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2022 irá definir o futuro político do Paraguai

O Paraguai realizará eleições gerais em pouco mais de um ano, de forma que em 2022 os partidos terão de definir a sua oferta eleitoral. Neste contexto, embora na região estejam acontecendo mudanças significativas de direção no Chile, Honduras e Costa Rica, é provável que o Paraguai opte pela continuidade, uma vez que o Partido Colorado, o partido tradicional predominante, parece estar a caminho de manter as rédeas do poder.

Um indicador da sua vitalidade como força política foram as eleições municipais de outubro de 2021, nas quais o Partido Colorado ganhou em 161 dos 254 distritos municipais, incluindo a capital, deixando 61 municípios nas mãos do outro partido tradicional, o Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), e outros 32 nas mãos de alianças, movimentos e partidos menores.

Este desempenho eleitoral pode ser repetido se o Partido Colorado for capaz de navegar na sua política interna com a sagacidade que demonstrou em 2021. A definição dos candidatos para as eleições de 2023 já está em pleno voo. Por um lado, o movimento interno Honor Colorado, liderado pelo ex-presidente Horacio Cartes, está lançando uma dupla composta por Santiago Peña, ex-candidato à presidência em 2018 e ex-ministro da Fazenda do seu governo, como candidato à presidência, acompanhado por Pedro Aliana, atual presidente da Câmara dos Deputados, como vice.

Por outro lado, o atual Vice-Presidente da República, Hugo Velázquez, lançou a sua candidatura à presidência, apoiado pelo “oficialismo” liderado pelo Presidente da República, Mario Abdo Benítez, mas somando outras liderança que estão se juntando em torno do novo movimento Fuerza Republicana.

Se prevê que as eleições internas do Partido Colorado sejam na primeira metade de dezembro de 2022, e uma vez superadas as diferenças, o partido, em bloco, fará campanha para os seus candidatos. De fato, e de uma forma muito pragmática, os Colorados utilizam a expressão “operação cicatriz” para este fim. O sucesso desta operação dependerá em grande parte da continuação ou da alternância que se alcance.

Os esforços para aliar-se e concertar-se

Para além do predomínio do Partido Colorado, as coisas estão se movimentando na arena política paraguaia, como demonstra a multiplicidade de atores que apresentaram candidaturas nas últimas eleições municipais. 28 partidos, 134 movimentos políticos, 121 alianças e 256 acordos eleitorais apresentaram candidatos a presidentes de câmara e a membros de conselhos municipais. Obviamente, um dos grandes desafios para o campo não colorado é articular uma voz que possa reunir muitas destas preocupações e ao mesmo tempo explorar as diferenças no seio do Partido Colorado.

Contra este desejo de articulação política conspira um elemento muito concreto do sistema eleitoral paraguaio, que é que a eleição do presidente e dos governadores de departamentos é definida em um único turno com maioria relativa. Este aspecto obriga os atores a decidir se devem criar alianças antes que haja uma medição de forças clara, como é o caso no sistema de dois turnos.

Este desafio legal não é desprezível, tanto pelas dificuldades envolvidas na construção de coligações, como por um fato mais de fundo, que é o Partido Colorado, exceto por uma breve interrupção no período de 2008 a 2013, ter exercido o controle do governo desde 1947. É um partido fortemente integrado no aparelho de Estado que puxou os fios do poder, inclusive em associação com os militares durante o período da ditadura do General Stroessner (1954-1989), mas também competindo em concursos eleitorais desde 1989.

Por conseguinte, o Partido Colorado não está apenas fortemente enraizado no Estado, mas também nas estruturas de clientela das empresas de transporte, empreiteiros e fornecedores, entre outros setores.  Neste contexto, as forças da oposição devem ter em conta o viés inerente que favorece o Partido Colorado na competição eleitoral, pelo seu controle do aparelho de Estado.

O PLRA e o terceiro espaço

O desafio atual dentro da oposição é debater os termos de uma aliança ou conciliação. Para muitos, este é o melhor caminho a seguir, mas surgiram preocupações, por um lado, à aproximação programática das partes e, por outro, a uma maior abertura para debater o candidato da aliança ou conciliação.  Tendo isto em conta, o PLRA está com dificuldade em definir o aspecto programático e não demonstra disposição a aceitar um candidato que não venha das suas próprias fileiras.

O prazo para a apresentação de alianças ou conciliações encerra em junho de 2022, pelo que as atuais discussões não podem continuar sine die. Se as negociações entre o PLRA e as outras forças não forem bem sucedidas, poderão surgir outras alternativas que deixariam o PLRA fora da jogada.

Por um lado, uma candidatura de esquerda como a da Senadora Esperanza Martínez del Frente Guazú, e por outro, uma candidatura mais de centro, com um discurso “cidadão” como o de Soledad Núñez, uma ex-ministra do governo de Cartes que se declara independente e procura uma ampla base programática, poderia posicionar-se para as eleições.

O êxito de qualquer uma destas outras opções é duvidoso, mas elas podem sempre continuar no imaginário coletivo e tornar-se uma alternativa que afeta mais o PLRA do que o Partido Colorado.

Outra possibilidade mais distante é uma concertação do chamado “terceiro espaço” que se construa como uma alternativa aos partidos tradicionais. Esta deveria forjar-se num marco programático em que a esquerda e o centro se encontrem e que se beneficie de uma migração de votos colorados, liberais e independentes, especialmente dos jovens, considerando que de um número estimado de 4,6 milhões de eleitores, 1,4 milhões têm entre 18 e 29 anos de idade.

Com tantas peças em movimento, é difícil fazer previsões, mas de momento o Partido Colorado parece ser o mais bem posicionado para a corrida eleitoral.

*Tradução do espanhol por Giulia Gaspar

Autor

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Decano da Faculdade de C. Jurídicas e Políticas da Univ. Monteávila (Caracas). Professor da Univ. Central da Venezuela e da Univ. Católica Andrés Bello. Doutor pela Univ de Heidelberg. Mestre pela Univ. de Tübingen e Univ. de Columbia.

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