As recentes controvérsias em torno da decisão da Suprema Corte que rejeitou a ação de inconstitucionalidade apresentada pela ex-senadora Kattya González reacenderam uma questão incômoda para o Paraguai: até que ponto as principais instituições do Estado são percebidas como independentes dos centros reais de poder político?
A questão não é jurídica. É política. Independentemente dos méritos da decisão, boa parte do debate público tem se concentrado menos nos argumentos dos ministros do que em uma questão mais ampla: quem realmente detém o poder no Paraguai?
Essa percepção importa. Em uma democracia, a confiança nas instituições depende não só de sua independência real, mas também de sua independência percebida. Quando amplos setores da população começam a interpretar as decisões de órgãos supostamente autônomos como influenciadas por um líder político, surge um problema que transcende qualquer decisão específica.
Não é coincidência que a Constituição de 1992 defina o Paraguai como um Estado social de direito organizado sob os princípios da democracia representativa, participativa e pluralista. A lógica da Constituição é institucional. O poder pertence à República, não a uma única pessoa. Os partidos políticos são instrumentos da democracia, não substitutos dela.
Esse problema no Paraguai decorre da excessiva concentração da liderança política.
Por mais de uma década, Horacio Cartes tem sido a figura dominante no Partido Colorado. Após deixar a presidência em 2018, ele não se afastou da política. Pelo contrário, consolidou sua influência, tornando-se o principal centro de gravidade do partido governista. Seus seguidores acreditam que essa continuidade permitiu preservar a unidade interna, evitar divisões e garantir vitórias eleitorais. E não estão errados. Os resultados recentes do Partido Colorado demonstram uma máquina política disciplinada e eficiente.
Contudo, a história política mostra que a força de um movimento pode, com o tempo, tornar-se sua maior fraqueza.
Os partidos políticos precisam de lideranças fortes. Mas também precisam de renovação. Precisam de mecanismos que permitam o surgimento de novas figuras, novas ideias e novas gerações de líderes. Quando a liderança se concentra em uma única pessoa por muito tempo, mesmo dentro de estruturas democráticas, os incentivos começam a mudar. A lealdade passa a ser mais valorizada do que a inovação. A proximidade com o líder supera a construção da própria legitimidade.
Gradualmente, o partido deixa de desenvolver sucessores e começa a produzir administradores.
Este problema não é exclusivo do Paraguai. A América Latina está repleta de exemplos de movimentos políticos que alcançaram grande sucesso sob a liderança de figuras carismáticas, mas encontraram enormes dificuldades quando chegou a hora da transição. Em alguns casos, a falta de renovação gerou divisões internas. Em outros, levou a longos períodos de estagnação. Em quase todos, enfraqueceu a capacidade das instituições políticas de se adaptarem.
O Paraguai enfrenta esse risco hoje.
O desafio não reside apenas em Cartes. O problema é mais profundo. Trata-se da crescente dificuldade em distinguir entre partido, liderança e instituições. Quando essas fronteiras começam a se confundir, a política perde sua capacidade de renovação e as instituições perdem sua capacidade de gerar confiança.
A isso se soma um fator internacional que não pode ser ignorado. Em 2022, o Departamento de Estado dos Estados Unidos designou publicamente Cartes por suposta participação em corrupção significativa. Em 2023, o Departamento do Tesouro impôs sanções financeiras contra ele sob a Lei Global Magnitsky. Embora essas sanções tenham sido posteriormente suspensas em 2025, o episódio deixou uma marca indelével na reputação internacional do ex-presidente e, por extensão, na própria imagem externa do Paraguai.
A questão não é se Washington estava certo ou errado. Nem se as sanções deveriam ter sido mantidas ou suspensas. O ponto relevante é outro. Os mercados, os investidores e os atores internacionais observam as instituições tanto quanto observam os indivíduos. Quando uma figura política acumula um nível extraordinário de influência e, ao mesmo tempo, se torna alvo de controvérsias internacionais de grande repercussão, o custo reputacional transcende o indivíduo.
O Paraguai precisa de investimento. Precisa de confiança. Precisa fortalecer sua posição internacional em um momento de crescente competição regional por capital, comércio e oportunidades. Nenhum desses objetivos se beneficia da percepção de concentração excessiva de poder.
Aprendendo com o passado
A transição democrática que se seguiu ao regime de Alfredo Stroessner buscou precisamente construir instituições capazes de limitar a concentração de poder e garantir que ninguém estivesse acima da lei. A Constituição de 1992 foi, em muitos aspectos, a expressão legal dessa aspiração nacional. Seu objetivo não era simplesmente substituir um governante por outro, mas fortalecer um sistema onde as instituições fossem mais importantes que os indivíduos.
Essa preocupação não é nova na história do Paraguai. No início do século XX, Cecilio Báez alertou para o perigo daqueles que, “usurpando os direitos inalienáveis do povo, podem tomar o poder, em detrimento dos grandes objetivos da instituição do governo democrático”. Essa observação permanece relevante porque aponta para uma verdade permanente de toda república: as instituições existem para limitar o poder, não para concentrá-lo.
Décadas depois, Augusto Roa Bastos explorou uma preocupação similar em Eu, o Supremo. A obra gira em torno de uma questão que assombra o Paraguai há gerações: o que acontece quando o poder político se identifica demais com uma única pessoa e as instituições começam a se fundir com a vontade do líder? Embora escrita em um contexto histórico diferente, a questão permanece profundamente relevante para qualquer democracia moderna.
É claro que os líderes políticos não são obrigados a renunciar simplesmente porque seus críticos o desejam. Em uma democracia, a permanência depende do apoio político e das regras institucionais. Mas, precisamente por essa razão, a responsabilidade de promover a renovação recai também sobre aqueles que ocupam posições de liderança. Grandes líderes não são lembrados apenas pelas vitórias que conquistaram. Eles também são lembrados pelas instituições que deixaram como legado.
O desafio que o Paraguai enfrenta hoje não é o de uma ditadura ou de uma crise institucional comparável às do seu passado. É um desafio mais sutil. Consiste em garantir que a força de seus partidos políticos, de seus tribunais e de suas instituições republicanas não dependa excessivamente de uma única figura, por mais influente ou bem-sucedida que essa figura seja.
O verdadeiro teste da força de um partido não é sua capacidade de vencer eleições sob a liderança de um líder dominante, mas sim sua capacidade de se manter relevante quando esse líder se vai.
O Partido do Colorado demonstrou uma extraordinária capacidade de sobrevivência ao longo de sua história. A questão que agora enfrenta é mais complexa: se ele também possui a capacidade de se renovar antes que sua dependência de uma única figura acabe limitando seu próprio futuro.
Autor
Advogado e ex-funcionário de alto escalão do governo dos EUA com décadas de experiência na América Latina. Foi consultor sênior para a América do Sul na Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
