As lições das eleições 

Coautor Francisco Sánchez

No domingo, 20 de agosto, Equador e Guatemala realizaram eleições gerais num contexto de violência, insegurança e forte descontentamento dos cidadãos. Estes processos, de grande relevância para ambos os países, colocaram na agenda política algumas questões cruciais para a região. Entre os assuntos destacados estão a insegurança, o modelo Bukele como solução e a emergência de actores políticos capazes de capitalizar o descontentamento dos cidadãos.

O segundo turno das eleições na Guatemala foi vencido por Bernardo Arévalo, um dos fundadores do partido progressista Movimiento Semilla, que surgiu após os protestos sociais que abalaram o país em 2015. Arévalo venceu por uma ampla margem (21 pontos) a ex-primeira-dama, Sandra Torres, representante do partido conservador Unidad Nacional da Esperanza (UNE), que tentava pela quarta vez chegar à presidência.

Depois de ganhar a presidência com 58% dos votos, Arévalo assumirá o cargo em janeiro e o seu principal desafio será enfrentar um sistema político e judicial corrupto que arrastou o país centro-americano para uma profunda crise democrática.

Por sua vez, o Equador realizou eleições gerais antecipadas. Essas eleições foram antecipadas após a ativação do mecanismo constitucional de “morte cruzada” pelo Presidente Guillermo Lasso, em uma tentativa de evadir um juízo político que colocava seu mandato em risco. Essas eleições foram marcadas pela violência política perpetrada por narcotraficantes após o assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio.

As eleições foram vencidas por Luisa González (33,38% dos votos), uma candidata de esquerda apoiada pelo correísmo, e Daniel Noboa (23,61%), candidato da aliança Ação Democrática Nacional (ADN), um rico empresário com pouca experiência política que foi a surpresa da votação. Na ausência de uma maioria absoluta ou de 40% com pelo menos 10 pontos de vantagem sobre o segundo lugar, será realizado um segundo turno em 15 de outubro. Quem for eleito presidente, juntamente com o novo Congresso, tomará posse em 30 de novembro, encerrando o mandato de Lasso em maio de 2025.

Conforme previsto, ambos os processos eleitorais deixam uma série de lições que precisam ser levadas em conta. Primeiro, ambas as vitórias escondem fraquezas a médio prazo, nas quais a necessidade de forjar acordos entre o executivo e o legislativo torna-se uma necessidade imperativa, porém complexa, que destaca as características particulares dos modelos de competição partidária das democracias da região. Essa característica, aliada à forma presidencial de governo que permite que os presidentes sejam eleitos sem apoio suficiente no parlamento, resulta em cenários políticos propensos à desestabilização.

Embora a vitória de Arevalo tenha sido sólida, seu governo está destinado a ser fraco. Seu partido tem apenas 23 dos 160 deputados em um legislativo na qual os partidos tradicionais, liderados pelo Vamos, o partido conservador do presidente cessante Alejandro Giammattei, e pela UNE de Sandra Torres, têm a maioria.

No caso do Equador, a porcentagem de votos obtidos por Luisa González confirma que o correísmo tem um núcleo duro de votos muito fiel, que perdura com os anos. Entretanto, esses números revelam que o correísmo possui uma fraqueza clara no segundo turno. No entanto, quem quer que vença o segundo turno e ocupe o Palácio Carondelet de dezembro deste ano a maio de 2025, enfrentará mais uma vez um Parlamento dividido.

Assim, mais uma vez há um presidente eleito e um presidente em potencial que terão de governar sem uma maioria no legislativo que lhes permita implementar seus ambiciosos projetos de reforma. Os conflitos entre os dois poderes são constantes em ambos os países e levam à paralisia institucional ou ao adiamento da aprovação de políticas públicas. Foi justamente o confronto com a Assembleia Nacional que levou o presidente Lasso a antecipar as eleições depois de ter conseguido aprovar apenas três projetos de lei em três anos.

A falta de maiorias legislativas deveria ser compensada por acordos entre partidos fortes; mas, e aqui está outra lição dessas eleições, nos dois países de que estamos falando há sistemas partidários altamente voláteis e instáveis. Portanto, precisamos ampliar nossa compreensão dos sistemas partidários altamente voláteis e parar de vê-los como um problema e considerá-los mais como uma característica.

Outra lição interessante dessas eleições é que o bukeleismo, que parecia ser uma tendência, não prevaleceu. Embora seja verdade que o notório aumento da insegurança e a imagem do Bukele, tanto em El Salvador quanto internacionalmente, posicionaram esse tema na agenda, os candidatos vencedores o fizeram com uma agenda mais social e menos punitiva. Nesse sentido, tanto o Equador quanto a Guatemala, dois países que não são apenas social e economicamente desiguais, mas também etnicamente desiguais, priorizaram essas preocupações em relação às políticas “mano dura” para combater a insegurança.

Por fim, vale a pena destacar o triunfo dos candidatos que conseguiram capitalizar a inquietação dos cidadãos com a corrupção generalizada do sistema político, em oposição às estruturas partidárias tradicionais ou àqueles com uma estrutura política mais sólida.

^{Francisco Sánchez é Diretor do Instituto Iberoamericano, Universidade de Salamanca.}