política exterior

O equilíbrio de poder, a política externa liberal e os regimes de sanções

Dois enfoques diferentes da ordem mundial, um baseado em considerações ideológicas liberais e outro no sistema clássico de equilíbrio de poder, produzem resultados significativamente díspares nos resultados da política interestatal. Regiões como a América Latina sofrem as consequências das decisões de política externa tomadas pelas grandes potências em função do enfoque fomentado.

O primeiro enfoque, atualmente defendido pelo establishment da política externa dos Estados Unidos, esboçado sem rodeios em sua declaração de princípios no Projeto para o Novo Século Americano, constituiu uma tentativa dos elementos neoconservadores de Washington de promover e manter o status hegemônico, ou preeminente, unipolar, dentro do sistema internacional e criar uma ordem mundial a sua imagem. “Temos que aceitar a responsabilidade do papel único dos Estados Unidos na preservação e ampliação de uma ordem internacional favorável à nossa segurança, nossa prosperidade e nossos princípios”, diz a declaração. Isso é produto de uma visão totalmente ideológica das relações interestatais.

O segundo enfoque, reflexo da visão realista da ordem, aceita a ideia de uma ordem mundial multipolar que, embora competitiva, propõe uma marca de paz ou, no mínimo, de estabilidade marcada pelas operações clássicas do sistema de equilíbrio de poder.

A busca do equilíbrio ou da homogeneidade cosmopolita

Os antecedentes da primeira visão de ordem se encontram na doutrina religiosa primitiva, na tentativa de cristianizar o mundo e convertê-lo em uma espécie de civitas maxima. Mais tarde, os filósofos franceses, zombando do antigo regime, propuseram uma irmandade da humanidade, unida aos meus interesses comuns e à humanidade. Foi Kant, em A paz perpétua (1795), que defendeu uma federação de repúblicas afins na busca da harmonia entre os Estados de uma federação imaginada.

Para muitos intelectuais do entorno anglo-americano, as ideias de Kant se converteram em um ponto de referência para a tese de paz democrática, que em última instância defende a criação de uma zona de paz que se protegeria dos Estados não democráticos ou, alternativamente, fomentaria de maneira ativa sua transformação interna. Neste sentido, a afirmação wilsoniana de que os Estados devem ser democráticos seguiu o caminho do primeiro Iluminismo, que logo se tornou uma pedra angular da postura liberal da política externa estadunidense para o mundo.

Ademais, o colapso do sistema soviético conduziu a uma visão triunfalista do papel dos Estados Unidos nos assuntos externos. Como disse Barack Obama em 2014, “Estados Unidos é e segue sendo a única nação indispensável. Isso foi verdade no século passado e será verdade no século que vem”. Tais são as dores, pode-se supor, da indispensabilidade em um sistema internacional de índole multicultural e politicamente diverso.

Os antecedentes do sistema de equilíbrio de poder podem ser rastreados em múltiplas fontes da história. Em qualquer caso, a Paz de Vestefália (1648), um momento chave na história internacional, estabeleceu uma noção secular de relações interestatais, que prescindia de noções universalistas de ordem internacional, abrindo assim o caminho para o posterior desenvolvimento da razão de Estado e do equilíbrio de poder, que a Europa presenciou na Itália do século XVI.

Estes se tornaram conceitos-chave na formulação de políticas e no comportamento real dos Estados. A visão da ordem do tratado, além disso, defendia a integridade territorial e a independência soberana, assim como a legitimidade de todas as formas de regime, como noções centrais da política internacional. Ademais, a tolerância se tornou um manancial que regia as relações entre os Estados, e os princípios aqui esboçados passaram a formar parte da compreensão de operações apropriadas para a política interestatal.

Uma nova ordem revolucionária

Acostumados ao sistema bipolar do período da Guerra Fria, os Estados Unidos foram testemunhas do surgimento de duas potências nucleares: Rússia e China. Estes dois Estados criaram, de fato, um sistema internacional multipolar. No entanto, para a atual ideologia liberal da política externa, isto é totalmente inaceitável. Uma característica importante da política liberal nas últimas décadas tem sido efetuar mudanças de regime, sempre em Estados mais fracos, através de meios que incluem políticas de sanções.

Mais recentemente, decidiu empreender uma rotina aparentemente interminável de sanções dirigida a uma superpotência nuclear: a Federação Russa. Joe Biden e outros foram claros, há muito tempo, que “Putin deve ir”. As sanções, em última instância, não tiveram o efeito desejado, nem produziram, historicamente, os resultados desejados em qualquer lugar. Entretanto, as restrições à venda de gás russo para a Europa tiveram o efeito de fechar empresas, desindustrializar países como a Alemanha e criar a necessidade de racionar fontes de energia e, inevitavelmente, o aumento da hiperinflação em toda a Europa, Estados Unidos e outros lugares. E ainda assim a visão e as iniciativas políticas liberais persistem independentemente do destino dos cidadãos em todos os lugares. 

No fundo, e da perspectiva da política tradicional de equilíbrio de poder, os Estados Unidos se apresentam como uma “potência revolucionária” que desafia a legitimidade de um marco de equilíbrio de poder. O livro de Henry Kissinger, Um mundo restaurado, também recapitula a história da França revolucionária, na qual as diferenças não eram objeto de ajustes entre as potências dentro de um marco aceito, mas o próprio marco tornou-se no foco da hostilidade.

Finalmente, dois diplomatas, o secretário de Assuntos Exteriores britânico, o visconde Castlereagh, e o príncipe Von Metternich, conseguiram levar a Europa para a estabilidade em 1822. De uma perspectiva realista, é necessário que tanto os Estados Unidos quanto a Europa vejam o mundo como ele é: política e culturalmente heterogêneo. Os líderes dos EUA, UE e Rússia devem se reunir e acordar um marco legítimo e estável.

A questão latino-americana

As sanções dos Estados Unidos que foram dirigidas a Cuba ou Venezuela, para citar dois exemplos, não conseguiram nada, exceto prejudicar suas economias. Além disso, os regimes de sanções tendem a prejudicar a população em geral, mas nunca conseguiram retirar os chefes de Estado do poder; tais resultados só foram alcançados mediante a intervenção direta e força. O efeito das sanções contra a Rússia causou uma inflação de mais de 14% na América Latina, uma das taxas mais altas do mundo. E há poucos indícios de que isso irá melhorar a menos que introduzam mudanças fundamentais nas relações angloeuropeias e russas.

Do ponto de vista político, o resto da América Latina se curva, em grande medida, à política dos Estados Unidos e, portanto, não representa um desafio à sua visão da ordem regional. Nesse sentido, a América Latina faz parte do que o falecido acadêmico britânico Martin Wight chamou de sistema de Estados suzerain. Neste caso, o “soberano” se apresenta como a única fonte de autoridade legítima que confere aos demais um status e um pertencimento legítimo. Suas pretensões são aceitas tácita ou formalmente pelos demais.

A atual mudança geral para Governos de esquerda não sugere nenhuma resistência à preeminência regional dos Estados Unidos. Ao contrário, pode representar um alinhamento ideológico com as atuais iniciativas de política interna e externa de Washington.

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