las relaciones colombo-venezolanas

Se restabelecem as relações colombo-venezuelanas; levará décadas para normalizá-las

Assim que Gustavo Petro assumiu a presidência da Colômbia no mês de agosto, teve início o restabelecimento das relações colombo-venezuelanas, que haviam sido interrompidas em 2019. Este é um primeiro passo, mas levará muito tempo até que as relações possam retomar a normalidade prévia e para isso certas dinâmicas devem ser levadas em conta: históricas, institucionais, fronteiriças, migratórias e comerciais. Estas dinâmicas significaram que a normalização das relações não está sendo alcançada na velocidade desejada, apesar da vontade política de ambos os governos e da identidade ideológica de Maduro com Petro.

Historicamente, as relações colombo-venezuelanas têm sido complexas, intermitentes e abrangentes. No melhor dos casos, têm se caracterizado por uma “cooperação vacilante”. A disputa fronteiriça sobre o Golfo da Venezuela ou de Coquivacoa é uma “ameaça” constante para os tomadores de decisão em ambos os países.

Neste contexto, três aspectos incidem na relação bilateral entre Colômbia e Venezuela: a ideologia e, portanto, o papel das elites políticas, econômicas e militares; a fronteira e a tensão sobre a segurança fronteiriça; e os atores externos como Estados Unidos, Rússia e China. Deve-se lembrar que a Colômbia tem sido uma grande aliada dos Estados Unidos e que sua política externa deriva, em grande parte, desta aliança.

Durante anos, a Comissão de Vizinhança, criada em 1987, e a Comunidade Andina serviram de guarda-chuva para a relação bilateral. Em 2006, a Venezuela se retirou da CAN, embora na recente visita de Petro a Caracas tenha anunciado sua reintegração. E a Comissão de Vizinhança, COPAF, se dissolveu com a Revolução Bolivariana. A COPAF e a CAN haviam contribuído para a cooperação e a geração de confiança entre os dois países.

A normalização das relações tem como antecedente um pêndulo entre ideologização e pragmatismo, assim como uma Diplomacia Cidadã que se desenvolveu entre os dois países. Os governos de Álvaro Uribe e Iván Duque ideologizaram a relação com a Venezuela. Isto foi evidente através das ações da Colômbia no Grupo Lima em conjunto com Juan Guaidó e a ajuda humanitária em fevereiro de 2019. O contrário acontece com Juan Manuel Santos e Gustavo Petro, cuja relação é mais pragmática.

Com diversas ênfases ideológicas, os candidatos presidenciais eram conscientes da necessidade de restabelecer as relações com a Venezuela, um vizinho com o qual compartilham 2.219 quilômetros e uma balança comercial, até 2007, de cerca de 8 bilhões de dólares em favor da Colômbia.

Antes de sua posse, Gustavo Petro iniciou conversas com a Venezuela e começou a trabalhar para normalizar as relações bilaterais. Depois da posse, anunciou Armando Benedetti como embaixador em Caracas, enquanto a Venezuela designou Félix Plasencia para Bogotá. Entretanto, setores da sociedade civil em ambos os países questionam essas nomeações. Benedetti não conhece a dinâmica consular e diplomática. E, ao mesmo tempo, a diplomacia presidencial foi reforçada, o que dificulta restabelecer a institucionalidade perdida.

Quanto à problemática da fronteira, as elites políticas, econômicas e militares têm um imaginário da própria fronteira. Devido à violência, à diversidade de atores no conflito, ao abandono do Estado e à presença de grupos à margem da lei, tende-se a estigmatizar este espaço territorial. De fato, a fronteira colombo-venezuelana tem diferentes áreas territoriais como Norte de Santander-Táchira, Guajira, Arauca-Apure e Serranía de Perijá-César, o que obriga a projetar e executar políticas públicas diferenciadas, embora existam temas comuns como a segurança.

A fronteira tem a presença de atores ilegais, alguns deles relacionados ao crime transnacional, que têm controlado a fronteira, especialmente quando ela se encontra fechada desde 2015. Da mesma forma, o grupo guerrilheiro do Exército de Libertação Nacional, ELN, que iniciou negociações em Caracas com o governo colombiano, é binacional. Apesar de ter nascido na Colômbia, também tem presença na Venezuela. Há também dissidentes das antigas FARC e criminosos comuns.

Em qualquer caso, as trochas ou travessias ilegais continuam funcionando, algumas controladas pelo crime transnacional ou pelo ELN. Ao mesmo tempo, o exército e a guarda civil venezuelana cobram para entrar legalmente na Venezuela, de modo que a população entra através das tradicionais “trochas”, que representam um custo menor.

O dilema da migração

Na Colômbia há mais de dois milhões e meio de imigrantes venezuelanos, segundo dados da Migración Colombia, e em 2021 o Estatuto Migratório Temporário foi formulado para proteger a população migrante em condições de irregularidade.

Segundo a Plataforma Interagencial de Coordenação para Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V), quase sete milhões de venezuelanos abandonaram o país, 84% dos quais estão concentrados na América Latina e no Caribe, 38% deles na Colômbia. A maioria deles está em Bogotá, região fronteiriça do Norte de Santander, Medellín e Cali.

Mas nem sempre foi este o caso. Durante as últimas décadas do século XX, os colombianos migraram para a Venezuela e muitos deles foram viver no país vizinho. Como acontece atualmente com os venezuelanos, eles eram de diferentes setores trabalhistas e condições socioeconômicas, e buscavam suprir as carências de suas famílias. O boom do petróleo foi um grande atrativo enquanto o conflito interno expulsou a população colombiana. Mas com a crise econômica no país vizinho, muitos retornaram forçadamente aos seus lugares de origem.

Atualmente, a recuperação econômica, em termos de comércio e investimento, tem sido uma das principais motivações colombianas para normalizar as relações com a Venezuela, já que este país era o principal destinatário dos produtos colombianos, muitos deles com valor agregado. Durante vários anos, o pragmatismo e a autonomia comercial prevaleceram.

A interrupção das relações em 2019, somado ao fechamento da fronteira, levou a uma queda no comércio, dificultou a conectividade e isto foi feito, em grande medida, de maneira ilegal. A diplomacia comercial e empresarial tem sido muito ativa. Por outro lado, os venezuelanos têm pouco poder aquisitivo e levará anos para reativar seu aparato produtivo. A produção de petróleo também diminuiu. Existe também uma desconfiança do empresariado fronteiriço e nacional colombiano devido à falta de pagamento, razão pela qual é necessário restabelecer a confiança bilateral.

Como podemos ver, a restauração completa das relações colombo-venezuelanas não é fácil, será progressiva e exigirá restabelecer medidas de confiança mútua. Há muitos aspectos que dificultam sua materialização, e levará tempo para recuperar as relações entre os dois países.

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