A confiança é uma das poucas formas de riqueza que não podem ser criadas por decreto. Os governos podem emitir moeda, os bancos podem conceder créditos e os parlamentos podem aprovar leis. Mas nenhuma instituição pode obrigar uma sociedade a acreditar nela. Quando essa confiança desaparece, as consequências podem ser mais rápidas e profundas do que as de uma crise econômica convencional.
O Paraguai acaba de comprovar isso de forma dramática. Em 3 de novembro, o Banco Central iniciou o processo de resolução do Ueno Bank, uma instituição financeira que havia crescido vertiginosamente até atingir quase três milhões de clientes. Dois dias depois, Santiago Peña apresentou sua renúncia, abandonado por setores decisivos de seu próprio partido e enfrentando um processo de impeachment. A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a acusação, deixando o Senado diante de uma decisão de enorme transcendência política e jurídica.
Como o colapso de uma instituição financeira pôde precipitar a queda de um presidente? A resposta exige olhar além das irregularidades bancárias e das disputas entre líderes. O que ocorreu obriga a examinar uma das relações mais delicadas de qualquer democracia: aquela que existe entre o poder político, os interesses financeiros e as instituições encarregadas de controlar ambos.
Uma crise bancária pode começar como um problema de liquidez, solvência ou má administração. Mas quando os laços entre uma instituição financeira e o poder político são muito estreitos, suas consequências assumem outra dimensão. Os cidadãos já não se perguntam apenas se o banco administrou corretamente seus depósitos. Também começam a questionar se as autoridades encarregadas de supervisioná-lo agiram com independência, se os alertas foram levados em conta e se as decisões públicas atenderam ao interesse geral. O que inicialmente parecia um problema financeiro acaba colocando à prova a credibilidade do próprio Estado. Por isso, a independência dos reguladores financeiros não é um luxo tecnocrático. É uma condição para que o sistema funcione.
No Paraguai, o Ueno Bank havia recebido cerca de 800 milhões de dólares em depósitos de entidades públicas, incluindo recursos vinculados à previdência social. O Banco Central constatou que seu índice de solvência havia caído para menos da metade do mínimo exigido, após ajustes em suas demonstrações financeiras. A instituição, que se apresentava como símbolo de modernização e inclusão financeira, deixou um grande número de cidadãos sem acesso imediato aos seus recursos.
As circunstâncias desse crescimento exigem uma análise particularmente cuidadosa. Peña manteve, até 2025, uma participação acionária em uma empresa ligada ao banco. Carlos Carvallo, nomeado durante seu governo para presidir o Banco Central, havia anteriormente dirigido a instituição financeira que antecedeu o Ueno Bank. Esses antecedentes, por si sós, não comprovam a prática de um crime. No entanto, levantam um problema fundamental de governança: como garantir que as decisões regulatórias atendam exclusivamente ao interesse público quando existem vínculos prévios entre supervisores, supervisionados e autoridades políticas.
A importância do conflito de interesses reside precisamente no fato de que não é necessário comprovar corrupção para reconhecer o risco institucional. As regras de incompatibilidade, transparência e separação de funções existem porque nenhum sistema prudente deveria depender exclusivamente da retidão pessoal de seus funcionários. A independência institucional cumpre, assim, uma função essencial: substituir a confiança pessoal nos governantes pela confiança impessoal nas regras.
A América Latina conhece bem o preço de perder essa distinção. No Equador, a crise bancária de 1999 provocou o fechamento ou a intervenção de inúmeras instituições financeiras, o congelamento de depósitos e uma profunda deterioração da confiança pública. Segundo a análise do Fundo Monetário Internacional, as deficiências na supervisão bancária e as respostas tardias contribuíram para agravar uma crise alimentada também por fatores fiscais, monetários e externos. Em janeiro de 2000, o presidente Jamil Mahuad perdeu o poder em meio à agitação política e social, quando o país iniciava sua transição para a dolarização.
A Argentina oferece outra experiência reveladora. No final de 2001, as restrições aos saques bancários, conhecidas como “corralito”, transformaram a desconfiança financeira em uma indignação política generalizada. A crise tinha raízes muito mais amplas, ligadas ao endividamento público, à convertibilidade monetária e à perda de acesso ao financiamento internacional. No entanto, quando os cidadãos descobriram que não podiam dispor livremente de seu próprio dinheiro, rompeu-se uma relação fundamental entre a sociedade e o Estado. Fernando de la Rúa deixou a presidência em 20 de dezembro. A avaliação independente do FMI sobre a Argentina permite perceber até que ponto os erros de política econômica e as deficiências institucionais agravaram aquela crise.
Não se trata de equiparar situações distintas nem de sugerir que o Paraguai enfrente necessariamente um colapso financeiro generalizado. O Equador sofreu uma crise bancária e monetária sistêmica; a Argentina passou por uma crise de dívida, moeda e representação política. O caso paraguaio concentra-se, por enquanto, em uma instituição financeira, embora suas consequências políticas já tenham sido extraordinárias.
O que une essas experiências é uma questão mais profunda. O dinheiro depositado em um banco representa uma obrigação jurídica, mas também uma expectativa social de cumprimento. Quando as instituições encarregadas de proteger essa expectativa perdem credibilidade, o problema deixa de ser exclusivamente financeiro. Ele se transforma em uma crise de autoridade, porque os cidadãos começam a se perguntar se as mesmas instituições que lhes exigem o cumprimento de suas obrigações são capazes de cumprir as próprias.
Nesse contexto, cabe perguntar: quem dispõe de informações, quem toma as decisões e quem assume as consequências quando algo dá errado?
No Ueno Bank, essa última pergunta é especialmente inquietante. Os executivos podem perder seus cargos e os políticos, suas posições. Para uma família que não pode dispor de suas economias, as consequências são imediatas. A perda de liquidez não é uma abstração financeira quando dela dependem remédios, alimentos ou o pagamento de uma dívida.
Há, além disso, uma dimensão política que transcende o destino pessoal de Peña. Horacio Cartes, ex-presidente e principal líder do Partido Colorado, retirou seu apoio ao presidente em meio à crise. O vice-presidente Pedro Alliana ficou encarregado de completar o mandato presidencial. Mas a substituição de um governante, mesmo por meio dos mecanismos constitucionais correspondentes, não responde necessariamente às questões sobre a qualidade da supervisão bancária, a gestão dos depósitos públicos ou as responsabilidades daqueles que exerciam funções de controle.
Aqui, convém distinguir entre uma crise de governo e uma crise de confiança. A primeira pode ser resolvida por meio de renúncia, destituição ou sucessão constitucional. A segunda exige reconstruir as razões pelas quais os cidadãos deveriam voltar a acreditar em suas instituições.
As experiências do Equador e da Argentina nos lembram que as consequências de uma crise bancária podem se prolongar por anos. Mas também ensinam algo menos óbvio: não basta recuperar indicadores macroeconômicos ou substituir os responsáveis políticos. A confiança é reconstruída quando as instituições demonstram, por meio de decisões verificáveis, que aprenderam com seus erros.
O Paraguai possui recursos humanos, capacidades profissionais e uma tradição de inovação social que merece reconhecimento. Seu desafio não consiste em inventar instituições perfeitas, mas em fazer com que as existentes funcionem com independência e transparência, mesmo quando isso se torne incômodo para aqueles que exercem o poder.
A grande lição desta crise é, em definitiva, um paradoxo da democracia moderna. Para que os cidadãos possam confiar em suas autoridades, as instituições devem ser projetadas de forma que não seja necessário confiar cegamente nelas.
A renúncia de Santiago Peña pode encerrar um capítulo político. A recuperação da confiança será uma tarefa bem mais longa. E, ao contrário de uma sucessão presidencial, não poderá ser resolvida por meio de uma simples votação.
Autor
Advogado e ex-funcionário de alto escalão do governo dos EUA com décadas de experiência na América Latina. Foi consultor sênior para a América do Sul na Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
