O sistema judicial; termômetro de corrupção

No Brasil, o ex-presidente Lula da Silva foi recentemente condenado a nove anos e meio de prisão por corrupção, enquanto o atual presidente Michel Temer compra votos no Congresso para evitar ser julgado por corrupção. No Peru, o ex-presidente Ollanta Humala e sua esposa já acompanham outro ex-presidente, Alberto Fujimori, na prisão, enquanto um terceiro ex-presidente, Alejandro Toledo, continua fugitivo nos EUA e o quarto, Alan García, está sob investigação. Tudo por corrupção. Na Guatemala, o ex-presidente Otto Pérez Molina está preso, acompanhado de sua vice-presidente, Roxana Baldetti, por fazer parte do maior esquema de corrupção desarticulada da história do país, e Ricardo Martinelli, ex-presidente do Panamá, foi preso no mês passado em Miami e provavelmente será extraditado para seu país, onde é acusado de desvio de verba. Em El Salvador, o ex-presidente entre 1999 e 2004 Francisco Flores morreu no ano passado ao cumprir uma sentença de prisão domiciliar depois de ter sido condenado por fraudar cerca de US$ 15 milhões em doações do governo de Taiwan, e Elías Antonio Saca, que o substituiu, foi preso em outubro de 2016, também por corrupção. Na Argentina, a ex-presidente Cristina Kirchner foi processada por corrupção em diferentes casos, um deles com seus filhos, enquanto o ex-presidente de Honduras, Rafael Callejas, se declarou culpado por participar de uma trama de subornos na CONCACAF quando dirigia futebol em seu país. E no México, uma das “mecas” da corrupção, enquanto o presidente Enrique Peña Nieto permanece intacto até agora, ele está no centro de um furacão que afeta 16 ex-governadores, incluindo ex-governadores investigados, presos, indiciados ou fugitivos, e sua própria esposa que estava envolvida em um escândalo pela compra de uma mansão de um empreiteiro do governo.

Do parágrafo anterior parece claro que a corrupção é um problema na região. De esquerda ou de direita, conservadores ou liberais, os políticos são abraçados pela corrupção que está corroendo os sistemas em toda a América Latina. Mas além desta dedução óbvia, se você olhar para o grupo de países na lista, você pode extrair mais informações. Talvez por pura coincidência, mas nenhum desses países ocupa as posições extremas do ranking do Índice de Percepção da Corrupção 2016, da Transparência Internacional. Nem o menor nem o mais corrupto. Nem os três primeiros lugares ocupados pelo Uruguai, Chile e Costa Rica, nem os três últimos ocupados pelo Paraguai, Nicarágua e Venezuela.

nenhum dos países mais corruptos se encontra entre os mencionados no parágrafo inicial.

No extremo dos menos corruptos, parece bastante óbvio que estes países, que estão a uma distância de 40 lugares do grupo médio de países – dentro do ranking internacional que considera 176 países – não aparecem na lista. Mas o que é menos claro é que nenhum dos países mais corruptos se encontra entre os mencionados no parágrafo inicial.

Talvez a explicação possa ser encontrada em outra correlação. Nenhum dos países cujos presidentes estiveram envolvidos em casos de corrupção se encontra nos extremos de outro ranking, o de Independência do Sistema Judiciário 2015-2016, realizado pelo Fórum Econômico Mundial. A independência do Judiciário é determinada pela capacidade de tomar decisões de acordo com a lei e não com base em fatores políticos externos ou internos”, segundo Carlos Scartascini, em seu artigo “Crime e Punição: Independência Judicial na América Latina”, publicado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Esta nova correlação significa que o grupo de países mais transparentes tem sistemas judiciais mais fortes e independentes que inibem as tentações. Enquanto os países que pertencem ao grupo do meio no ranking de corrupção têm sistemas judiciais que vão desde sistemas relativamente independentes até outros considerados frágeis. No entanto, os sistemas fracos conseguiram julgar os seus líderes de formas diferentes. Alguns pelos seus próprios meios. Outros são impulsionados por investigações internacionais, como o Caso Odebrecht, realizado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. E outros, graças à criação de organismos internacionais independentes no país, como a Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala (CICIG), cujo objetivo é apoiar as instituições estatais na investigação e julgamento de casos complexos, bem como no fortalecimento das instituições judiciais.

Finalmente, poderia deduzir-se que os países que se encontram na base da classificação de corrupção estão tão minados que os próprios Sistemas Judiciais fazem parte das conspirações ilegais. Na Venezuela, país que ocupa o último lugar, tanto no ranking de corrupção como na Independência do Sistema Judiciário, “o poder executivo detém e controla as instituições, com exceção agora do Parlamento”, defende Alejandro Salas, diretor para a América Latina da ONG Transparência Internacional. E tanto na Venezuela como na Nicarágua – que o acompanha no fundo das duas mesas – não só a impunidade é total, como nos últimos anos os governos democraticamente eleitos tornaram-se regimes autoritários antidemocráticos.

Ranking mundial, “Índice de Percepção da Corrupção 2016”, Transparência Internacional

Uruguai (21), Chile (24), Costa Rica (41), Cuba (60), Brasil (79), Panamá (87), Colômbia (90), Argentina (95), El Salvador (95), Peru (101), Bolívia (113), Equador (120), República Dominicana (120), Honduras (123), México (123), Paraguai (123), Guatemala (136), Nicarágua (145), Haiti (159), Venezuela (166).

Ranking Mundial, “Independência do Poder Judiciário 2015-2016”, Fórum Econômico Mundial

Uruguai (20º), Chile (30º), Costa Rica (31º), El Salvador (90º), Brasil (91º), Honduras (94º), México (100º), Guatemala (105º), Peru (112º), Colômbia (114º), Haiti (118º), Panamá (119º), República Dominicana (124º), Bolívia (126º), Argentina (129º), Equador (133º), Paraguai (137º), Nicarágua (138º), Venezuela (140º).

Foto de Thomas Flores em Trend Hype / CC BY-NC-SA

Nossa Newsletter

PHP Code Snippets Powered By : XYZScripts.com