares por ano, segundo os próprios cálculos do presidente —, a ofensiva contra as gangues não perdeu seu apelo. Na mesma pesquisa do IUDOP, realizada em maio, quase 70% dos entrevistados queriam que o regime de exceção fosse prorrogado. Isso ajuda a explicar a posterior recuo de Bukele, mas levanta uma questão óbvia: por que arriscar fazer uma proposta tão impopular desde o início?
Dívidas e imitadores
Alguns analistas da região suspeitam que Bukele tenha outras dívidas pendentes, não com os eleitores, mas com as gangues. Essa hipótese, inicialmente levantada pelo jornalista salvadorenho Walter Raudales, talvez não seja tão descabida quanto parece à primeira vista. Em 2023, promotores norte-americanos alegaram que o governo de Bukele havia suavizado as condições carcerárias dos líderes da MS-13 em troca de votos e de uma redução nos assassinatos públicos. O diretor do sistema penitenciário que supervisionaria as libertações, Osiris Luna, é justamente o funcionário que o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos sancionou por negociar esses benefícios.
Raudales também se pergunta se uma libertação desordenada poderia ser o prelúdio de “novos surtos de criminalidade”, o que justificaria manter o regime de exceção por anos. Na política salvadorenha também existem precedentes. O Plano “Mão Dura” do ARENA foi lançado em 2003, justamente quando os homicídios estavam diminuindo, e o então líder do partido admitiu posteriormente que a criminalidade havia sido “politizada deliberadamente” para obter ganhos eleitorais. A “mão dura” provou ser um presente que continua dando frutos políticos.
Na região, muitos se apressaram em copiar a fórmula, na esperança de repetir o sucesso de Bukele. Segundo a InSight Crime, desde a inauguração do CECOT em 2023, foram propostas 16 megaprisões em dez países. Alguns foram ainda mais longe: Daniel Noboa declarou que o Equador está em guerra contra os grupos criminosos, enquanto o colombiano Abelardo de la Espriella começou a posar nas redes sociais ao lado dos cadáveres dos chamados “narcoterroristas” abatidos pelas forças de segurança.
Um Bukele astuto talvez tenha visto, em um mercado saturado de imitadores de seu produto, a oportunidade de lançar algo novo. Responder com clemência ao que ele chama de “remissão” do “câncer” das gangues o diferenciaria, sem dúvida, de uma multidão cada vez mais favorável à linha dura. Dar um passo para trás enquanto seus admiradores avançam tem outra vantagem: se Washington mudar de atitude, serão eles, e não Bukele, que estarão na linha de frente.
Liberdade por decreto
Quaisquer que sejam as motivações de Bukele, os defensores dos direitos humanos não deveriam se fazer muitas ilusões. Mesmo as possíveis libertações dependem do capricho presidencial, não do devido processo legal, e Bukele já demonstrou que o que concede hoje pode retirar amanhã.
Desde 2021, a Assembleia Legislativa de Bukele lotou a Câmara Constitucional e a Procuradoria-Geral com pessoas leais ao governo. Os recursos de habeas corpus, que antes constituíam um mecanismo de controle eficaz, agora quase nunca são admitidos. Os tribunais que ainda funcionam condenam em massa.
O processo de revisão é igualmente opaco. Segundo Ibrajim, irmão do presidente, os casos são avaliados por uma “equipe independente” anônima composta por promotores, representantes da administração penitenciária e membros do gabinete da primeira-dama. A legislação salvadorenha não prevê uma alternativa semelhante. A liberdade condicional é reservada aos condenados que cumpriram dois terços de sua pena, e mais de 90% dos detidos ainda não foram julgados.
Para os poucos que talvez atendam aos requisitos do plano revisado, a liberdade implica aceitar a versão dos fatos apresentada pelo governo e o estigma que isso acarreta. Como aponta Abraham Ábrego, diretor jurídico da organização de direitos humanos Cristosal, o vocabulário de Bukele não deixa espaço para os inocentes: só existem os “colaboradores”. Chamá-los de outra forma significaria admitir que houve detenções arbitrárias e poderia abrir as portas para onerosas ações de indenização. Bukele já não é apenas juiz e júri. Ele também é um libertador sujeito aos vaivéns da conveniência política.
O espetáculo deve continuar
“Há uma coisa que me assusta”, disse Bukele ao seu gabinete em novembro de 2023, “e é deixar um legado ruim”. A última semana não deve ter ajudado a dissipar seus temores. Sua breve experiência com a clemência não satisfez nem seus partidários, que temem o retorno das gangues, nem seus críticos, que veem nisso uma nova manifestação do poder arbitrário. Também revelou algo que os eleitores raramente veem em Bukele: dúvidas.
Mesmo assim, a confusão talvez seja menos importante do que aquilo que ela esconde. Durante quatro anos, as imagens de homens amontoados no CECOT chamaram a atenção mundial enquanto, nos bastidores, Bukele desmantelava os tribunais, eliminava os limites à reeleição presidencial e levava seus críticos ao exílio.
Essa nova demonstração de clemência, por mais limitada que seja, merece o mesmo ceticismo. Por trás dela, permanecem perguntas que o governo ainda não respondeu: quem será libertado, por quem e em troca de quê.
Autor
Doutoranda em Relações Internacionais na London School of Economics. Possui dois mestrados pela Universidade de Oxford, onde atualmente atua como pesquisadora. É também editora no Latin America Bureau.
